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A sanção premial como instrumento de condutas ambientalmente desejáveis na perspectiva da estrutura normativa tributária

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Azevedo, Paulo Vinícius Alves de
Materiálatiipa:	Tese de Doutorado
Giella:	Português
Publicado em:	Pucminas
Ano:	2018
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável Princípio jurídico Política ambiental Direito ambiental Desenvolvimento econômico
Liŋkkat:	http://bib.pucminas.br/teses/Direito_AzevedoPV_1.pdf

Geahča maid

Da sanção punitiva à premial nos resíduos agrícolas
Dahkki: Santos, Carolina Rodrigues
Almmustuhtton: (2019)

A sanção premial aplicável ao direito ambiental por meio do princípio do protetor-recebedor : o consumo consciente da água através do sistema de bandeiras tarifárias
Dahkki: Hupffer, Haide Maria
Almmustuhtton: (2018)

Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
Dahkki: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Almmustuhtton: (2021)

A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente
Dahkki: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Almmustuhtton: (2022)

A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente.
Dahkki: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Almmustuhtton: (2011)

A estrutura tributária municipal : análise da (in)constitucionalidade da taxa de preservação ambiental de Bombinhas (SC)
Dahkki: Cardoso Neto, Nicolau
Almmustuhtton: (2019)

Estruturas promissoras
Dahkki: Marques, Fabrício
Almmustuhtton: (2014)

Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável
Dahkki: Vanin, Fábio Scopel
Almmustuhtton: (2014)

Incongruências entre o abstrato e o concreto : análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa
Dahkki: Fenzl, Norbert
Almmustuhtton: (2022)

Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
Dahkki: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Almmustuhtton: (2012)

Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
Dahkki: Oliveira, Edson Luciani de
Almmustuhtton: (2012)

A sanção administrativa ambiental e o princípio da proporcionalidade
Dahkki: Laus, Audrey dos Santos
Almmustuhtton: (2004)

Estrutura tecnológica e mudanças climáticas no Brasil : um estudo exploratório a partir de estatísticas de patentes
Dahkki: Feitosa, Paulo Henrique Assis
Almmustuhtton: (2016)

Estrutura de governança, conflito de interesses e desenvolvimento sustentável judicial
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2017)

Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
Dahkki: Saraiva Neto, Pery
Almmustuhtton: (2017)

Isenção tributária na defesa ambiental
Dahkki: Bonalume, Wilson Luiz
Almmustuhtton: (1996)

Compromisso de ajustamento de conduta : instrumento efetivo de defesa do meio ambiente
Dahkki: Kingeski, Meire Rogéria Ferreira Alves
Almmustuhtton: (2023)

Direito constitucional-ambiental : uma pedagogia normativa
Dahkki: Barbosa, Erivaldo Moreira
Almmustuhtton: (2014)

Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
Dahkki: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Almmustuhtton: (2019)

Desenvolvimento sustentável como arquétipo da finalidade tributária
Dahkki: Oliveira, Daniela Olímpio de
Almmustuhtton: (2017)

Reforma agrária e sustentabilidade na Amazônia : uma análise sobre os assentamentos ambientalmente diferenciados
Dahkki: Rocha, Ana Luisa Santos
Almmustuhtton: (2019)

A estrutura decisória do IBAMA : um acerto ou uma fragilidade da gestão ambiental pública?
Dahkki: Monteiro, Bruno Rios
Almmustuhtton: (2013)

A sanção cumulativa como solução penal nas infrações do meio ambiente
Dahkki: Lima, Daniela de
Almmustuhtton: (2013)

Demolição de obras : possibilidade de aplicação da sanção pelo órgão ambiental
Dahkki: Sampaio, Letícia Nunes
Almmustuhtton: (2011)

Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
Dahkki: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Almmustuhtton: (2008)

A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
Dahkki: Cárnio, Thaís Cíntia
Almmustuhtton: (2013)

Custos de transação e empresas ambientalmente responsáveis
Dahkki: Angrisani, Vera Lucia
Almmustuhtton: (2023)

O enfoque ambiental nas compras públicas sustentáveis : da evolução normativa à prática contemporânea
Dahkki: Lima, João André Ferreira
Almmustuhtton: (2023)

Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2013)

Transição para uma nova ética tributária. a sustentabilidade como objetivo econômico
Dahkki: Castro, Renault de Freitas
Almmustuhtton: (2017)

O município ambientalmente sustentável : a responsabilidade dos governos locais na formulação e implementação de políticas públicas de planejamento da ocupação urbana
Dahkki: Vanin, Fábio Scopel
Almmustuhtton: (2012)

Estudo das condutas de aplicação do desenvolvimento sustentável por quilombolas de Piratini
Dahkki: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Almmustuhtton: (2017)

Transição para uma nova ética tributária : a sustentabilidade como objetivo econômico
Dahkki: Britto, Carlos Ayres
Almmustuhtton: (2016)

A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
Dahkki: Delgado, Guilherme Costa
Almmustuhtton: (2013)

A incidência tributária na venda de créditos de carbono
Dahkki: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Almmustuhtton: (2012)

O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil
Dahkki: Weschenfelder, Paulo Natalício
Almmustuhtton: (2014)

A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
Dahkki: Moraes, William Thiago de
Almmustuhtton: (2019)

O direito condicionando condutas
Dahkki: Contipelli, Ernani
Almmustuhtton: (2004)

A licitação pública como instrumento de desenvolvimento na perspectiva do paternalismo libertário
Dahkki: Ferreira, Felipe Furtado
Almmustuhtton: (2014)

A legitimidade normativa dos órgãos ambientais estaduais na perspectiva do estado democrático de direito
Dahkki: Silva, Erik Rodrigues da
Almmustuhtton: (2011)

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