Desvelando um Poder Executivo desenvolvimentista e avesso à Constituição verde : um estudo dos argumentos jurídicos e políticos nos vetos presidenciais em projetos de lei ambientais de 1988 a 2016
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Tese de Doutorado |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Unb |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Vetos presidenciais Legislação ambiental Inconstitucionalidade das leis Direito ambiental |
| Accès en ligne: | http://repositorio.unb.br/handle/10482/35574 |
Documents similaires
Veto em matéria ambiental : uma análise dos argumentos empregados
par: Cirne, Mariana Barbosa
Publié: (2016)
par: Cirne, Mariana Barbosa
Publié: (2016)
Conteúdo e desafios da Lei do Pagamento por Serviços Ambientais. Vetos presidenciais prejudicam a transparência e o controle social
par: Araújo, Suely
Publié: (2021)
par: Araújo, Suely
Publié: (2021)
Educação ambiental e direito ambiental: desvelando relações em práticas político-pedagógicas de ONGs ambientalistas
par: Peres, Regina Sbardelini [UNESP]
Publié: (2006)
par: Peres, Regina Sbardelini [UNESP]
Publié: (2006)
Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)
par: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Publié: (2020)
par: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Publié: (2020)
O compliance e suas possibilidades transformadoras para um agir de gestão pública sustentável e desenvolvimentista
par: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Publié: (2023)
par: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Publié: (2023)
Relatório anual de atividades 2016
par: Brasil
Publié: (2016)
par: Brasil
Publié: (2016)
O poder executivo municipal e o meio ambiente
par: Silva, José Nepomuceno da
Publié: (2005)
par: Silva, José Nepomuceno da
Publié: (2005)
Panorama do direito ambiental brasileiro em 2016
par: Farias, Talden
Publié: (2017)
par: Farias, Talden
Publié: (2017)
Capitalismo, meio ambiente e políticas públicas : o ambiente atual para um projeto político
par: Ribas, Luiz Cesar
Publié: (1998)
par: Ribas, Luiz Cesar
Publié: (1998)
Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
par: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Publié: (2008)
par: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Publié: (2008)
Mata atlântica pernambucana : argumentos jurídicos para implementação da R.E.D.D
par: Reis Neto, Afonso Feitosa
Publié: (2017)
par: Reis Neto, Afonso Feitosa
Publié: (2017)
Os animais, o mercado e o direito : argumentos para uma injustiça abolicionista
par: Cruz, Janildes Silva
Publié: (2013)
par: Cruz, Janildes Silva
Publié: (2013)
Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
par: Teixeira Neto, João Alves
Publié: (2017)
par: Teixeira Neto, João Alves
Publié: (2017)
Função normativa do executivo e seus limites: a legística aplicada ao Direito Ambiental
par: Frederico José Gervasio Aburachid
Publié: (2012)
par: Frederico José Gervasio Aburachid
Publié: (2012)
O Código de águas e o potencial hidrelétrico no Brasil : a construção jurídica de um discurso político?
par: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
Publié: (2015)
par: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
Publié: (2015)
(Re)considerações sobre a política desenvolvimentista na região amazônica : a sustentabilidade das práticas de comunidades tradicionais na região maranhense
par: Bruzaca, Ruan Didier
Publié: (2013)
par: Bruzaca, Ruan Didier
Publié: (2013)
Constitucionalismo climático, norm drivers, norm sustainers e veto players : governança climática policêntrica, em rede ou multinível e problemas de ação coletiva
par: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publié: (2024)
par: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publié: (2024)
Argumentos jurídicos e premissas técnico-científicas sobre a classificação da poluição sonora como crime ambiental
par: Alvarenga, Luciano José
Publié: (2012)
par: Alvarenga, Luciano José
Publié: (2012)
O uso da sustentabilidade como argumento legitimador da artificialização da natureza e do social no capitalismo contemporâneo
par: Silva, Dweison Nunes Souza da
Publié: (2019)
par: Silva, Dweison Nunes Souza da
Publié: (2019)
Democracia, partidos políticos e tributação ambiental
par: Enzweiler, Romano José
Publié: (2007)
par: Enzweiler, Romano José
Publié: (2007)
As contribuições do direito cosmopolita para um regime internacional das mudanças climáticas
par: Cirne, Mariana Barbosa
Publié: (2024)
par: Cirne, Mariana Barbosa
Publié: (2024)
Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
par: Bruzaca, Ruan Didier
Publié: (2015)
par: Bruzaca, Ruan Didier
Publié: (2015)
A governança corporativa nas empresas estatais a partir da Lei nº 13.303/2016
par: Figueiredo, Vicente Cardoso de
Publié: (2017)
par: Figueiredo, Vicente Cardoso de
Publié: (2017)
Consumo político e ativismo : etnografando experiências veganas
par: Vilela, Diego Breno Leal
Publié: (2012)
par: Vilela, Diego Breno Leal
Publié: (2012)
Patentes de genes humanos : o argumento utilitarista na defesa da pesquisa científica e as dificuldades para o seu patenteamento
par: Espolador, Rita de Cássia Resquetti Tarifa
Publié: (2014)
par: Espolador, Rita de Cássia Resquetti Tarifa
Publié: (2014)
Revisitando o debate sobre a governança na metrópole : notas sobre a trajetória contraditória de organização e atuação territorial do estado desenvolvimentista no espaço metropolitano
par: Klink, Jeroen Johannes
Publié: (2015)
par: Klink, Jeroen Johannes
Publié: (2015)
10 : como nosso futuro depende de meninas nessa idade decisiva : situação da população mundial 2016
par: Bloom, David E
Publié: (2016)
par: Bloom, David E
Publié: (2016)
Da Impossibilidade de se Degradar Área Ambientalmente Protegida, Para fins de Implantação de Loteamento, por Meio de Título Executivo
par: Kamei, Karina Keiko
Publié: (1999)
par: Kamei, Karina Keiko
Publié: (1999)
Decreto 8.772/2016 : riscos e retrocessos na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados
par: Machado, Carlos José Saldanha
Publié: (2017)
par: Machado, Carlos José Saldanha
Publié: (2017)
Contra a perfeição, o melhoramento humano ou pela dádiva? : uma análise dos argumentos de Michael Sandel sobre a engenharia genética
par: Vilaça, Murilo Mariano
Publié: (2021)
par: Vilaça, Murilo Mariano
Publié: (2021)
A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado
par: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Publié: (2021)
par: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Publié: (2021)
Os tribunais constitucionais e as pautas socioambientais no estado plurinacional latino-americano (2005-2016) : pluralidade, extrativismos e justiça ambiental
par: Tomal, Vinicius Ricardo
Publié: (2024)
par: Tomal, Vinicius Ricardo
Publié: (2024)
Pesquisa em educação ambiental e políticas públicas : desafios políticos e epistemológicos
par: Santana, Luiz Carlos
Publié: (2016)
par: Santana, Luiz Carlos
Publié: (2016)
Bioética na pesquisa jurídica com seres humanos : referencial hermenêutico das resoluções CNS 466/2012 e 510/2016 e direitos humanos
par: Venturi, Eliseu Raphael
Publié: (2020)
par: Venturi, Eliseu Raphael
Publié: (2020)
Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
par: Geib, Daniela
Publié: (2025)
par: Geib, Daniela
Publié: (2025)
O ozônio e a poluição do ar : aspectos técnicos, jurídicos e políticos
par: Bennati, Paula Pinto
Publié: (2001)
par: Bennati, Paula Pinto
Publié: (2001)
O trabalho de catadores de materiais recicláveis nos aspectos histórico-social-políticos
par: Rocha, Daiane Cristina
Publié: (2021)
par: Rocha, Daiane Cristina
Publié: (2021)
Desafio da Amazônia deve ser posto no devido contexto social, econômico e político
par: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Publié: (2021)
par: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Publié: (2021)
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
par: Alvarenga, Luciano José
Publié: (2008)
par: Alvarenga, Luciano José
Publié: (2008)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (2005)
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (2005)