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Desvelando um Poder Executivo desenvolvimentista e avesso à Constituição verde : um estudo dos argumentos jurídicos e políticos nos vetos presidenciais em projetos de lei ambientais de 1988 a 2016

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Cirne, Mariana Barbosa
Médium:	Tese de Doutorado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Unb
Ano:	2019
Assuntos:	Vetos presidenciais Legislação ambiental Inconstitucionalidade das leis Direito ambiental
On-line přístup:	http://repositorio.unb.br/handle/10482/35574

Podobné jednotky

Veto em matéria ambiental : uma análise dos argumentos empregados
Autor: Cirne, Mariana Barbosa
Vydáno: (2016)

Conteúdo e desafios da Lei do Pagamento por Serviços Ambientais. Vetos presidenciais prejudicam a transparência e o controle social
Autor: Araújo, Suely
Vydáno: (2021)

Educação ambiental e direito ambiental: desvelando relações em práticas político-pedagógicas de ONGs ambientalistas
Autor: Peres, Regina Sbardelini [UNESP]
Vydáno: (2006)

Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)
Autor: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Vydáno: (2020)

O compliance e suas possibilidades transformadoras para um agir de gestão pública sustentável e desenvolvimentista
Autor: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Vydáno: (2023)

Relatório anual de atividades 2016
Autor: Brasil
Vydáno: (2016)

O poder executivo municipal e o meio ambiente
Autor: Silva, José Nepomuceno da
Vydáno: (2005)

Panorama do direito ambiental brasileiro em 2016
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2017)

Capitalismo, meio ambiente e políticas públicas : o ambiente atual para um projeto político
Autor: Ribas, Luiz Cesar
Vydáno: (1998)

Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
Autor: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Vydáno: (2008)

Mata atlântica pernambucana : argumentos jurídicos para implementação da R.E.D.D
Autor: Reis Neto, Afonso Feitosa
Vydáno: (2017)

Os animais, o mercado e o direito : argumentos para uma injustiça abolicionista
Autor: Cruz, Janildes Silva
Vydáno: (2013)

Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
Autor: Teixeira Neto, João Alves
Vydáno: (2017)

Função normativa do executivo e seus limites: a legística aplicada ao Direito Ambiental
Autor: Frederico José Gervasio Aburachid
Vydáno: (2012)

O Código de águas e o potencial hidrelétrico no Brasil : a construção jurídica de um discurso político?
Autor: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
Vydáno: (2015)

(Re)considerações sobre a política desenvolvimentista na região amazônica : a sustentabilidade das práticas de comunidades tradicionais na região maranhense
Autor: Bruzaca, Ruan Didier
Vydáno: (2013)

Constitucionalismo climático, norm drivers, norm sustainers e veto players : governança climática policêntrica, em rede ou multinível e problemas de ação coletiva
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2024)

Argumentos jurídicos e premissas técnico-científicas sobre a classificação da poluição sonora como crime ambiental
Autor: Alvarenga, Luciano José
Vydáno: (2012)

O uso da sustentabilidade como argumento legitimador da artificialização da natureza e do social no capitalismo contemporâneo
Autor: Silva, Dweison Nunes Souza da
Vydáno: (2019)

Democracia, partidos políticos e tributação ambiental
Autor: Enzweiler, Romano José
Vydáno: (2007)

As contribuições do direito cosmopolita para um regime internacional das mudanças climáticas
Autor: Cirne, Mariana Barbosa
Vydáno: (2024)

Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
Autor: Bruzaca, Ruan Didier
Vydáno: (2015)

A governança corporativa nas empresas estatais a partir da Lei nº 13.303/2016
Autor: Figueiredo, Vicente Cardoso de
Vydáno: (2017)

Consumo político e ativismo : etnografando experiências veganas
Autor: Vilela, Diego Breno Leal
Vydáno: (2012)

Patentes de genes humanos : o argumento utilitarista na defesa da pesquisa científica e as dificuldades para o seu patenteamento
Autor: Espolador, Rita de Cássia Resquetti Tarifa
Vydáno: (2014)

Revisitando o debate sobre a governança na metrópole : notas sobre a trajetória contraditória de organização e atuação territorial do estado desenvolvimentista no espaço metropolitano
Autor: Klink, Jeroen Johannes
Vydáno: (2015)

10 : como nosso futuro depende de meninas nessa idade decisiva : situação da população mundial 2016
Autor: Bloom, David E
Vydáno: (2016)

Da Impossibilidade de se Degradar Área Ambientalmente Protegida, Para fins de Implantação de Loteamento, por Meio de Título Executivo
Autor: Kamei, Karina Keiko
Vydáno: (1999)

Decreto 8.772/2016 : riscos e retrocessos na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados
Autor: Machado, Carlos José Saldanha
Vydáno: (2017)

Contra a perfeição, o melhoramento humano ou pela dádiva? : uma análise dos argumentos de Michael Sandel sobre a engenharia genética
Autor: Vilaça, Murilo Mariano
Vydáno: (2021)

A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado
Autor: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Vydáno: (2021)

Os tribunais constitucionais e as pautas socioambientais no estado plurinacional latino-americano (2005-2016) : pluralidade, extrativismos e justiça ambiental
Autor: Tomal, Vinicius Ricardo
Vydáno: (2024)

Pesquisa em educação ambiental e políticas públicas : desafios políticos e epistemológicos
Autor: Santana, Luiz Carlos
Vydáno: (2016)

Bioética na pesquisa jurídica com seres humanos : referencial hermenêutico das resoluções CNS 466/2012 e 510/2016 e direitos humanos
Autor: Venturi, Eliseu Raphael
Vydáno: (2020)

Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
Autor: Geib, Daniela
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O ozônio e a poluição do ar : aspectos técnicos, jurídicos e políticos
Autor: Bennati, Paula Pinto
Vydáno: (2001)

O trabalho de catadores de materiais recicláveis nos aspectos histórico-social-políticos
Autor: Rocha, Daiane Cristina
Vydáno: (2021)

Desafio da Amazônia deve ser posto no devido contexto social, econômico e político
Autor: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Vydáno: (2021)

Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Autor: Alvarenga, Luciano José
Vydáno: (2008)

O meio ambiente na Constituição federal de 1988
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2005)

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