Зображення обкладинки

Conflitos pelo uso dos recursos ambientais nas comarcas de Blumenau, Gaspar, Pomerode e Timbó :identificação, caracterização e quantificação /

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Cardoso Neto, Nicolau, 1977-
Формат:	Dissertação de Mestrado
Мова:	Português
Publicado em:	Furb
Ano:	2008
Assuntos:	Política ambiental Direito ambiental Crime contra o meio ambiente
Онлайн доступ:	http://bu.furb.br/docs/DS/2008/344333_1_1.pdf

Схожі ресурси

Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
за авторством: Costa, Ari Madeira
Опубліковано: (2001)

Metodologia para mapeamento dos conflitos ambientais no município de Pomerode (SC) entre os anos de 2003 e 2019
за авторством: Cardoso Neto, Nicolau
Опубліковано: (2021)

Meio ambiente e desenvolvimento sustentável : exploração econômica por meio das atividades minerárias em áreas de preservação permanente
за авторством: Porto, Camilo Machado de Miranda
Опубліковано: (2012)

Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
за авторством: Barroso, Erica Montenegro Alves
Опубліковано: (2019)

Crimes ambientais corporativos e a necessidade de regulamentação das empresas transnacionais
за авторством: Alves, Bruno Moraes
Опубліковано: (2017)

Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
за авторством: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Опубліковано: (2020)

A caça no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro/SC: aspectos periciais e educacionais
за авторством: Chaves, Ademir
Опубліковано: (2017)

Desigualdade punitiva no Paraná : indícios de injustiça ambiental institucionalizada
за авторством: Santos, Lislayne dos
Опубліковано: (2022)

Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso : uma abordagem a partir da filosofia de Enrique Dussel
за авторством: Cuiabano, Renata Maciel
Опубліковано: (2003)

Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
за авторством: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Опубліковано: (2023)

Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
за авторством: Andrade, Bruno José de Castro
Опубліковано: (2017)

O crime de extração irregular de minerais, previsto na lei nº9.605/98 : competencias processuais e responsabilidades
за авторством: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
Опубліковано: (2002)

Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
за авторством: Teixeira Neto, João Alves
Опубліковано: (2012)

Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas
за авторством: Machado, Tomás Grings
Опубліковано: (2008)

A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas
за авторством: Santos, Roberta Antonioli Só dos
Опубліковано: (2009)

Análise espacial de registros de crimes ambientais em ocorrências atendidas pela polícia militar de meio ambiente, na cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 2011 a 2015
за авторством: Ferreira, Gilcélio Ramos
Опубліковано: (2017)

A violência no arco do desmatamento da Amazônia: crimes dos poderosos e danos socioambientais
за авторством: Borges, Luiz Fernando Rossetti
Опубліковано: (2021)

Ecocídio e os desafios da política externa contra a internacionalização da Amazônia
за авторством: Vieira, Gabriely Vivian
Опубліковано: (2024)

A influência geográfica e social para a prática do crime ambiental no norte de Minas Gerais
за авторством: Silva, Erik Rodrigues da
Опубліковано: (2016)

Instrução de processos administrativos punitivos em infrações cometidas contra o patrimônio genético
за авторством: Neiva, Micheline Mendonça
Опубліковано: (2011)

O paradigma dos crimes ambientais: a reconcepção do contexto social à sensibilização
за авторством: Barros, João Carlos Pinto de
Опубліковано: (2023)

A persecução penal ambiental nos crimes de extração mineral no Rio Grande do Sul: indicadores de efetividade no período de 2010 a 2013
за авторством: Comunello, Ricardo
Опубліковано: (2010)

A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
за авторством: Fernandes, Márcio Silva
Опубліковано: (2005)

A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
за авторством: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Опубліковано: (2010)

O direito à propriedade e a sua função socioambiental: análise a partir da desapropriação e as cifras verdes
за авторством: Alves, Nathalia Lizier da Silva
Опубліковано: (2025)

Passivo ambiental e a sua quantificação monetária
за авторством: Corino, Cristiane Bortoluzzi
Опубліковано: (2019)

Quem é quem na saúde ambiental brasileira? Identificação e caracterização de grupos de pesquisas e organizações da sociedade civil
за авторством: Freitas, Carlos Machado de
Опубліковано: (2009)

O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
за авторством: Ricardo, Filipe Rocha
Опубліковано: (2018)

Área tecnológica: análise do conhecimento jurídico-penal-ecológico /
за авторством: Dall'Agnol, Rafael
Опубліковано: (2000)

Viabilidade de criação do Tribunal Ambiental Internacional face aos desafios do século XXI
за авторством: Rodrigues, Melissa Cachoni
Опубліковано: (1998)

Extrafiscalidade ambiental : cr?tica ao tratamento tribut?rio brasileiro quanto ? promo??o de matrizes energ?ticas sustent?veis. An?lise do caso do hidrog?nio de baixa emiss?o de carbono
за авторством: Nardin, Rafael Louzada
Опубліковано: (2025)

Proposta de criminalização do uso da pele de animais na indústria da moda
за авторством: Bonatti, Gisele Alves
Опубліковано: (2021)

Vigilância aos agrotóxicos : quantificação do uso e previsão de impactos na saúde-trabalho-ambiente para os municípios brasileiros
за авторством: Pignati, Wanderlei
Опубліковано: (2014)

Pichações : um moto-contínuo de degradação ambiental e propostas para seu equacionamento
за авторством: Filomeno, José Geraldo Brito
Опубліковано: (2017)

Reflexão sobre a efetividade da proteção ambiental no Brasil : uma análise sociológica e jurídica sobre a lei de crimes ambientais
за авторством: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Опубліковано: (2013)

A tributa????o ambiental sobre os ve??culos automotores na Uni??o Europeia: um modelo para o Mercosul
за авторством: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Опубліковано: (2015)

A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe
за авторством: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Опубліковано: (2015)

Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG
за авторством: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Опубліковано: (2019)

Identificação de sintagmas terminológicos em geociências
за авторством: Borges, Marlise Fontes
Опубліковано: (1998)

"Da lama ao caos" : intersec??es entre a criminologia verde do sul e a justi?a de transi??o no testemunho dos atingidos e atingidas pelo dano social estatal-corporativo em Brumadinho/MG
за авторством: Fran?a, Karine Agatha
Опубліковано: (2024)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso