Desvelando um Poder Executivo desenvolvimentista e avesso à Constituição verde : um estudo dos argumentos jurídicos e políticos nos vetos presidenciais em projetos de lei ambientais de 1988 a 2016
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Tese de Doutorado |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Unb |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Vetos presidenciais Legislação ambiental Inconstitucionalidade das leis Direito ambiental |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://repositorio.unb.br/handle/10482/35574 |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Veto em matéria ambiental : uma análise dos argumentos empregados
অনুযায়ী: Cirne, Mariana Barbosa
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Cirne, Mariana Barbosa
প্রকাশিত: (2016)
Conteúdo e desafios da Lei do Pagamento por Serviços Ambientais. Vetos presidenciais prejudicam a transparência e o controle social
অনুযায়ী: Araújo, Suely
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Araújo, Suely
প্রকাশিত: (2021)
Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)
অনুযায়ী: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
প্রকাশিত: (2020)
Educação ambiental e direito ambiental: desvelando relações em práticas político-pedagógicas de ONGs ambientalistas
অনুযায়ী: Peres, Regina Sbardelini [UNESP]
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Peres, Regina Sbardelini [UNESP]
প্রকাশিত: (2006)
O compliance e suas possibilidades transformadoras para um agir de gestão pública sustentável e desenvolvimentista
অনুযায়ী: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
প্রকাশিত: (2023)
Relatório anual de atividades 2016
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2016)
O poder executivo municipal e o meio ambiente
অনুযায়ী: Silva, José Nepomuceno da
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Silva, José Nepomuceno da
প্রকাশিত: (2005)
Panorama do direito ambiental brasileiro em 2016
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2017)
Capitalismo, meio ambiente e políticas públicas : o ambiente atual para um projeto político
অনুযায়ী: Ribas, Luiz Cesar
প্রকাশিত: (1998)
অনুযায়ী: Ribas, Luiz Cesar
প্রকাশিত: (1998)
Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
অনুযায়ী: Teixeira Neto, João Alves
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Teixeira Neto, João Alves
প্রকাশিত: (2017)
Mata atlântica pernambucana : argumentos jurídicos para implementação da R.E.D.D
অনুযায়ী: Reis Neto, Afonso Feitosa
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Reis Neto, Afonso Feitosa
প্রকাশিত: (2017)
Os animais, o mercado e o direito : argumentos para uma injustiça abolicionista
অনুযায়ী: Cruz, Janildes Silva
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Cruz, Janildes Silva
প্রকাশিত: (2013)
Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
অনুযায়ী: Souza, Carlos Fernando Mathias de
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Souza, Carlos Fernando Mathias de
প্রকাশিত: (2008)
Função normativa do executivo e seus limites: a legística aplicada ao Direito Ambiental
অনুযায়ী: Frederico José Gervasio Aburachid
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Frederico José Gervasio Aburachid
প্রকাশিত: (2012)
O Código de águas e o potencial hidrelétrico no Brasil : a construção jurídica de um discurso político?
অনুযায়ী: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
প্রকাশিত: (2015)
(Re)considerações sobre a política desenvolvimentista na região amazônica : a sustentabilidade das práticas de comunidades tradicionais na região maranhense
অনুযায়ী: Bruzaca, Ruan Didier
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Bruzaca, Ruan Didier
প্রকাশিত: (2013)
Constitucionalismo climático, norm drivers, norm sustainers e veto players : governança climática policêntrica, em rede ou multinível e problemas de ação coletiva
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2024)
Argumentos jurídicos e premissas técnico-científicas sobre a classificação da poluição sonora como crime ambiental
অনুযায়ী: Alvarenga, Luciano José
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Alvarenga, Luciano José
প্রকাশিত: (2012)
O uso da sustentabilidade como argumento legitimador da artificialização da natureza e do social no capitalismo contemporâneo
অনুযায়ী: Silva, Dweison Nunes Souza da
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Silva, Dweison Nunes Souza da
প্রকাশিত: (2019)
Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
অনুযায়ী: Bruzaca, Ruan Didier
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Bruzaca, Ruan Didier
প্রকাশিত: (2015)
Revisitando o debate sobre a governança na metrópole : notas sobre a trajetória contraditória de organização e atuação territorial do estado desenvolvimentista no espaço metropolitano
অনুযায়ী: Klink, Jeroen Johannes
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Klink, Jeroen Johannes
প্রকাশিত: (2015)
Democracia, partidos políticos e tributação ambiental
অনুযায়ী: Enzweiler, Romano José
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Enzweiler, Romano José
প্রকাশিত: (2007)
Patentes de genes humanos : o argumento utilitarista na defesa da pesquisa científica e as dificuldades para o seu patenteamento
অনুযায়ী: Espolador, Rita de Cássia Resquetti Tarifa
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Espolador, Rita de Cássia Resquetti Tarifa
প্রকাশিত: (2014)
A governança corporativa nas empresas estatais a partir da Lei nº 13.303/2016
অনুযায়ী: Figueiredo, Vicente Cardoso de
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Figueiredo, Vicente Cardoso de
প্রকাশিত: (2017)
Da Impossibilidade de se Degradar Área Ambientalmente Protegida, Para fins de Implantação de Loteamento, por Meio de Título Executivo
অনুযায়ী: Kamei, Karina Keiko
প্রকাশিত: (1999)
অনুযায়ী: Kamei, Karina Keiko
প্রকাশিত: (1999)
10 : como nosso futuro depende de meninas nessa idade decisiva : situação da população mundial 2016
অনুযায়ী: Bloom, David E
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Bloom, David E
প্রকাশিত: (2016)
Consumo político e ativismo : etnografando experiências veganas
অনুযায়ী: Vilela, Diego Breno Leal
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Vilela, Diego Breno Leal
প্রকাশিত: (2012)
As contribuições do direito cosmopolita para um regime internacional das mudanças climáticas
অনুযায়ী: Cirne, Mariana Barbosa
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Cirne, Mariana Barbosa
প্রকাশিত: (2024)
Contra a perfeição, o melhoramento humano ou pela dádiva? : uma análise dos argumentos de Michael Sandel sobre a engenharia genética
অনুযায়ী: Vilaça, Murilo Mariano
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Vilaça, Murilo Mariano
প্রকাশিত: (2021)
Decreto 8.772/2016 : riscos e retrocessos na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados
অনুযায়ী: Machado, Carlos José Saldanha
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Machado, Carlos José Saldanha
প্রকাশিত: (2017)
Os tribunais constitucionais e as pautas socioambientais no estado plurinacional latino-americano (2005-2016) : pluralidade, extrativismos e justiça ambiental
অনুযায়ী: Tomal, Vinicius Ricardo
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Tomal, Vinicius Ricardo
প্রকাশিত: (2024)
A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado
অনুযায়ী: Campello, Lívia Gaigher Bósio
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Campello, Lívia Gaigher Bósio
প্রকাশিত: (2021)
Bioética na pesquisa jurídica com seres humanos : referencial hermenêutico das resoluções CNS 466/2012 e 510/2016 e direitos humanos
অনুযায়ী: Venturi, Eliseu Raphael
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Venturi, Eliseu Raphael
প্রকাশিত: (2020)
Pesquisa em educação ambiental e políticas públicas : desafios políticos e epistemológicos
অনুযায়ী: Santana, Luiz Carlos
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Santana, Luiz Carlos
প্রকাশিত: (2016)
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
অনুযায়ী: Alvarenga, Luciano José
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Alvarenga, Luciano José
প্রকাশিত: (2008)
Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
অনুযায়ী: Geib, Daniela
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Geib, Daniela
প্রকাশিত: (2025)
O ozônio e a poluição do ar : aspectos técnicos, jurídicos e políticos
অনুযায়ী: Bennati, Paula Pinto
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Bennati, Paula Pinto
প্রকাশিত: (2001)
O trabalho de catadores de materiais recicláveis nos aspectos histórico-social-políticos
অনুযায়ী: Rocha, Daiane Cristina
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Rocha, Daiane Cristina
প্রকাশিত: (2021)
Desafio da Amazônia deve ser posto no devido contexto social, econômico e político
অনুযায়ী: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
প্রকাশিত: (2021)
São inconstitucionais leis estaduais e decretos legislativos restritivos e limitadores do dever constitucional do Poder Executivo de aplicar políticas públicas voltadas à defesa e proteção do meio ambiente
অনুযায়ী: Stamm, Monica
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Stamm, Monica
প্রকাশিত: (2021)