A sanção premial como instrumento de condutas ambientalmente desejáveis na perspectiva da estrutura normativa tributária
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Tese de Doutorado |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Pucminas |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável Princípio jurídico Política ambiental Direito ambiental Desenvolvimento econômico |
| גישה מקוונת: | http://bib.pucminas.br/teses/Direito_AzevedoPV_1.pdf |
פריטים דומים
Da sanção punitiva à premial nos resíduos agrícolas
מאת: Santos, Carolina Rodrigues
יצא לאור: (2019)
מאת: Santos, Carolina Rodrigues
יצא לאור: (2019)
A sanção premial aplicável ao direito ambiental por meio do princípio do protetor-recebedor : o consumo consciente da água através do sistema de bandeiras tarifárias
מאת: Hupffer, Haide Maria
יצא לאור: (2018)
מאת: Hupffer, Haide Maria
יצא לאור: (2018)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
מאת: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
יצא לאור: (2021)
מאת: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
יצא לאור: (2021)
A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente
מאת: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
יצא לאור: (2022)
מאת: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
יצא לאור: (2022)
A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente.
מאת: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
יצא לאור: (2011)
מאת: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
יצא לאור: (2011)
A estrutura tributária municipal : análise da (in)constitucionalidade da taxa de preservação ambiental de Bombinhas (SC)
מאת: Cardoso Neto, Nicolau
יצא לאור: (2019)
מאת: Cardoso Neto, Nicolau
יצא לאור: (2019)
Estruturas promissoras
מאת: Marques, Fabrício
יצא לאור: (2014)
מאת: Marques, Fabrício
יצא לאור: (2014)
Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável
מאת: Vanin, Fábio Scopel
יצא לאור: (2014)
מאת: Vanin, Fábio Scopel
יצא לאור: (2014)
Incongruências entre o abstrato e o concreto : análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa
מאת: Fenzl, Norbert
יצא לאור: (2022)
מאת: Fenzl, Norbert
יצא לאור: (2022)
Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
מאת: Antony Filho, Flávio Cordeiro
יצא לאור: (2012)
מאת: Antony Filho, Flávio Cordeiro
יצא לאור: (2012)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
מאת: Oliveira, Edson Luciani de
יצא לאור: (2012)
מאת: Oliveira, Edson Luciani de
יצא לאור: (2012)
A sanção administrativa ambiental e o princípio da proporcionalidade
מאת: Laus, Audrey dos Santos
יצא לאור: (2004)
מאת: Laus, Audrey dos Santos
יצא לאור: (2004)
Estrutura tecnológica e mudanças climáticas no Brasil : um estudo exploratório a partir de estatísticas de patentes
מאת: Feitosa, Paulo Henrique Assis
יצא לאור: (2016)
מאת: Feitosa, Paulo Henrique Assis
יצא לאור: (2016)
Estrutura de governança, conflito de interesses e desenvolvimento sustentável judicial
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2017)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2017)
Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
מאת: Saraiva Neto, Pery
יצא לאור: (2017)
מאת: Saraiva Neto, Pery
יצא לאור: (2017)
Isenção tributária na defesa ambiental
מאת: Bonalume, Wilson Luiz
יצא לאור: (1996)
מאת: Bonalume, Wilson Luiz
יצא לאור: (1996)
Compromisso de ajustamento de conduta : instrumento efetivo de defesa do meio ambiente
מאת: Kingeski, Meire Rogéria Ferreira Alves
יצא לאור: (2023)
מאת: Kingeski, Meire Rogéria Ferreira Alves
יצא לאור: (2023)
Direito constitucional-ambiental : uma pedagogia normativa
מאת: Barbosa, Erivaldo Moreira
יצא לאור: (2014)
מאת: Barbosa, Erivaldo Moreira
יצא לאור: (2014)
Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
מאת: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
יצא לאור: (2019)
מאת: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
יצא לאור: (2019)
Desenvolvimento sustentável como arquétipo da finalidade tributária
מאת: Oliveira, Daniela Olímpio de
יצא לאור: (2017)
מאת: Oliveira, Daniela Olímpio de
יצא לאור: (2017)
Reforma agrária e sustentabilidade na Amazônia : uma análise sobre os assentamentos ambientalmente diferenciados
מאת: Rocha, Ana Luisa Santos
יצא לאור: (2019)
מאת: Rocha, Ana Luisa Santos
יצא לאור: (2019)
A estrutura decisória do IBAMA : um acerto ou uma fragilidade da gestão ambiental pública?
מאת: Monteiro, Bruno Rios
יצא לאור: (2013)
מאת: Monteiro, Bruno Rios
יצא לאור: (2013)
A sanção cumulativa como solução penal nas infrações do meio ambiente
מאת: Lima, Daniela de
יצא לאור: (2013)
מאת: Lima, Daniela de
יצא לאור: (2013)
Demolição de obras : possibilidade de aplicação da sanção pelo órgão ambiental
מאת: Sampaio, Letícia Nunes
יצא לאור: (2011)
מאת: Sampaio, Letícia Nunes
יצא לאור: (2011)
Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
מאת: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
יצא לאור: (2008)
מאת: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
יצא לאור: (2008)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
מאת: Cárnio, Thaís Cíntia
יצא לאור: (2013)
מאת: Cárnio, Thaís Cíntia
יצא לאור: (2013)
Custos de transação e empresas ambientalmente responsáveis
מאת: Angrisani, Vera Lucia
יצא לאור: (2023)
מאת: Angrisani, Vera Lucia
יצא לאור: (2023)
O enfoque ambiental nas compras públicas sustentáveis : da evolução normativa à prática contemporânea
מאת: Lima, João André Ferreira
יצא לאור: (2023)
מאת: Lima, João André Ferreira
יצא לאור: (2023)
Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2013)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2013)
Transição para uma nova ética tributária. a sustentabilidade como objetivo econômico
מאת: Castro, Renault de Freitas
יצא לאור: (2017)
מאת: Castro, Renault de Freitas
יצא לאור: (2017)
O município ambientalmente sustentável : a responsabilidade dos governos locais na formulação e implementação de políticas públicas de planejamento da ocupação urbana
מאת: Vanin, Fábio Scopel
יצא לאור: (2012)
מאת: Vanin, Fábio Scopel
יצא לאור: (2012)
Estudo das condutas de aplicação do desenvolvimento sustentável por quilombolas de Piratini
מאת: Bertoldi, Márcia Rodrigues
יצא לאור: (2017)
מאת: Bertoldi, Márcia Rodrigues
יצא לאור: (2017)
Transição para uma nova ética tributária : a sustentabilidade como objetivo econômico
מאת: Britto, Carlos Ayres
יצא לאור: (2016)
מאת: Britto, Carlos Ayres
יצא לאור: (2016)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
מאת: Delgado, Guilherme Costa
יצא לאור: (2013)
מאת: Delgado, Guilherme Costa
יצא לאור: (2013)
A incidência tributária na venda de créditos de carbono
מאת: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
יצא לאור: (2012)
מאת: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
יצא לאור: (2012)
O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil
מאת: Weschenfelder, Paulo Natalício
יצא לאור: (2014)
מאת: Weschenfelder, Paulo Natalício
יצא לאור: (2014)
A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
מאת: Moraes, William Thiago de
יצא לאור: (2019)
מאת: Moraes, William Thiago de
יצא לאור: (2019)
O direito condicionando condutas
מאת: Contipelli, Ernani
יצא לאור: (2004)
מאת: Contipelli, Ernani
יצא לאור: (2004)
A licitação pública como instrumento de desenvolvimento na perspectiva do paternalismo libertário
מאת: Ferreira, Felipe Furtado
יצא לאור: (2014)
מאת: Ferreira, Felipe Furtado
יצא לאור: (2014)
A legitimidade normativa dos órgãos ambientais estaduais na perspectiva do estado democrático de direito
מאת: Silva, Erik Rodrigues da
יצא לאור: (2011)
מאת: Silva, Erik Rodrigues da
יצא לאור: (2011)