Desvelando um Poder Executivo desenvolvimentista e avesso à Constituição verde : um estudo dos argumentos jurídicos e políticos nos vetos presidenciais em projetos de lei ambientais de 1988 a 2016
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | Cirne, Mariana Barbosa |
|---|---|
| स्वरूप: | Tese de Doutorado |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Unb |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Vetos presidenciais Legislação ambiental Inconstitucionalidade das leis Direito ambiental |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://repositorio.unb.br/handle/10482/35574 |
समान संसाधन
Veto em matéria ambiental : uma análise dos argumentos empregados
द्वारा: Cirne, Mariana Barbosa
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Cirne, Mariana Barbosa
प्रकाशित: (2016)
Conteúdo e desafios da Lei do Pagamento por Serviços Ambientais. Vetos presidenciais prejudicam a transparência e o controle social
द्वारा: Araújo, Suely
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Araújo, Suely
प्रकाशित: (2021)
Educação ambiental e direito ambiental: desvelando relações em práticas político-pedagógicas de ONGs ambientalistas
द्वारा: Peres, Regina Sbardelini [UNESP]
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Peres, Regina Sbardelini [UNESP]
प्रकाशित: (2006)
Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)
द्वारा: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
प्रकाशित: (2020)
O compliance e suas possibilidades transformadoras para um agir de gestão pública sustentável e desenvolvimentista
द्वारा: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
प्रकाशित: (2023)
Relatório anual de atividades 2016
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (2016)
O poder executivo municipal e o meio ambiente
द्वारा: Silva, José Nepomuceno da
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Silva, José Nepomuceno da
प्रकाशित: (2005)
Panorama do direito ambiental brasileiro em 2016
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2017)
Capitalismo, meio ambiente e políticas públicas : o ambiente atual para um projeto político
द्वारा: Ribas, Luiz Cesar
प्रकाशित: (1998)
द्वारा: Ribas, Luiz Cesar
प्रकाशित: (1998)
Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
द्वारा: Souza, Carlos Fernando Mathias de
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Souza, Carlos Fernando Mathias de
प्रकाशित: (2008)
Mata atlântica pernambucana : argumentos jurídicos para implementação da R.E.D.D
द्वारा: Reis Neto, Afonso Feitosa
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Reis Neto, Afonso Feitosa
प्रकाशित: (2017)
Os animais, o mercado e o direito : argumentos para uma injustiça abolicionista
द्वारा: Cruz, Janildes Silva
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Cruz, Janildes Silva
प्रकाशित: (2013)
Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
द्वारा: Teixeira Neto, João Alves
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Teixeira Neto, João Alves
प्रकाशित: (2017)
Função normativa do executivo e seus limites: a legística aplicada ao Direito Ambiental
द्वारा: Frederico José Gervasio Aburachid
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Frederico José Gervasio Aburachid
प्रकाशित: (2012)
O Código de águas e o potencial hidrelétrico no Brasil : a construção jurídica de um discurso político?
द्वारा: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
प्रकाशित: (2015)
(Re)considerações sobre a política desenvolvimentista na região amazônica : a sustentabilidade das práticas de comunidades tradicionais na região maranhense
द्वारा: Bruzaca, Ruan Didier
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Bruzaca, Ruan Didier
प्रकाशित: (2013)
Constitucionalismo climático, norm drivers, norm sustainers e veto players : governança climática policêntrica, em rede ou multinível e problemas de ação coletiva
द्वारा: Sarlet, Ingo Wolfgang
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Sarlet, Ingo Wolfgang
प्रकाशित: (2024)
Argumentos jurídicos e premissas técnico-científicas sobre a classificação da poluição sonora como crime ambiental
द्वारा: Alvarenga, Luciano José
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Alvarenga, Luciano José
प्रकाशित: (2012)
O uso da sustentabilidade como argumento legitimador da artificialização da natureza e do social no capitalismo contemporâneo
द्वारा: Silva, Dweison Nunes Souza da
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Silva, Dweison Nunes Souza da
प्रकाशित: (2019)
Democracia, partidos políticos e tributação ambiental
द्वारा: Enzweiler, Romano José
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Enzweiler, Romano José
प्रकाशित: (2007)
As contribuições do direito cosmopolita para um regime internacional das mudanças climáticas
द्वारा: Cirne, Mariana Barbosa
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Cirne, Mariana Barbosa
प्रकाशित: (2024)
Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
द्वारा: Bruzaca, Ruan Didier
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Bruzaca, Ruan Didier
प्रकाशित: (2015)
A governança corporativa nas empresas estatais a partir da Lei nº 13.303/2016
द्वारा: Figueiredo, Vicente Cardoso de
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Figueiredo, Vicente Cardoso de
प्रकाशित: (2017)
Consumo político e ativismo : etnografando experiências veganas
द्वारा: Vilela, Diego Breno Leal
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Vilela, Diego Breno Leal
प्रकाशित: (2012)
Patentes de genes humanos : o argumento utilitarista na defesa da pesquisa científica e as dificuldades para o seu patenteamento
द्वारा: Espolador, Rita de Cássia Resquetti Tarifa
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Espolador, Rita de Cássia Resquetti Tarifa
प्रकाशित: (2014)
Revisitando o debate sobre a governança na metrópole : notas sobre a trajetória contraditória de organização e atuação territorial do estado desenvolvimentista no espaço metropolitano
द्वारा: Klink, Jeroen Johannes
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Klink, Jeroen Johannes
प्रकाशित: (2015)
10 : como nosso futuro depende de meninas nessa idade decisiva : situação da população mundial 2016
द्वारा: Bloom, David E
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Bloom, David E
प्रकाशित: (2016)
Da Impossibilidade de se Degradar Área Ambientalmente Protegida, Para fins de Implantação de Loteamento, por Meio de Título Executivo
द्वारा: Kamei, Karina Keiko
प्रकाशित: (1999)
द्वारा: Kamei, Karina Keiko
प्रकाशित: (1999)
Decreto 8.772/2016 : riscos e retrocessos na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados
द्वारा: Machado, Carlos José Saldanha
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Machado, Carlos José Saldanha
प्रकाशित: (2017)
Contra a perfeição, o melhoramento humano ou pela dádiva? : uma análise dos argumentos de Michael Sandel sobre a engenharia genética
द्वारा: Vilaça, Murilo Mariano
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Vilaça, Murilo Mariano
प्रकाशित: (2021)
A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado
द्वारा: Campello, Lívia Gaigher Bósio
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Campello, Lívia Gaigher Bósio
प्रकाशित: (2021)
Os tribunais constitucionais e as pautas socioambientais no estado plurinacional latino-americano (2005-2016) : pluralidade, extrativismos e justiça ambiental
द्वारा: Tomal, Vinicius Ricardo
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Tomal, Vinicius Ricardo
प्रकाशित: (2024)
Pesquisa em educação ambiental e políticas públicas : desafios políticos e epistemológicos
द्वारा: Santana, Luiz Carlos
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Santana, Luiz Carlos
प्रकाशित: (2016)
Bioética na pesquisa jurídica com seres humanos : referencial hermenêutico das resoluções CNS 466/2012 e 510/2016 e direitos humanos
द्वारा: Venturi, Eliseu Raphael
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Venturi, Eliseu Raphael
प्रकाशित: (2020)
Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
द्वारा: Geib, Daniela
प्रकाशित: (2025)
द्वारा: Geib, Daniela
प्रकाशित: (2025)
O ozônio e a poluição do ar : aspectos técnicos, jurídicos e políticos
द्वारा: Bennati, Paula Pinto
प्रकाशित: (2001)
द्वारा: Bennati, Paula Pinto
प्रकाशित: (2001)
O trabalho de catadores de materiais recicláveis nos aspectos histórico-social-políticos
द्वारा: Rocha, Daiane Cristina
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Rocha, Daiane Cristina
प्रकाशित: (2021)
Desafio da Amazônia deve ser posto no devido contexto social, econômico e político
द्वारा: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
प्रकाशित: (2021)
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
द्वारा: Alvarenga, Luciano José
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Alvarenga, Luciano José
प्रकाशित: (2008)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (2005)
समान संसाधन
-
Veto em matéria ambiental : uma análise dos argumentos empregados
द्वारा: Cirne, Mariana Barbosa
प्रकाशित: (2016) -
Conteúdo e desafios da Lei do Pagamento por Serviços Ambientais. Vetos presidenciais prejudicam a transparência e o controle social
द्वारा: Araújo, Suely
प्रकाशित: (2021) -
Educação ambiental e direito ambiental: desvelando relações em práticas político-pedagógicas de ONGs ambientalistas
द्वारा: Peres, Regina Sbardelini [UNESP]
प्रकाशित: (2006) -
Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)
द्वारा: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
प्रकाशित: (2020) -
O compliance e suas possibilidades transformadoras para um agir de gestão pública sustentável e desenvolvimentista
द्वारा: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
प्रकाशित: (2023)