A sanção premial como instrumento de condutas ambientalmente desejáveis na perspectiva da estrutura normativa tributária
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Tese de Doutorado |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Pucminas |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável Princípio jurídico Política ambiental Direito ambiental Desenvolvimento econômico |
| オンライン･アクセス: | http://bib.pucminas.br/teses/Direito_AzevedoPV_1.pdf |
類似資料
Da sanção punitiva à premial nos resíduos agrícolas
著者:: Santos, Carolina Rodrigues
出版事項: (2019)
著者:: Santos, Carolina Rodrigues
出版事項: (2019)
A sanção premial aplicável ao direito ambiental por meio do princípio do protetor-recebedor : o consumo consciente da água através do sistema de bandeiras tarifárias
著者:: Hupffer, Haide Maria
出版事項: (2018)
著者:: Hupffer, Haide Maria
出版事項: (2018)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
著者:: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
出版事項: (2021)
著者:: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
出版事項: (2021)
A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente
著者:: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
出版事項: (2022)
著者:: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
出版事項: (2022)
A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente.
著者:: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
出版事項: (2011)
著者:: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
出版事項: (2011)
A estrutura tributária municipal : análise da (in)constitucionalidade da taxa de preservação ambiental de Bombinhas (SC)
著者:: Cardoso Neto, Nicolau
出版事項: (2019)
著者:: Cardoso Neto, Nicolau
出版事項: (2019)
Estruturas promissoras
著者:: Marques, Fabrício
出版事項: (2014)
著者:: Marques, Fabrício
出版事項: (2014)
Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável
著者:: Vanin, Fábio Scopel
出版事項: (2014)
著者:: Vanin, Fábio Scopel
出版事項: (2014)
Incongruências entre o abstrato e o concreto : análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa
著者:: Fenzl, Norbert
出版事項: (2022)
著者:: Fenzl, Norbert
出版事項: (2022)
Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
著者:: Antony Filho, Flávio Cordeiro
出版事項: (2012)
著者:: Antony Filho, Flávio Cordeiro
出版事項: (2012)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
著者:: Oliveira, Edson Luciani de
出版事項: (2012)
著者:: Oliveira, Edson Luciani de
出版事項: (2012)
A sanção administrativa ambiental e o princípio da proporcionalidade
著者:: Laus, Audrey dos Santos
出版事項: (2004)
著者:: Laus, Audrey dos Santos
出版事項: (2004)
Estrutura tecnológica e mudanças climáticas no Brasil : um estudo exploratório a partir de estatísticas de patentes
著者:: Feitosa, Paulo Henrique Assis
出版事項: (2016)
著者:: Feitosa, Paulo Henrique Assis
出版事項: (2016)
Estrutura de governança, conflito de interesses e desenvolvimento sustentável judicial
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2017)
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2017)
Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
著者:: Saraiva Neto, Pery
出版事項: (2017)
著者:: Saraiva Neto, Pery
出版事項: (2017)
Isenção tributária na defesa ambiental
著者:: Bonalume, Wilson Luiz
出版事項: (1996)
著者:: Bonalume, Wilson Luiz
出版事項: (1996)
Compromisso de ajustamento de conduta : instrumento efetivo de defesa do meio ambiente
著者:: Kingeski, Meire Rogéria Ferreira Alves
出版事項: (2023)
著者:: Kingeski, Meire Rogéria Ferreira Alves
出版事項: (2023)
Direito constitucional-ambiental : uma pedagogia normativa
著者:: Barbosa, Erivaldo Moreira
出版事項: (2014)
著者:: Barbosa, Erivaldo Moreira
出版事項: (2014)
Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
著者:: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
出版事項: (2019)
著者:: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
出版事項: (2019)
Desenvolvimento sustentável como arquétipo da finalidade tributária
著者:: Oliveira, Daniela Olímpio de
出版事項: (2017)
著者:: Oliveira, Daniela Olímpio de
出版事項: (2017)
Reforma agrária e sustentabilidade na Amazônia : uma análise sobre os assentamentos ambientalmente diferenciados
著者:: Rocha, Ana Luisa Santos
出版事項: (2019)
著者:: Rocha, Ana Luisa Santos
出版事項: (2019)
A estrutura decisória do IBAMA : um acerto ou uma fragilidade da gestão ambiental pública?
著者:: Monteiro, Bruno Rios
出版事項: (2013)
著者:: Monteiro, Bruno Rios
出版事項: (2013)
A sanção cumulativa como solução penal nas infrações do meio ambiente
著者:: Lima, Daniela de
出版事項: (2013)
著者:: Lima, Daniela de
出版事項: (2013)
Demolição de obras : possibilidade de aplicação da sanção pelo órgão ambiental
著者:: Sampaio, Letícia Nunes
出版事項: (2011)
著者:: Sampaio, Letícia Nunes
出版事項: (2011)
Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
著者:: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
出版事項: (2008)
著者:: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
出版事項: (2008)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
著者:: Cárnio, Thaís Cíntia
出版事項: (2013)
著者:: Cárnio, Thaís Cíntia
出版事項: (2013)
Custos de transação e empresas ambientalmente responsáveis
著者:: Angrisani, Vera Lucia
出版事項: (2023)
著者:: Angrisani, Vera Lucia
出版事項: (2023)
O enfoque ambiental nas compras públicas sustentáveis : da evolução normativa à prática contemporânea
著者:: Lima, João André Ferreira
出版事項: (2023)
著者:: Lima, João André Ferreira
出版事項: (2023)
Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2013)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2013)
Transição para uma nova ética tributária. a sustentabilidade como objetivo econômico
著者:: Castro, Renault de Freitas
出版事項: (2017)
著者:: Castro, Renault de Freitas
出版事項: (2017)
O município ambientalmente sustentável : a responsabilidade dos governos locais na formulação e implementação de políticas públicas de planejamento da ocupação urbana
著者:: Vanin, Fábio Scopel
出版事項: (2012)
著者:: Vanin, Fábio Scopel
出版事項: (2012)
Estudo das condutas de aplicação do desenvolvimento sustentável por quilombolas de Piratini
著者:: Bertoldi, Márcia Rodrigues
出版事項: (2017)
著者:: Bertoldi, Márcia Rodrigues
出版事項: (2017)
Transição para uma nova ética tributária : a sustentabilidade como objetivo econômico
著者:: Britto, Carlos Ayres
出版事項: (2016)
著者:: Britto, Carlos Ayres
出版事項: (2016)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
著者:: Delgado, Guilherme Costa
出版事項: (2013)
著者:: Delgado, Guilherme Costa
出版事項: (2013)
A incidência tributária na venda de créditos de carbono
著者:: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
出版事項: (2012)
著者:: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
出版事項: (2012)
O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil
著者:: Weschenfelder, Paulo Natalício
出版事項: (2014)
著者:: Weschenfelder, Paulo Natalício
出版事項: (2014)
A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
著者:: Moraes, William Thiago de
出版事項: (2019)
著者:: Moraes, William Thiago de
出版事項: (2019)
O direito condicionando condutas
著者:: Contipelli, Ernani
出版事項: (2004)
著者:: Contipelli, Ernani
出版事項: (2004)
A licitação pública como instrumento de desenvolvimento na perspectiva do paternalismo libertário
著者:: Ferreira, Felipe Furtado
出版事項: (2014)
著者:: Ferreira, Felipe Furtado
出版事項: (2014)
A legitimidade normativa dos órgãos ambientais estaduais na perspectiva do estado democrático de direito
著者:: Silva, Erik Rodrigues da
出版事項: (2011)
著者:: Silva, Erik Rodrigues da
出版事項: (2011)