Conflitos pelo uso dos recursos ambientais nas comarcas de Blumenau, Gaspar, Pomerode e Timbó :identificação, caracterização e quantificação /
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Cardoso Neto, Nicolau, 1977- |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Dissertação de Mestrado |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Furb |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Política ambiental Direito ambiental Crime contra o meio ambiente |
| Liŋkkat: | http://bu.furb.br/docs/DS/2008/344333_1_1.pdf |
Geahča maid
Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
Dahkki: Costa, Ari Madeira
Almmustuhtton: (2001)
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Metodologia para mapeamento dos conflitos ambientais no município de Pomerode (SC) entre os anos de 2003 e 2019
Dahkki: Cardoso Neto, Nicolau
Almmustuhtton: (2021)
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Meio ambiente e desenvolvimento sustentável : exploração econômica por meio das atividades minerárias em áreas de preservação permanente
Dahkki: Porto, Camilo Machado de Miranda
Almmustuhtton: (2012)
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Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Dahkki: Barroso, Erica Montenegro Alves
Almmustuhtton: (2019)
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Crimes ambientais corporativos e a necessidade de regulamentação das empresas transnacionais
Dahkki: Alves, Bruno Moraes
Almmustuhtton: (2017)
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Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
Dahkki: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Almmustuhtton: (2020)
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A caça no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro/SC: aspectos periciais e educacionais
Dahkki: Chaves, Ademir
Almmustuhtton: (2017)
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Desigualdade punitiva no Paraná : indícios de injustiça ambiental institucionalizada
Dahkki: Santos, Lislayne dos
Almmustuhtton: (2022)
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Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso : uma abordagem a partir da filosofia de Enrique Dussel
Dahkki: Cuiabano, Renata Maciel
Almmustuhtton: (2003)
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Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
Dahkki: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Almmustuhtton: (2023)
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Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
Dahkki: Andrade, Bruno José de Castro
Almmustuhtton: (2017)
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O crime de extração irregular de minerais, previsto na lei nº9.605/98 : competencias processuais e responsabilidades
Dahkki: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
Almmustuhtton: (2002)
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Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
Dahkki: Teixeira Neto, João Alves
Almmustuhtton: (2012)
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Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas
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Almmustuhtton: (2008)
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A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas
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Análise espacial de registros de crimes ambientais em ocorrências atendidas pela polícia militar de meio ambiente, na cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 2011 a 2015
Dahkki: Ferreira, Gilcélio Ramos
Almmustuhtton: (2017)
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A violência no arco do desmatamento da Amazônia: crimes dos poderosos e danos socioambientais
Dahkki: Borges, Luiz Fernando Rossetti
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Ecocídio e os desafios da política externa contra a internacionalização da Amazônia
Dahkki: Vieira, Gabriely Vivian
Almmustuhtton: (2024)
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A influência geográfica e social para a prática do crime ambiental no norte de Minas Gerais
Dahkki: Silva, Erik Rodrigues da
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Instrução de processos administrativos punitivos em infrações cometidas contra o patrimônio genético
Dahkki: Neiva, Micheline Mendonça
Almmustuhtton: (2011)
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O paradigma dos crimes ambientais: a reconcepção do contexto social à sensibilização
Dahkki: Barros, João Carlos Pinto de
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A persecução penal ambiental nos crimes de extração mineral no Rio Grande do Sul: indicadores de efetividade no período de 2010 a 2013
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Almmustuhtton: (2010)
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A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
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A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
Dahkki: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Almmustuhtton: (2010)
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O direito à propriedade e a sua função socioambiental: análise a partir da desapropriação e as cifras verdes
Dahkki: Alves, Nathalia Lizier da Silva
Almmustuhtton: (2025)
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Passivo ambiental e a sua quantificação monetária
Dahkki: Corino, Cristiane Bortoluzzi
Almmustuhtton: (2019)
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Quem é quem na saúde ambiental brasileira? Identificação e caracterização de grupos de pesquisas e organizações da sociedade civil
Dahkki: Freitas, Carlos Machado de
Almmustuhtton: (2009)
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O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
Dahkki: Ricardo, Filipe Rocha
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Área tecnológica: análise do conhecimento jurídico-penal-ecológico /
Dahkki: Dall'Agnol, Rafael
Almmustuhtton: (2000)
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Viabilidade de criação do Tribunal Ambiental Internacional face aos desafios do século XXI
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Almmustuhtton: (1998)
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Extrafiscalidade ambiental : cr?tica ao tratamento tribut?rio brasileiro quanto ? promo??o de matrizes energ?ticas sustent?veis. An?lise do caso do hidrog?nio de baixa emiss?o de carbono
Dahkki: Nardin, Rafael Louzada
Almmustuhtton: (2025)
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Proposta de criminalização do uso da pele de animais na indústria da moda
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Vigilância aos agrotóxicos : quantificação do uso e previsão de impactos na saúde-trabalho-ambiente para os municípios brasileiros
Dahkki: Pignati, Wanderlei
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Pichações : um moto-contínuo de degradação ambiental e propostas para seu equacionamento
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Reflexão sobre a efetividade da proteção ambiental no Brasil : uma análise sociológica e jurídica sobre a lei de crimes ambientais
Dahkki: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
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A tributa????o ambiental sobre os ve??culos automotores na Uni??o Europeia: um modelo para o Mercosul
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A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe
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Almmustuhtton: (2015)
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Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG
Dahkki: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Almmustuhtton: (2019)
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Identificação de sintagmas terminológicos em geociências
Dahkki: Borges, Marlise Fontes
Almmustuhtton: (1998)
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"Da lama ao caos" : intersec??es entre a criminologia verde do sul e a justi?a de transi??o no testemunho dos atingidos e atingidas pelo dano social estatal-corporativo em Brumadinho/MG
Dahkki: Fran?a, Karine Agatha
Almmustuhtton: (2024)
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