Зображення обкладинки

Consistência e validade das decisões do sistema de solução de controvérsias da omc relativas ao direito ambiental e sua jurisdição

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Quaglia, Maria de Lourdes Albertini
Формат:	Tese de Doutorado
Мова:	Português
Publicado em:	Pucminas
Ano:	2011
Assuntos:	Direito ambiental Degradação ambiental Comércio Avaliação de riscos ambientais
Онлайн доступ:	http://bib.pucminas.br/teses/Direito_QuagliaMLA_1.pdf

Схожі ресурси

Potências climáticas e o órgão de solução de controvérsias da OMC : o caso dos biocombustíveis
за авторством: Silva, Alice Rocha da
Опубліковано: (2018)

OMC e proteção ambiental
за авторством: Matias, Eduardo Felie P
Опубліковано: (2013)

Dupla dimensão do princípio jurídico da precaução : princípio substantivo e instrumento de gerenciamento do risco ambietal
за авторством: Busetti, Caroline
Опубліковано: (2014)

Pneumáticos na OMC : um enfoque de justiça ambiental
за авторством: Costa, Luís Carlos
Опубліковано: (2008)

Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
за авторством: Ramos, André de Carvalho
Опубліковано: (2007)

Avaliação de retornos e riscos na comercialização de milho : estudo de caso usando value-at-risk
за авторством: Moreira, Vilmar Rodrigues
Опубліковано: (2014)

O Acordo da OMC sobre aplicação das medidas sanitárias e fitossanitárias
за авторством: Baena, Loris
Опубліковано: (2005)

Estruturas de gestão e avaliação de riscos em auditoria ambiental : fundamentos teóricos
за авторством: Machado, Márcio Roberto Loiola
Опубліковано: (2020)

Aprendizados na gestão de riscos geotécnicos – legislações, percepções e comunicação.
за авторством: Soares, Melissa Bárbara Manger
Опубліковано: (2021)

Transgênicos na lupa
за авторством: Marques, Fabrício
Опубліковано: (2021)

O fracasso da Rodada Doha não é o fim da OMC, mas há desafios
за авторством: Pereira, Lia Valls
Опубліковано: (2021)

Os Processos de gestão ambiental, de avaliação ambiental e de mensuração de danos ambientais : escopo conceitual
за авторством: Ribas, Luiz Cesar
Опубліковано: (1997)

A OMC e as medidas antidumping no tocante aos aspectos ambientais
за авторством: Trevizan, Ana Flávia
Опубліковано: (2017)

A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
за авторством: Flach, Michael Schneider
Опубліковано: (2022)

O estado socioambiental na sociedade de risco : a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pela vedação de retrocesso socioambiental
за авторством: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Опубліковано: (2014)

Perspectivas da lei da OMC para medidas comerciais em políticas climáticas
за авторством: Godoy, Daniela Helena Oliveira
Опубліковано: (2011)

O sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL e o meio ambiente : algumas projeções para o futuro
за авторством: Vieira, Luciane Klein
Опубліковано: (2023)

Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
за авторством: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Опубліковано: (2006)

A ética do discurso e o direito à privacidade nas instâncias decisórias mundiais : o caso da OMC
за авторством: Mozelli, Gustavo Sarti
Опубліковано: (2018)

Globalização e desenvolvimento sustentável empresarial
за авторством: Barreto, Mariana de Uzeda
Опубліковано: (2019)

A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
за авторством: Lima, Juliana Cabral
Опубліковано: (2017)

O conflito entre meio ambiente e comércio internacional na OMC como elemento representativo do paradoxo direito natural-direito positivo
за авторством: Barbosa, Nicole Miranda
Опубліковано: (2020)

Meio ambiente do trabalho e os riscos ambientais : reflexos previdenciários em um ambiente de trabalho desequilibrado
за авторством: Brancher, Deise Salton
Опубліковано: (2014)

O dever de informação e de transparência no mercado de capitais e o meio ambiente: regulação e autorregulação do disclosure ambiental no Brasil
за авторством: Mello, Leon Simões de
Опубліковано: (2022)

Irrevogabilidade das decisões judiciais por medida provisória ou lei congressual
за авторством: Prudente, Antônio Souza
Опубліковано: (2003)

Do desenvolvimento sustentável às exceções não comerciais do Tratato de Marraqueche: o meio ambiente e a OMC
за авторством: Raucci, Regina Maciel [UNESP]
Опубліковано: (2010)

Mecanismos e procedimentos de controle de conformidade : solução de controvérsias ambientais globais não jurisdicionais
за авторством: Gerent, Juliana
Опубліковано: (2016)

Inserção da ACV no processo de projeto de edificações : avaliação de alternativas e ferramentas computacionais para a prática de mercado
за авторством: Caldas, Lucas Rosse
Опубліковано: (2020)

Seguro ambiental como instrumento de gestão dos riscos e proteção ao meio ambiente
за авторством: Pelegrini, Laura
Опубліковано: (2018)

Apontamentos para práticas de avaliação na educação ambiental em diálogo com saberes de professores da educação básica
за авторством: Aguiar, Wagner José de
Опубліковано: (2017)

Desenvolvimento sustentável no órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio : demolindo mitos e barreiras
за авторством: Costa, Ligia Maura
Опубліковано: (2015)

Auditoria ambiental de acompanhamento na implantação de avaliações de impacto estratégico ambiental e incremento de resultados : parceria possível
за авторством: Pontes, Ana Carolina Amaral de
Опубліковано: (2017)

Nanotecnologias e a interlocução com o direito ambiental: desafios jurídicos na regulação do (Nano) Risco
за авторством: Oliveira, Juliano Pádua de
Опубліковано: (2024)

Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
за авторством: Santana, Stella Emery
Опубліковано: (2024)

Sistemas de produção orgânica e em transição : o caso dos produtores rurais das bacias hidrográficas dos rios Maranhão e São Bartolomeu – DF
за авторством: Solarte Gómez, Miller Germán
Опубліковано: (2015)

A tragédia do amianto : uma lição sobre gestão de riscos labor-ambientais a ser aprendida
за авторством: Ebert, Paulo Roberto Lemgruber
Опубліковано: (2019)

Da precaução à prevenção : uma análise do amianto no Brasil à guisa das decisões do STF
за авторством: Pereira, Marlene de Paula
Опубліковано: (2020)

Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais.
за авторством: Pimenta, Mariana Antunes
Опубліковано: (2020)

A tutela jurisdicional na gestão do risco: uma abordagem constitucional - a tutela inibitória e as urgências jus ambientais
за авторством: Fraga, Simone de Oliveira
Опубліковано: (2006)

Avaliação de impacto ambiental x estudo de impacto ambiental
за авторством: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Опубліковано: (2000)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso