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A sanção premial como instrumento de condutas ambientalmente desejáveis na perspectiva da estrutura normativa tributária

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Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Azevedo, Paulo Vinícius Alves de
Aineistotyyppi:	Tese de Doutorado
Kieli:	Português
Publicado em:	Pucminas
Ano:	2018
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável Princípio jurídico Política ambiental Direito ambiental Desenvolvimento econômico
Linkit:	http://bib.pucminas.br/teses/Direito_AzevedoPV_1.pdf

Samankaltaisia teoksia

Da sanção punitiva à premial nos resíduos agrícolas
Tekijä: Santos, Carolina Rodrigues
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A sanção premial aplicável ao direito ambiental por meio do princípio do protetor-recebedor : o consumo consciente da água através do sistema de bandeiras tarifárias
Tekijä: Hupffer, Haide Maria
Julkaistu: (2018)

Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
Tekijä: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Julkaistu: (2021)

A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente
Tekijä: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Julkaistu: (2022)

A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente.
Tekijä: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Julkaistu: (2011)

A estrutura tributária municipal : análise da (in)constitucionalidade da taxa de preservação ambiental de Bombinhas (SC)
Tekijä: Cardoso Neto, Nicolau
Julkaistu: (2019)

Estruturas promissoras
Tekijä: Marques, Fabrício
Julkaistu: (2014)

Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável
Tekijä: Vanin, Fábio Scopel
Julkaistu: (2014)

Incongruências entre o abstrato e o concreto : análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa
Tekijä: Fenzl, Norbert
Julkaistu: (2022)

Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
Tekijä: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Julkaistu: (2012)

Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
Tekijä: Oliveira, Edson Luciani de
Julkaistu: (2012)

A sanção administrativa ambiental e o princípio da proporcionalidade
Tekijä: Laus, Audrey dos Santos
Julkaistu: (2004)

Estrutura tecnológica e mudanças climáticas no Brasil : um estudo exploratório a partir de estatísticas de patentes
Tekijä: Feitosa, Paulo Henrique Assis
Julkaistu: (2016)

Estrutura de governança, conflito de interesses e desenvolvimento sustentável judicial
Tekijä: Gomes, Magno Federici
Julkaistu: (2017)

Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
Tekijä: Saraiva Neto, Pery
Julkaistu: (2017)

Isenção tributária na defesa ambiental
Tekijä: Bonalume, Wilson Luiz
Julkaistu: (1996)

Compromisso de ajustamento de conduta : instrumento efetivo de defesa do meio ambiente
Tekijä: Kingeski, Meire Rogéria Ferreira Alves
Julkaistu: (2023)

Direito constitucional-ambiental : uma pedagogia normativa
Tekijä: Barbosa, Erivaldo Moreira
Julkaistu: (2014)

Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
Tekijä: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Julkaistu: (2019)

Desenvolvimento sustentável como arquétipo da finalidade tributária
Tekijä: Oliveira, Daniela Olímpio de
Julkaistu: (2017)

Reforma agrária e sustentabilidade na Amazônia : uma análise sobre os assentamentos ambientalmente diferenciados
Tekijä: Rocha, Ana Luisa Santos
Julkaistu: (2019)

A estrutura decisória do IBAMA : um acerto ou uma fragilidade da gestão ambiental pública?
Tekijä: Monteiro, Bruno Rios
Julkaistu: (2013)

A sanção cumulativa como solução penal nas infrações do meio ambiente
Tekijä: Lima, Daniela de
Julkaistu: (2013)

Demolição de obras : possibilidade de aplicação da sanção pelo órgão ambiental
Tekijä: Sampaio, Letícia Nunes
Julkaistu: (2011)

Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
Tekijä: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Julkaistu: (2008)

A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
Tekijä: Cárnio, Thaís Cíntia
Julkaistu: (2013)

Custos de transação e empresas ambientalmente responsáveis
Tekijä: Angrisani, Vera Lucia
Julkaistu: (2023)

O enfoque ambiental nas compras públicas sustentáveis : da evolução normativa à prática contemporânea
Tekijä: Lima, João André Ferreira
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Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2013)

Transição para uma nova ética tributária. a sustentabilidade como objetivo econômico
Tekijä: Castro, Renault de Freitas
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O município ambientalmente sustentável : a responsabilidade dos governos locais na formulação e implementação de políticas públicas de planejamento da ocupação urbana
Tekijä: Vanin, Fábio Scopel
Julkaistu: (2012)

Estudo das condutas de aplicação do desenvolvimento sustentável por quilombolas de Piratini
Tekijä: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Julkaistu: (2017)

Transição para uma nova ética tributária : a sustentabilidade como objetivo econômico
Tekijä: Britto, Carlos Ayres
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A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
Tekijä: Delgado, Guilherme Costa
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A incidência tributária na venda de créditos de carbono
Tekijä: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
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O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil
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A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
Tekijä: Moraes, William Thiago de
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O direito condicionando condutas
Tekijä: Contipelli, Ernani
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A licitação pública como instrumento de desenvolvimento na perspectiva do paternalismo libertário
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A legitimidade normativa dos órgãos ambientais estaduais na perspectiva do estado democrático de direito
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