A sanção premial como instrumento de condutas ambientalmente desejáveis na perspectiva da estrutura normativa tributária
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Tese de Doutorado |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Pucminas |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável Princípio jurídico Política ambiental Direito ambiental Desenvolvimento econômico |
| Online toegang: | http://bib.pucminas.br/teses/Direito_AzevedoPV_1.pdf |
Gelijkaardige items
Da sanção punitiva à premial nos resíduos agrícolas
door: Santos, Carolina Rodrigues
Gepubliceerd in: (2019)
door: Santos, Carolina Rodrigues
Gepubliceerd in: (2019)
A sanção premial aplicável ao direito ambiental por meio do princípio do protetor-recebedor : o consumo consciente da água através do sistema de bandeiras tarifárias
door: Hupffer, Haide Maria
Gepubliceerd in: (2018)
door: Hupffer, Haide Maria
Gepubliceerd in: (2018)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
door: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Gepubliceerd in: (2021)
door: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Gepubliceerd in: (2021)
A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente
door: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Gepubliceerd in: (2022)
door: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Gepubliceerd in: (2022)
A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente.
door: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Gepubliceerd in: (2011)
door: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Gepubliceerd in: (2011)
A estrutura tributária municipal : análise da (in)constitucionalidade da taxa de preservação ambiental de Bombinhas (SC)
door: Cardoso Neto, Nicolau
Gepubliceerd in: (2019)
door: Cardoso Neto, Nicolau
Gepubliceerd in: (2019)
Estruturas promissoras
door: Marques, Fabrício
Gepubliceerd in: (2014)
door: Marques, Fabrício
Gepubliceerd in: (2014)
Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável
door: Vanin, Fábio Scopel
Gepubliceerd in: (2014)
door: Vanin, Fábio Scopel
Gepubliceerd in: (2014)
Incongruências entre o abstrato e o concreto : análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa
door: Fenzl, Norbert
Gepubliceerd in: (2022)
door: Fenzl, Norbert
Gepubliceerd in: (2022)
Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
door: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Gepubliceerd in: (2012)
door: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Gepubliceerd in: (2012)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
door: Oliveira, Edson Luciani de
Gepubliceerd in: (2012)
door: Oliveira, Edson Luciani de
Gepubliceerd in: (2012)
A sanção administrativa ambiental e o princípio da proporcionalidade
door: Laus, Audrey dos Santos
Gepubliceerd in: (2004)
door: Laus, Audrey dos Santos
Gepubliceerd in: (2004)
Estrutura tecnológica e mudanças climáticas no Brasil : um estudo exploratório a partir de estatísticas de patentes
door: Feitosa, Paulo Henrique Assis
Gepubliceerd in: (2016)
door: Feitosa, Paulo Henrique Assis
Gepubliceerd in: (2016)
Estrutura de governança, conflito de interesses e desenvolvimento sustentável judicial
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2017)
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2017)
Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
door: Saraiva Neto, Pery
Gepubliceerd in: (2017)
door: Saraiva Neto, Pery
Gepubliceerd in: (2017)
Isenção tributária na defesa ambiental
door: Bonalume, Wilson Luiz
Gepubliceerd in: (1996)
door: Bonalume, Wilson Luiz
Gepubliceerd in: (1996)
Compromisso de ajustamento de conduta : instrumento efetivo de defesa do meio ambiente
door: Kingeski, Meire Rogéria Ferreira Alves
Gepubliceerd in: (2023)
door: Kingeski, Meire Rogéria Ferreira Alves
Gepubliceerd in: (2023)
Direito constitucional-ambiental : uma pedagogia normativa
door: Barbosa, Erivaldo Moreira
Gepubliceerd in: (2014)
door: Barbosa, Erivaldo Moreira
Gepubliceerd in: (2014)
Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
door: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Gepubliceerd in: (2019)
door: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Gepubliceerd in: (2019)
Desenvolvimento sustentável como arquétipo da finalidade tributária
door: Oliveira, Daniela Olímpio de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Oliveira, Daniela Olímpio de
Gepubliceerd in: (2017)
Reforma agrária e sustentabilidade na Amazônia : uma análise sobre os assentamentos ambientalmente diferenciados
door: Rocha, Ana Luisa Santos
Gepubliceerd in: (2019)
door: Rocha, Ana Luisa Santos
Gepubliceerd in: (2019)
A estrutura decisória do IBAMA : um acerto ou uma fragilidade da gestão ambiental pública?
door: Monteiro, Bruno Rios
Gepubliceerd in: (2013)
door: Monteiro, Bruno Rios
Gepubliceerd in: (2013)
A sanção cumulativa como solução penal nas infrações do meio ambiente
door: Lima, Daniela de
Gepubliceerd in: (2013)
door: Lima, Daniela de
Gepubliceerd in: (2013)
Demolição de obras : possibilidade de aplicação da sanção pelo órgão ambiental
door: Sampaio, Letícia Nunes
Gepubliceerd in: (2011)
door: Sampaio, Letícia Nunes
Gepubliceerd in: (2011)
Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
door: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Gepubliceerd in: (2008)
door: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Gepubliceerd in: (2008)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
door: Cárnio, Thaís Cíntia
Gepubliceerd in: (2013)
door: Cárnio, Thaís Cíntia
Gepubliceerd in: (2013)
Custos de transação e empresas ambientalmente responsáveis
door: Angrisani, Vera Lucia
Gepubliceerd in: (2023)
door: Angrisani, Vera Lucia
Gepubliceerd in: (2023)
O enfoque ambiental nas compras públicas sustentáveis : da evolução normativa à prática contemporânea
door: Lima, João André Ferreira
Gepubliceerd in: (2023)
door: Lima, João André Ferreira
Gepubliceerd in: (2023)
Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2013)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2013)
Transição para uma nova ética tributária. a sustentabilidade como objetivo econômico
door: Castro, Renault de Freitas
Gepubliceerd in: (2017)
door: Castro, Renault de Freitas
Gepubliceerd in: (2017)
O município ambientalmente sustentável : a responsabilidade dos governos locais na formulação e implementação de políticas públicas de planejamento da ocupação urbana
door: Vanin, Fábio Scopel
Gepubliceerd in: (2012)
door: Vanin, Fábio Scopel
Gepubliceerd in: (2012)
Estudo das condutas de aplicação do desenvolvimento sustentável por quilombolas de Piratini
door: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Gepubliceerd in: (2017)
door: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Gepubliceerd in: (2017)
Transição para uma nova ética tributária : a sustentabilidade como objetivo econômico
door: Britto, Carlos Ayres
Gepubliceerd in: (2016)
door: Britto, Carlos Ayres
Gepubliceerd in: (2016)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
door: Delgado, Guilherme Costa
Gepubliceerd in: (2013)
door: Delgado, Guilherme Costa
Gepubliceerd in: (2013)
A incidência tributária na venda de créditos de carbono
door: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Gepubliceerd in: (2012)
door: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Gepubliceerd in: (2012)
O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil
door: Weschenfelder, Paulo Natalício
Gepubliceerd in: (2014)
door: Weschenfelder, Paulo Natalício
Gepubliceerd in: (2014)
A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
door: Moraes, William Thiago de
Gepubliceerd in: (2019)
door: Moraes, William Thiago de
Gepubliceerd in: (2019)
O direito condicionando condutas
door: Contipelli, Ernani
Gepubliceerd in: (2004)
door: Contipelli, Ernani
Gepubliceerd in: (2004)
A licitação pública como instrumento de desenvolvimento na perspectiva do paternalismo libertário
door: Ferreira, Felipe Furtado
Gepubliceerd in: (2014)
door: Ferreira, Felipe Furtado
Gepubliceerd in: (2014)
A legitimidade normativa dos órgãos ambientais estaduais na perspectiva do estado democrático de direito
door: Silva, Erik Rodrigues da
Gepubliceerd in: (2011)
door: Silva, Erik Rodrigues da
Gepubliceerd in: (2011)