Buchumschlag

Consistência e validade das decisões do sistema de solução de controvérsias da omc relativas ao direito ambiental e sua jurisdição

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Quaglia, Maria de Lourdes Albertini
Format:	Tese de Doutorado
Sprache:	Português
Publicado em:	Pucminas
Ano:	2011
Assuntos:	Direito ambiental Degradação ambiental Comércio Avaliação de riscos ambientais
Online-Zugang:	http://bib.pucminas.br/teses/Direito_QuagliaMLA_1.pdf

Ähnliche Einträge

Potências climáticas e o órgão de solução de controvérsias da OMC : o caso dos biocombustíveis
von: Silva, Alice Rocha da
Veröffentlicht: (2018)

OMC e proteção ambiental
von: Matias, Eduardo Felie P
Veröffentlicht: (2013)

Dupla dimensão do princípio jurídico da precaução : princípio substantivo e instrumento de gerenciamento do risco ambietal
von: Busetti, Caroline
Veröffentlicht: (2014)

Pneumáticos na OMC : um enfoque de justiça ambiental
von: Costa, Luís Carlos
Veröffentlicht: (2008)

Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
von: Ramos, André de Carvalho
Veröffentlicht: (2007)

Avaliação de retornos e riscos na comercialização de milho : estudo de caso usando value-at-risk
von: Moreira, Vilmar Rodrigues
Veröffentlicht: (2014)

O Acordo da OMC sobre aplicação das medidas sanitárias e fitossanitárias
von: Baena, Loris
Veröffentlicht: (2005)

Estruturas de gestão e avaliação de riscos em auditoria ambiental : fundamentos teóricos
von: Machado, Márcio Roberto Loiola
Veröffentlicht: (2020)

Aprendizados na gestão de riscos geotécnicos – legislações, percepções e comunicação.
von: Soares, Melissa Bárbara Manger
Veröffentlicht: (2021)

Transgênicos na lupa
von: Marques, Fabrício
Veröffentlicht: (2021)

O fracasso da Rodada Doha não é o fim da OMC, mas há desafios
von: Pereira, Lia Valls
Veröffentlicht: (2021)

Os Processos de gestão ambiental, de avaliação ambiental e de mensuração de danos ambientais : escopo conceitual
von: Ribas, Luiz Cesar
Veröffentlicht: (1997)

A OMC e as medidas antidumping no tocante aos aspectos ambientais
von: Trevizan, Ana Flávia
Veröffentlicht: (2017)

A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
von: Flach, Michael Schneider
Veröffentlicht: (2022)

O estado socioambiental na sociedade de risco : a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pela vedação de retrocesso socioambiental
von: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Veröffentlicht: (2014)

Perspectivas da lei da OMC para medidas comerciais em políticas climáticas
von: Godoy, Daniela Helena Oliveira
Veröffentlicht: (2011)

O sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL e o meio ambiente : algumas projeções para o futuro
von: Vieira, Luciane Klein
Veröffentlicht: (2023)

Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
von: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Veröffentlicht: (2006)

A ética do discurso e o direito à privacidade nas instâncias decisórias mundiais : o caso da OMC
von: Mozelli, Gustavo Sarti
Veröffentlicht: (2018)

Globalização e desenvolvimento sustentável empresarial
von: Barreto, Mariana de Uzeda
Veröffentlicht: (2019)

A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
von: Lima, Juliana Cabral
Veröffentlicht: (2017)

O conflito entre meio ambiente e comércio internacional na OMC como elemento representativo do paradoxo direito natural-direito positivo
von: Barbosa, Nicole Miranda
Veröffentlicht: (2020)

Meio ambiente do trabalho e os riscos ambientais : reflexos previdenciários em um ambiente de trabalho desequilibrado
von: Brancher, Deise Salton
Veröffentlicht: (2014)

O dever de informação e de transparência no mercado de capitais e o meio ambiente: regulação e autorregulação do disclosure ambiental no Brasil
von: Mello, Leon Simões de
Veröffentlicht: (2022)

Irrevogabilidade das decisões judiciais por medida provisória ou lei congressual
von: Prudente, Antônio Souza
Veröffentlicht: (2003)

Do desenvolvimento sustentável às exceções não comerciais do Tratato de Marraqueche: o meio ambiente e a OMC
von: Raucci, Regina Maciel [UNESP]
Veröffentlicht: (2010)

Mecanismos e procedimentos de controle de conformidade : solução de controvérsias ambientais globais não jurisdicionais
von: Gerent, Juliana
Veröffentlicht: (2016)

Inserção da ACV no processo de projeto de edificações : avaliação de alternativas e ferramentas computacionais para a prática de mercado
von: Caldas, Lucas Rosse
Veröffentlicht: (2020)

Seguro ambiental como instrumento de gestão dos riscos e proteção ao meio ambiente
von: Pelegrini, Laura
Veröffentlicht: (2018)

Apontamentos para práticas de avaliação na educação ambiental em diálogo com saberes de professores da educação básica
von: Aguiar, Wagner José de
Veröffentlicht: (2017)

Desenvolvimento sustentável no órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio : demolindo mitos e barreiras
von: Costa, Ligia Maura
Veröffentlicht: (2015)

Auditoria ambiental de acompanhamento na implantação de avaliações de impacto estratégico ambiental e incremento de resultados : parceria possível
von: Pontes, Ana Carolina Amaral de
Veröffentlicht: (2017)

Nanotecnologias e a interlocução com o direito ambiental: desafios jurídicos na regulação do (Nano) Risco
von: Oliveira, Juliano Pádua de
Veröffentlicht: (2024)

Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
von: Santana, Stella Emery
Veröffentlicht: (2024)

Sistemas de produção orgânica e em transição : o caso dos produtores rurais das bacias hidrográficas dos rios Maranhão e São Bartolomeu – DF
von: Solarte Gómez, Miller Germán
Veröffentlicht: (2015)

A tragédia do amianto : uma lição sobre gestão de riscos labor-ambientais a ser aprendida
von: Ebert, Paulo Roberto Lemgruber
Veröffentlicht: (2019)

Da precaução à prevenção : uma análise do amianto no Brasil à guisa das decisões do STF
von: Pereira, Marlene de Paula
Veröffentlicht: (2020)

Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais.
von: Pimenta, Mariana Antunes
Veröffentlicht: (2020)

A tutela jurisdicional na gestão do risco: uma abordagem constitucional - a tutela inibitória e as urgências jus ambientais
von: Fraga, Simone de Oliveira
Veröffentlicht: (2006)

Avaliação de impacto ambiental x estudo de impacto ambiental
von: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Veröffentlicht: (2000)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso