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A sanção premial como instrumento de condutas ambientalmente desejáveis na perspectiva da estrutura normativa tributária

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Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Azevedo, Paulo Vinícius Alves de
Médium:	Tese de Doutorado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Pucminas
Ano:	2018
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável Princípio jurídico Política ambiental Direito ambiental Desenvolvimento econômico
On-line přístup:	http://bib.pucminas.br/teses/Direito_AzevedoPV_1.pdf

Podobné jednotky

Da sanção punitiva à premial nos resíduos agrícolas
Autor: Santos, Carolina Rodrigues
Vydáno: (2019)

A sanção premial aplicável ao direito ambiental por meio do princípio do protetor-recebedor : o consumo consciente da água através do sistema de bandeiras tarifárias
Autor: Hupffer, Haide Maria
Vydáno: (2018)

Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
Autor: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Vydáno: (2021)

A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente
Autor: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Vydáno: (2022)

A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente.
Autor: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Vydáno: (2011)

A estrutura tributária municipal : análise da (in)constitucionalidade da taxa de preservação ambiental de Bombinhas (SC)
Autor: Cardoso Neto, Nicolau
Vydáno: (2019)

Estruturas promissoras
Autor: Marques, Fabrício
Vydáno: (2014)

Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável
Autor: Vanin, Fábio Scopel
Vydáno: (2014)

Incongruências entre o abstrato e o concreto : análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa
Autor: Fenzl, Norbert
Vydáno: (2022)

Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
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Vydáno: (2012)

Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
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Vydáno: (2012)

A sanção administrativa ambiental e o princípio da proporcionalidade
Autor: Laus, Audrey dos Santos
Vydáno: (2004)

Estrutura tecnológica e mudanças climáticas no Brasil : um estudo exploratório a partir de estatísticas de patentes
Autor: Feitosa, Paulo Henrique Assis
Vydáno: (2016)

Estrutura de governança, conflito de interesses e desenvolvimento sustentável judicial
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2017)

Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
Autor: Saraiva Neto, Pery
Vydáno: (2017)

Isenção tributária na defesa ambiental
Autor: Bonalume, Wilson Luiz
Vydáno: (1996)

Compromisso de ajustamento de conduta : instrumento efetivo de defesa do meio ambiente
Autor: Kingeski, Meire Rogéria Ferreira Alves
Vydáno: (2023)

Direito constitucional-ambiental : uma pedagogia normativa
Autor: Barbosa, Erivaldo Moreira
Vydáno: (2014)

Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
Autor: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Vydáno: (2019)

Desenvolvimento sustentável como arquétipo da finalidade tributária
Autor: Oliveira, Daniela Olímpio de
Vydáno: (2017)

Reforma agrária e sustentabilidade na Amazônia : uma análise sobre os assentamentos ambientalmente diferenciados
Autor: Rocha, Ana Luisa Santos
Vydáno: (2019)

A estrutura decisória do IBAMA : um acerto ou uma fragilidade da gestão ambiental pública?
Autor: Monteiro, Bruno Rios
Vydáno: (2013)

A sanção cumulativa como solução penal nas infrações do meio ambiente
Autor: Lima, Daniela de
Vydáno: (2013)

Demolição de obras : possibilidade de aplicação da sanção pelo órgão ambiental
Autor: Sampaio, Letícia Nunes
Vydáno: (2011)

Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
Autor: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Vydáno: (2008)

A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
Autor: Cárnio, Thaís Cíntia
Vydáno: (2013)

Custos de transação e empresas ambientalmente responsáveis
Autor: Angrisani, Vera Lucia
Vydáno: (2023)

O enfoque ambiental nas compras públicas sustentáveis : da evolução normativa à prática contemporânea
Autor: Lima, João André Ferreira
Vydáno: (2023)

Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2013)

Transição para uma nova ética tributária. a sustentabilidade como objetivo econômico
Autor: Castro, Renault de Freitas
Vydáno: (2017)

O município ambientalmente sustentável : a responsabilidade dos governos locais na formulação e implementação de políticas públicas de planejamento da ocupação urbana
Autor: Vanin, Fábio Scopel
Vydáno: (2012)

Estudo das condutas de aplicação do desenvolvimento sustentável por quilombolas de Piratini
Autor: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Vydáno: (2017)

Transição para uma nova ética tributária : a sustentabilidade como objetivo econômico
Autor: Britto, Carlos Ayres
Vydáno: (2016)

A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
Autor: Delgado, Guilherme Costa
Vydáno: (2013)

A incidência tributária na venda de créditos de carbono
Autor: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Vydáno: (2012)

O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil
Autor: Weschenfelder, Paulo Natalício
Vydáno: (2014)

A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
Autor: Moraes, William Thiago de
Vydáno: (2019)

O direito condicionando condutas
Autor: Contipelli, Ernani
Vydáno: (2004)

A licitação pública como instrumento de desenvolvimento na perspectiva do paternalismo libertário
Autor: Ferreira, Felipe Furtado
Vydáno: (2014)

A legitimidade normativa dos órgãos ambientais estaduais na perspectiva do estado democrático de direito
Autor: Silva, Erik Rodrigues da
Vydáno: (2011)

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