A sanção premial como instrumento de condutas ambientalmente desejáveis na perspectiva da estrutura normativa tributária
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Tese de Doutorado |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Pucminas |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável Princípio jurídico Política ambiental Direito ambiental Desenvolvimento econômico |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bib.pucminas.br/teses/Direito_AzevedoPV_1.pdf |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Da sanção punitiva à premial nos resíduos agrícolas
অনুযায়ী: Santos, Carolina Rodrigues
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Santos, Carolina Rodrigues
প্রকাশিত: (2019)
A sanção premial aplicável ao direito ambiental por meio do princípio do protetor-recebedor : o consumo consciente da água através do sistema de bandeiras tarifárias
অনুযায়ী: Hupffer, Haide Maria
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Hupffer, Haide Maria
প্রকাশিত: (2018)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
অনুযায়ী: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
প্রকাশিত: (2021)
A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente
অনুযায়ী: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
প্রকাশিত: (2022)
A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente.
অনুযায়ী: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
প্রকাশিত: (2011)
A estrutura tributária municipal : análise da (in)constitucionalidade da taxa de preservação ambiental de Bombinhas (SC)
অনুযায়ী: Cardoso Neto, Nicolau
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Cardoso Neto, Nicolau
প্রকাশিত: (2019)
Estruturas promissoras
অনুযায়ী: Marques, Fabrício
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Marques, Fabrício
প্রকাশিত: (2014)
Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável
অনুযায়ী: Vanin, Fábio Scopel
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Vanin, Fábio Scopel
প্রকাশিত: (2014)
Incongruências entre o abstrato e o concreto : análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa
অনুযায়ী: Fenzl, Norbert
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Fenzl, Norbert
প্রকাশিত: (2022)
Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
অনুযায়ী: Antony Filho, Flávio Cordeiro
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Antony Filho, Flávio Cordeiro
প্রকাশিত: (2012)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
অনুযায়ী: Oliveira, Edson Luciani de
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Oliveira, Edson Luciani de
প্রকাশিত: (2012)
A sanção administrativa ambiental e o princípio da proporcionalidade
অনুযায়ী: Laus, Audrey dos Santos
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Laus, Audrey dos Santos
প্রকাশিত: (2004)
Estrutura tecnológica e mudanças climáticas no Brasil : um estudo exploratório a partir de estatísticas de patentes
অনুযায়ী: Feitosa, Paulo Henrique Assis
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Feitosa, Paulo Henrique Assis
প্রকাশিত: (2016)
Estrutura de governança, conflito de interesses e desenvolvimento sustentável judicial
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2017)
Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
অনুযায়ী: Saraiva Neto, Pery
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Saraiva Neto, Pery
প্রকাশিত: (2017)
Isenção tributária na defesa ambiental
অনুযায়ী: Bonalume, Wilson Luiz
প্রকাশিত: (1996)
অনুযায়ী: Bonalume, Wilson Luiz
প্রকাশিত: (1996)
Compromisso de ajustamento de conduta : instrumento efetivo de defesa do meio ambiente
অনুযায়ী: Kingeski, Meire Rogéria Ferreira Alves
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Kingeski, Meire Rogéria Ferreira Alves
প্রকাশিত: (2023)
Direito constitucional-ambiental : uma pedagogia normativa
অনুযায়ী: Barbosa, Erivaldo Moreira
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Barbosa, Erivaldo Moreira
প্রকাশিত: (2014)
Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
অনুযায়ী: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
প্রকাশিত: (2019)
Desenvolvimento sustentável como arquétipo da finalidade tributária
অনুযায়ী: Oliveira, Daniela Olímpio de
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Oliveira, Daniela Olímpio de
প্রকাশিত: (2017)
Reforma agrária e sustentabilidade na Amazônia : uma análise sobre os assentamentos ambientalmente diferenciados
অনুযায়ী: Rocha, Ana Luisa Santos
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Rocha, Ana Luisa Santos
প্রকাশিত: (2019)
A estrutura decisória do IBAMA : um acerto ou uma fragilidade da gestão ambiental pública?
অনুযায়ী: Monteiro, Bruno Rios
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Monteiro, Bruno Rios
প্রকাশিত: (2013)
A sanção cumulativa como solução penal nas infrações do meio ambiente
অনুযায়ী: Lima, Daniela de
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Lima, Daniela de
প্রকাশিত: (2013)
Demolição de obras : possibilidade de aplicação da sanção pelo órgão ambiental
অনুযায়ী: Sampaio, Letícia Nunes
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Sampaio, Letícia Nunes
প্রকাশিত: (2011)
Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
অনুযায়ী: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
প্রকাশিত: (2008)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
অনুযায়ী: Cárnio, Thaís Cíntia
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Cárnio, Thaís Cíntia
প্রকাশিত: (2013)
Custos de transação e empresas ambientalmente responsáveis
অনুযায়ী: Angrisani, Vera Lucia
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Angrisani, Vera Lucia
প্রকাশিত: (2023)
O enfoque ambiental nas compras públicas sustentáveis : da evolução normativa à prática contemporânea
অনুযায়ী: Lima, João André Ferreira
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Lima, João André Ferreira
প্রকাশিত: (2023)
Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2013)
Transição para uma nova ética tributária. a sustentabilidade como objetivo econômico
অনুযায়ী: Castro, Renault de Freitas
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Castro, Renault de Freitas
প্রকাশিত: (2017)
O município ambientalmente sustentável : a responsabilidade dos governos locais na formulação e implementação de políticas públicas de planejamento da ocupação urbana
অনুযায়ী: Vanin, Fábio Scopel
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Vanin, Fábio Scopel
প্রকাশিত: (2012)
Estudo das condutas de aplicação do desenvolvimento sustentável por quilombolas de Piratini
অনুযায়ী: Bertoldi, Márcia Rodrigues
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Bertoldi, Márcia Rodrigues
প্রকাশিত: (2017)
Transição para uma nova ética tributária : a sustentabilidade como objetivo econômico
অনুযায়ী: Britto, Carlos Ayres
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Britto, Carlos Ayres
প্রকাশিত: (2016)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
অনুযায়ী: Delgado, Guilherme Costa
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Delgado, Guilherme Costa
প্রকাশিত: (2013)
A incidência tributária na venda de créditos de carbono
অনুযায়ী: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
প্রকাশিত: (2012)
O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil
অনুযায়ী: Weschenfelder, Paulo Natalício
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Weschenfelder, Paulo Natalício
প্রকাশিত: (2014)
A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
অনুযায়ী: Moraes, William Thiago de
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Moraes, William Thiago de
প্রকাশিত: (2019)
O direito condicionando condutas
অনুযায়ী: Contipelli, Ernani
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Contipelli, Ernani
প্রকাশিত: (2004)
A licitação pública como instrumento de desenvolvimento na perspectiva do paternalismo libertário
অনুযায়ী: Ferreira, Felipe Furtado
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Ferreira, Felipe Furtado
প্রকাশিত: (2014)
A legitimidade normativa dos órgãos ambientais estaduais na perspectiva do estado democrático de direito
অনুযায়ী: Silva, Erik Rodrigues da
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Silva, Erik Rodrigues da
প্রকাশিত: (2011)