A sanção premial como instrumento de condutas ambientalmente desejáveis na perspectiva da estrutura normativa tributária
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Tese de Doutorado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Pucminas |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável Princípio jurídico Política ambiental Direito ambiental Desenvolvimento econômico |
| Rochtain ar líne: | http://bib.pucminas.br/teses/Direito_AzevedoPV_1.pdf |
Míreanna comhchosúla
Da sanção punitiva à premial nos resíduos agrícolas
de réir: Santos, Carolina Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Santos, Carolina Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A sanção premial aplicável ao direito ambiental por meio do princípio do protetor-recebedor : o consumo consciente da água através do sistema de bandeiras tarifárias
de réir: Hupffer, Haide Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Hupffer, Haide Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
de réir: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A estrutura tributária municipal : análise da (in)constitucionalidade da taxa de preservação ambiental de Bombinhas (SC)
de réir: Cardoso Neto, Nicolau
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Cardoso Neto, Nicolau
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente
de réir: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável
de réir: Vanin, Fábio Scopel
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Vanin, Fábio Scopel
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente.
de réir: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Estruturas promissoras
de réir: Marques, Fabrício
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Marques, Fabrício
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Incongruências entre o abstrato e o concreto : análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa
de réir: Fenzl, Norbert
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Fenzl, Norbert
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
de réir: Oliveira, Edson Luciani de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Oliveira, Edson Luciani de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A sanção administrativa ambiental e o princípio da proporcionalidade
de réir: Laus, Audrey dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Laus, Audrey dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Estrutura tecnológica e mudanças climáticas no Brasil : um estudo exploratório a partir de estatísticas de patentes
de réir: Feitosa, Paulo Henrique Assis
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Feitosa, Paulo Henrique Assis
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Estrutura de governança, conflito de interesses e desenvolvimento sustentável judicial
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
de réir: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
de réir: Saraiva Neto, Pery
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Saraiva Neto, Pery
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
de réir: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A sanção cumulativa como solução penal nas infrações do meio ambiente
de réir: Lima, Daniela de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Lima, Daniela de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Demolição de obras : possibilidade de aplicação da sanção pelo órgão ambiental
de réir: Sampaio, Letícia Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Sampaio, Letícia Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Compromisso de ajustamento de conduta : instrumento efetivo de defesa do meio ambiente
de réir: Kingeski, Meire Rogéria Ferreira Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Kingeski, Meire Rogéria Ferreira Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Reforma agrária e sustentabilidade na Amazônia : uma análise sobre os assentamentos ambientalmente diferenciados
de réir: Rocha, Ana Luisa Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Rocha, Ana Luisa Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Direito constitucional-ambiental : uma pedagogia normativa
de réir: Barbosa, Erivaldo Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Barbosa, Erivaldo Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A estrutura decisória do IBAMA : um acerto ou uma fragilidade da gestão ambiental pública?
de réir: Monteiro, Bruno Rios
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Monteiro, Bruno Rios
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Isenção tributária na defesa ambiental
de réir: Bonalume, Wilson Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
de réir: Bonalume, Wilson Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
Desenvolvimento sustentável como arquétipo da finalidade tributária
de réir: Oliveira, Daniela Olímpio de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Oliveira, Daniela Olímpio de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Custos de transação e empresas ambientalmente responsáveis
de réir: Angrisani, Vera Lucia
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Angrisani, Vera Lucia
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
de réir: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
de réir: Cárnio, Thaís Cíntia
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Cárnio, Thaís Cíntia
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O enfoque ambiental nas compras públicas sustentáveis : da evolução normativa à prática contemporânea
de réir: Lima, João André Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Lima, João André Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
de réir: Delgado, Guilherme Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Delgado, Guilherme Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O município ambientalmente sustentável : a responsabilidade dos governos locais na formulação e implementação de políticas públicas de planejamento da ocupação urbana
de réir: Vanin, Fábio Scopel
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Vanin, Fábio Scopel
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Transição para uma nova ética tributária. a sustentabilidade como objetivo econômico
de réir: Castro, Renault de Freitas
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Castro, Renault de Freitas
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Estudo das condutas de aplicação do desenvolvimento sustentável por quilombolas de Piratini
de réir: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil
de réir: Weschenfelder, Paulo Natalício
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Weschenfelder, Paulo Natalício
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A legitimidade normativa dos órgãos ambientais estaduais na perspectiva do estado democrático de direito
de réir: Silva, Erik Rodrigues da
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Silva, Erik Rodrigues da
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
de réir: Moraes, William Thiago de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Moraes, William Thiago de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Tipos de estruturas urbanas e provisão de serviços ecossistêmicos hídricos
de réir: Castro, Kássia Batista de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Castro, Kássia Batista de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A função social da empresa e o princípio da solidariedade : instrumentos de cristalização dos valores sociais na estrutura jurídico-trabalhista
de réir: Wambier, Luciane
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Wambier, Luciane
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Transição para uma nova ética tributária : a sustentabilidade como objetivo econômico
de réir: Britto, Carlos Ayres
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Britto, Carlos Ayres
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A incidência tributária na venda de créditos de carbono
de réir: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)