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Mecanismos e procedimentos de controle de conformidade : solução de controvérsias ambientais globais não jurisdicionais

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Gerent, Juliana
Médium:	Tese de Doutorado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Unisantos
Ano:	2016
Assuntos:	Ciencias sociais aplicadas::direito Direito ambiental internacional; regimes ambientais; governança global ambiental; mecanismos de controle de conformidade
On-line přístup:	https://tede.unisantos.br/handle/tede/2461

Podobné jednotky

Auditorias ambientais de conformidade legal
Autor: Couto, Marcello Guimarães
Vydáno: (2004)

O papel da ciência e da tecnologia na governança ambiental global
Autor: Lima, Breno Gregório
Vydáno: (2020)

Mudança do clima e direito : uma abordagem jurídica do mecanismo de desenvolvimento limpo criado pelo protocolo de Quioto e do mercado de créditos de carbono
Autor: Lehmen, Alessandra
Vydáno: (2006)

Detritos espaciais em órbita terrestre baixa: mecanismos regulatórios e sustentabilidade das atividades satelitais
Autor: Costa, Francisco Campos da
Vydáno: (2021)

Potências climáticas e o órgão de solução de controvérsias da OMC : o caso dos biocombustíveis
Autor: Silva, Alice Rocha da
Vydáno: (2018)

Educação para o desenvolvimento sustentável : universidades como atores da governança global ambiental
Autor: Oliveira, Meilyng Leone
Vydáno: (2020)

Proteção ao clima e mecanismo de desenvolvimento limpo como forma supralegal de garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento sustentável
Autor: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
Vydáno: (2010)

As normas jus cogens dos direitos humanos ambientais: o Acordo de Paris de 2015 e o seu regime internacional de mudanças climáticas
Autor: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Vydáno: (2021)

Política brasileira para as mudanças globais de clima
Autor: Milaré, Édis
Vydáno: (2011)

Padrões Internacionais de Conservação da Biodiversidade: certificações florestais e regulação jurídica envolvendo povos e comunidades tradicionais da Amazônia.
Autor: Silva, Liana Amin Lima da
Vydáno: (2011)

Governança para a proteção da saúde global : uma abordagem segundo a atuação da governança ambiental global no regime internacional de mudanças climáticas
Autor: Silva, Antonio Carlos Nisoli Pereira da
Vydáno: (2020)

Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
Autor: Régis, Juliane Sousa
Vydáno: (2020)

A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
Autor: Lima, Juliana Cabral
Vydáno: (2017)

DIREITO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL: CAMINHOS PARA CONCILIAR PRESERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
Autor: Coelho, Sérgio Murillo Miranda
Vydáno: (2012)

Acordo sobre o Aquífero Guarani : proposta de um regime jurídico regional
Autor: Gerent, Juliana
Vydáno: (2016)

Mecanismo de desenvolvimento limpo : em busca da sustentabilidade
Autor: Garmatter, Laura Crema
Vydáno: (2010)

Passivo ambiental de empresas em regime de insolvência.
Autor: Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
Vydáno: (2018)

A governança global como instrumento de proteção ambiental nos acordos de livre comércio: acordo da facilitação do comércio e transpacific partnership.
Autor: Zanethi, Rodrigo Luiz
Vydáno: (2018)

Acordo de Paris : reflexões e desafios para o regime internacional de mudanças climáticas
Autor: Rei, Fernando
Vydáno: (2017)

A tributação como instrumento de controle e proteção ambiental no contexto do aquecimento global e desmatamento no Brasil
Autor: Carmo, Edmilson Lopes do
Vydáno: (2024)

Aspectos jurídicos da responsabilidade em matéria ambiental
Autor: Khamis, Renato Braz Mehanna
Vydáno: (2007)

Desenvolvimento sustentável no órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio : demolindo mitos e barreiras
Autor: Costa, Ligia Maura
Vydáno: (2015)

Aspectos jurídicos nacionais e internacionais de tratamento do aqüífero guarani : formação de um regime internacional para o tratamento do recurso hídrico compartilhado
Autor: Coelho, Ana Maria Pena Rodrigues
Vydáno: (2008)

Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
Autor: Santana, Stella Emery
Vydáno: (2024)

Direito e governança ambiental global
Autor: Lehmen, Alessandra
Vydáno: (2013)

Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
Autor: Antunes, Paulo de Bessa
Vydáno: (2014)

O sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL e o meio ambiente : algumas projeções para o futuro
Autor: Vieira, Luciane Klein
Vydáno: (2023)

Governança ambiental global : o papel dos atores não estatais para o fortalecimento da democracia ambiental participativa
Autor: Gianini, Juliana Buck
Vydáno: (2021)

Tributação verde como instrumento internacional para implementação dos objetivos do desenvolvimento sustentável
Autor: Barros, Josieni Pereira de
Vydáno: (2018)

Mudanças climáticas : os desafios do controle do direito internacional ambiental e do protocolo de Kyoto em particular
Autor: Dubois, Sandrine Maljean
Vydáno: (2016)

A organização da empresa rural e o seu regime jurídico
Autor: Teixeira, Tarcisio
Vydáno: (2014)

Protocolo de Quioto e o mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL)
Autor: Araújo, Renata Oliveira
Vydáno: (2012)

Setor sucroalcooleiro: regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool
Autor: Moraes, Rodrigo Jorge
Vydáno: (2009)

Governança e dimensão ambiental na política portuária internacional e brasileira : interesses e conflitos ao porto do Rio Grande - RS
Autor: Paulitsch, Nicole da Silva
Vydáno: (2014)

Consistência e validade das decisões do sistema de solução de controvérsias da omc relativas ao direito ambiental e sua jurisdição
Autor: Quaglia, Maria de Lourdes Albertini
Vydáno: (2011)

Implementação da nova empresarialidade através da governança corporativa : mecanismo de contribuição para a cidadania e de inclusão social
Autor: Cardoso Filho, Gamaliel Faleiros
Vydáno: (2014)

Compliance no direito ambiental: a adoção de uma identidade glocal de conformidade ambiental
Autor: Braga, Gabriel Carvalho de Almeida Moura
Vydáno: (2022)

O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
Autor: Morong, Fábio Ferreira
Vydáno: (2011)

O regime internacional da água doce
Autor: Vieira, Andréia Costa
Vydáno: (2015)

Panorama geral sobre contratos internacionais no âmbito do direito energético
Autor: Faria, Yasmin Renzo
Vydáno: (2011)

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