Desvelando um Poder Executivo desenvolvimentista e avesso à Constituição verde : um estudo dos argumentos jurídicos e políticos nos vetos presidenciais em projetos de lei ambientais de 1988 a 2016
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Tese de Doutorado |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Unb |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Vetos presidenciais Legislação ambiental Inconstitucionalidade das leis Direito ambiental |
| גישה מקוונת: | http://repositorio.unb.br/handle/10482/35574 |
פריטים דומים
Veto em matéria ambiental : uma análise dos argumentos empregados
מאת: Cirne, Mariana Barbosa
יצא לאור: (2016)
מאת: Cirne, Mariana Barbosa
יצא לאור: (2016)
Conteúdo e desafios da Lei do Pagamento por Serviços Ambientais. Vetos presidenciais prejudicam a transparência e o controle social
מאת: Araújo, Suely
יצא לאור: (2021)
מאת: Araújo, Suely
יצא לאור: (2021)
Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)
מאת: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
יצא לאור: (2020)
מאת: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
יצא לאור: (2020)
Educação ambiental e direito ambiental: desvelando relações em práticas político-pedagógicas de ONGs ambientalistas
מאת: Peres, Regina Sbardelini [UNESP]
יצא לאור: (2006)
מאת: Peres, Regina Sbardelini [UNESP]
יצא לאור: (2006)
O compliance e suas possibilidades transformadoras para um agir de gestão pública sustentável e desenvolvimentista
מאת: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
יצא לאור: (2023)
מאת: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
יצא לאור: (2023)
Relatório anual de atividades 2016
מאת: Brasil
יצא לאור: (2016)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2016)
O poder executivo municipal e o meio ambiente
מאת: Silva, José Nepomuceno da
יצא לאור: (2005)
מאת: Silva, José Nepomuceno da
יצא לאור: (2005)
Panorama do direito ambiental brasileiro em 2016
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2017)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2017)
Capitalismo, meio ambiente e políticas públicas : o ambiente atual para um projeto político
מאת: Ribas, Luiz Cesar
יצא לאור: (1998)
מאת: Ribas, Luiz Cesar
יצא לאור: (1998)
Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
מאת: Teixeira Neto, João Alves
יצא לאור: (2017)
מאת: Teixeira Neto, João Alves
יצא לאור: (2017)
Mata atlântica pernambucana : argumentos jurídicos para implementação da R.E.D.D
מאת: Reis Neto, Afonso Feitosa
יצא לאור: (2017)
מאת: Reis Neto, Afonso Feitosa
יצא לאור: (2017)
Os animais, o mercado e o direito : argumentos para uma injustiça abolicionista
מאת: Cruz, Janildes Silva
יצא לאור: (2013)
מאת: Cruz, Janildes Silva
יצא לאור: (2013)
Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
מאת: Souza, Carlos Fernando Mathias de
יצא לאור: (2008)
מאת: Souza, Carlos Fernando Mathias de
יצא לאור: (2008)
Função normativa do executivo e seus limites: a legística aplicada ao Direito Ambiental
מאת: Frederico José Gervasio Aburachid
יצא לאור: (2012)
מאת: Frederico José Gervasio Aburachid
יצא לאור: (2012)
O Código de águas e o potencial hidrelétrico no Brasil : a construção jurídica de um discurso político?
מאת: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
יצא לאור: (2015)
מאת: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
יצא לאור: (2015)
(Re)considerações sobre a política desenvolvimentista na região amazônica : a sustentabilidade das práticas de comunidades tradicionais na região maranhense
מאת: Bruzaca, Ruan Didier
יצא לאור: (2013)
מאת: Bruzaca, Ruan Didier
יצא לאור: (2013)
Constitucionalismo climático, norm drivers, norm sustainers e veto players : governança climática policêntrica, em rede ou multinível e problemas de ação coletiva
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2024)
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2024)
Argumentos jurídicos e premissas técnico-científicas sobre a classificação da poluição sonora como crime ambiental
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2012)
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2012)
O uso da sustentabilidade como argumento legitimador da artificialização da natureza e do social no capitalismo contemporâneo
מאת: Silva, Dweison Nunes Souza da
יצא לאור: (2019)
מאת: Silva, Dweison Nunes Souza da
יצא לאור: (2019)
Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
מאת: Bruzaca, Ruan Didier
יצא לאור: (2015)
מאת: Bruzaca, Ruan Didier
יצא לאור: (2015)
Revisitando o debate sobre a governança na metrópole : notas sobre a trajetória contraditória de organização e atuação territorial do estado desenvolvimentista no espaço metropolitano
מאת: Klink, Jeroen Johannes
יצא לאור: (2015)
מאת: Klink, Jeroen Johannes
יצא לאור: (2015)
Democracia, partidos políticos e tributação ambiental
מאת: Enzweiler, Romano José
יצא לאור: (2007)
מאת: Enzweiler, Romano José
יצא לאור: (2007)
Patentes de genes humanos : o argumento utilitarista na defesa da pesquisa científica e as dificuldades para o seu patenteamento
מאת: Espolador, Rita de Cássia Resquetti Tarifa
יצא לאור: (2014)
מאת: Espolador, Rita de Cássia Resquetti Tarifa
יצא לאור: (2014)
A governança corporativa nas empresas estatais a partir da Lei nº 13.303/2016
מאת: Figueiredo, Vicente Cardoso de
יצא לאור: (2017)
מאת: Figueiredo, Vicente Cardoso de
יצא לאור: (2017)
Da Impossibilidade de se Degradar Área Ambientalmente Protegida, Para fins de Implantação de Loteamento, por Meio de Título Executivo
מאת: Kamei, Karina Keiko
יצא לאור: (1999)
מאת: Kamei, Karina Keiko
יצא לאור: (1999)
10 : como nosso futuro depende de meninas nessa idade decisiva : situação da população mundial 2016
מאת: Bloom, David E
יצא לאור: (2016)
מאת: Bloom, David E
יצא לאור: (2016)
Consumo político e ativismo : etnografando experiências veganas
מאת: Vilela, Diego Breno Leal
יצא לאור: (2012)
מאת: Vilela, Diego Breno Leal
יצא לאור: (2012)
As contribuições do direito cosmopolita para um regime internacional das mudanças climáticas
מאת: Cirne, Mariana Barbosa
יצא לאור: (2024)
מאת: Cirne, Mariana Barbosa
יצא לאור: (2024)
Contra a perfeição, o melhoramento humano ou pela dádiva? : uma análise dos argumentos de Michael Sandel sobre a engenharia genética
מאת: Vilaça, Murilo Mariano
יצא לאור: (2021)
מאת: Vilaça, Murilo Mariano
יצא לאור: (2021)
Decreto 8.772/2016 : riscos e retrocessos na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados
מאת: Machado, Carlos José Saldanha
יצא לאור: (2017)
מאת: Machado, Carlos José Saldanha
יצא לאור: (2017)
Os tribunais constitucionais e as pautas socioambientais no estado plurinacional latino-americano (2005-2016) : pluralidade, extrativismos e justiça ambiental
מאת: Tomal, Vinicius Ricardo
יצא לאור: (2024)
מאת: Tomal, Vinicius Ricardo
יצא לאור: (2024)
A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado
מאת: Campello, Lívia Gaigher Bósio
יצא לאור: (2021)
מאת: Campello, Lívia Gaigher Bósio
יצא לאור: (2021)
Bioética na pesquisa jurídica com seres humanos : referencial hermenêutico das resoluções CNS 466/2012 e 510/2016 e direitos humanos
מאת: Venturi, Eliseu Raphael
יצא לאור: (2020)
מאת: Venturi, Eliseu Raphael
יצא לאור: (2020)
Pesquisa em educação ambiental e políticas públicas : desafios políticos e epistemológicos
מאת: Santana, Luiz Carlos
יצא לאור: (2016)
מאת: Santana, Luiz Carlos
יצא לאור: (2016)
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2008)
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2008)
Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
מאת: Geib, Daniela
יצא לאור: (2025)
מאת: Geib, Daniela
יצא לאור: (2025)
O ozônio e a poluição do ar : aspectos técnicos, jurídicos e políticos
מאת: Bennati, Paula Pinto
יצא לאור: (2001)
מאת: Bennati, Paula Pinto
יצא לאור: (2001)
O trabalho de catadores de materiais recicláveis nos aspectos histórico-social-políticos
מאת: Rocha, Daiane Cristina
יצא לאור: (2021)
מאת: Rocha, Daiane Cristina
יצא לאור: (2021)
Desafio da Amazônia deve ser posto no devido contexto social, econômico e político
מאת: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
יצא לאור: (2021)
מאת: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
יצא לאור: (2021)
São inconstitucionais leis estaduais e decretos legislativos restritivos e limitadores do dever constitucional do Poder Executivo de aplicar políticas públicas voltadas à defesa e proteção do meio ambiente
מאת: Stamm, Monica
יצא לאור: (2021)
מאת: Stamm, Monica
יצא לאור: (2021)