Desvelando um Poder Executivo desenvolvimentista e avesso à Constituição verde : um estudo dos argumentos jurídicos e políticos nos vetos presidenciais em projetos de lei ambientais de 1988 a 2016
Salvato in:
| Autore principale: | Cirne, Mariana Barbosa |
|---|---|
| Natura: | Tese de Doutorado |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Unb |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Vetos presidenciais Legislação ambiental Inconstitucionalidade das leis Direito ambiental |
| Accesso online: | http://repositorio.unb.br/handle/10482/35574 |
Documenti analoghi
Veto em matéria ambiental : uma análise dos argumentos empregados
di: Cirne, Mariana Barbosa
Pubblicazione: (2016)
di: Cirne, Mariana Barbosa
Pubblicazione: (2016)
Conteúdo e desafios da Lei do Pagamento por Serviços Ambientais. Vetos presidenciais prejudicam a transparência e o controle social
di: Araújo, Suely
Pubblicazione: (2021)
di: Araújo, Suely
Pubblicazione: (2021)
Educação ambiental e direito ambiental: desvelando relações em práticas político-pedagógicas de ONGs ambientalistas
di: Peres, Regina Sbardelini [UNESP]
Pubblicazione: (2006)
di: Peres, Regina Sbardelini [UNESP]
Pubblicazione: (2006)
Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)
di: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Pubblicazione: (2020)
di: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Pubblicazione: (2020)
O compliance e suas possibilidades transformadoras para um agir de gestão pública sustentável e desenvolvimentista
di: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Pubblicazione: (2023)
di: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Pubblicazione: (2023)
Relatório anual de atividades 2016
di: Brasil
Pubblicazione: (2016)
di: Brasil
Pubblicazione: (2016)
O poder executivo municipal e o meio ambiente
di: Silva, José Nepomuceno da
Pubblicazione: (2005)
di: Silva, José Nepomuceno da
Pubblicazione: (2005)
Panorama do direito ambiental brasileiro em 2016
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2017)
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2017)
Capitalismo, meio ambiente e políticas públicas : o ambiente atual para um projeto político
di: Ribas, Luiz Cesar
Pubblicazione: (1998)
di: Ribas, Luiz Cesar
Pubblicazione: (1998)
Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
di: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Pubblicazione: (2008)
di: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Pubblicazione: (2008)
Mata atlântica pernambucana : argumentos jurídicos para implementação da R.E.D.D
di: Reis Neto, Afonso Feitosa
Pubblicazione: (2017)
di: Reis Neto, Afonso Feitosa
Pubblicazione: (2017)
Os animais, o mercado e o direito : argumentos para uma injustiça abolicionista
di: Cruz, Janildes Silva
Pubblicazione: (2013)
di: Cruz, Janildes Silva
Pubblicazione: (2013)
Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
di: Teixeira Neto, João Alves
Pubblicazione: (2017)
di: Teixeira Neto, João Alves
Pubblicazione: (2017)
Função normativa do executivo e seus limites: a legística aplicada ao Direito Ambiental
di: Frederico José Gervasio Aburachid
Pubblicazione: (2012)
di: Frederico José Gervasio Aburachid
Pubblicazione: (2012)
O Código de águas e o potencial hidrelétrico no Brasil : a construção jurídica de um discurso político?
di: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
Pubblicazione: (2015)
di: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
Pubblicazione: (2015)
(Re)considerações sobre a política desenvolvimentista na região amazônica : a sustentabilidade das práticas de comunidades tradicionais na região maranhense
di: Bruzaca, Ruan Didier
Pubblicazione: (2013)
di: Bruzaca, Ruan Didier
Pubblicazione: (2013)
Constitucionalismo climático, norm drivers, norm sustainers e veto players : governança climática policêntrica, em rede ou multinível e problemas de ação coletiva
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2024)
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2024)
Argumentos jurídicos e premissas técnico-científicas sobre a classificação da poluição sonora como crime ambiental
di: Alvarenga, Luciano José
Pubblicazione: (2012)
di: Alvarenga, Luciano José
Pubblicazione: (2012)
O uso da sustentabilidade como argumento legitimador da artificialização da natureza e do social no capitalismo contemporâneo
di: Silva, Dweison Nunes Souza da
Pubblicazione: (2019)
di: Silva, Dweison Nunes Souza da
Pubblicazione: (2019)
Democracia, partidos políticos e tributação ambiental
di: Enzweiler, Romano José
Pubblicazione: (2007)
di: Enzweiler, Romano José
Pubblicazione: (2007)
As contribuições do direito cosmopolita para um regime internacional das mudanças climáticas
di: Cirne, Mariana Barbosa
Pubblicazione: (2024)
di: Cirne, Mariana Barbosa
Pubblicazione: (2024)
Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
di: Bruzaca, Ruan Didier
Pubblicazione: (2015)
di: Bruzaca, Ruan Didier
Pubblicazione: (2015)
A governança corporativa nas empresas estatais a partir da Lei nº 13.303/2016
di: Figueiredo, Vicente Cardoso de
Pubblicazione: (2017)
di: Figueiredo, Vicente Cardoso de
Pubblicazione: (2017)
Consumo político e ativismo : etnografando experiências veganas
di: Vilela, Diego Breno Leal
Pubblicazione: (2012)
di: Vilela, Diego Breno Leal
Pubblicazione: (2012)
Patentes de genes humanos : o argumento utilitarista na defesa da pesquisa científica e as dificuldades para o seu patenteamento
di: Espolador, Rita de Cássia Resquetti Tarifa
Pubblicazione: (2014)
di: Espolador, Rita de Cássia Resquetti Tarifa
Pubblicazione: (2014)
Revisitando o debate sobre a governança na metrópole : notas sobre a trajetória contraditória de organização e atuação territorial do estado desenvolvimentista no espaço metropolitano
di: Klink, Jeroen Johannes
Pubblicazione: (2015)
di: Klink, Jeroen Johannes
Pubblicazione: (2015)
10 : como nosso futuro depende de meninas nessa idade decisiva : situação da população mundial 2016
di: Bloom, David E
Pubblicazione: (2016)
di: Bloom, David E
Pubblicazione: (2016)
Da Impossibilidade de se Degradar Área Ambientalmente Protegida, Para fins de Implantação de Loteamento, por Meio de Título Executivo
di: Kamei, Karina Keiko
Pubblicazione: (1999)
di: Kamei, Karina Keiko
Pubblicazione: (1999)
Decreto 8.772/2016 : riscos e retrocessos na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados
di: Machado, Carlos José Saldanha
Pubblicazione: (2017)
di: Machado, Carlos José Saldanha
Pubblicazione: (2017)
Contra a perfeição, o melhoramento humano ou pela dádiva? : uma análise dos argumentos de Michael Sandel sobre a engenharia genética
di: Vilaça, Murilo Mariano
Pubblicazione: (2021)
di: Vilaça, Murilo Mariano
Pubblicazione: (2021)
A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado
di: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Pubblicazione: (2021)
di: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Pubblicazione: (2021)
Os tribunais constitucionais e as pautas socioambientais no estado plurinacional latino-americano (2005-2016) : pluralidade, extrativismos e justiça ambiental
di: Tomal, Vinicius Ricardo
Pubblicazione: (2024)
di: Tomal, Vinicius Ricardo
Pubblicazione: (2024)
Pesquisa em educação ambiental e políticas públicas : desafios políticos e epistemológicos
di: Santana, Luiz Carlos
Pubblicazione: (2016)
di: Santana, Luiz Carlos
Pubblicazione: (2016)
Bioética na pesquisa jurídica com seres humanos : referencial hermenêutico das resoluções CNS 466/2012 e 510/2016 e direitos humanos
di: Venturi, Eliseu Raphael
Pubblicazione: (2020)
di: Venturi, Eliseu Raphael
Pubblicazione: (2020)
Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
di: Geib, Daniela
Pubblicazione: (2025)
di: Geib, Daniela
Pubblicazione: (2025)
O ozônio e a poluição do ar : aspectos técnicos, jurídicos e políticos
di: Bennati, Paula Pinto
Pubblicazione: (2001)
di: Bennati, Paula Pinto
Pubblicazione: (2001)
O trabalho de catadores de materiais recicláveis nos aspectos histórico-social-políticos
di: Rocha, Daiane Cristina
Pubblicazione: (2021)
di: Rocha, Daiane Cristina
Pubblicazione: (2021)
Desafio da Amazônia deve ser posto no devido contexto social, econômico e político
di: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Pubblicazione: (2021)
di: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Pubblicazione: (2021)
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
di: Alvarenga, Luciano José
Pubblicazione: (2008)
di: Alvarenga, Luciano José
Pubblicazione: (2008)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2005)
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2005)
Documenti analoghi
-
Veto em matéria ambiental : uma análise dos argumentos empregados
di: Cirne, Mariana Barbosa
Pubblicazione: (2016) -
Conteúdo e desafios da Lei do Pagamento por Serviços Ambientais. Vetos presidenciais prejudicam a transparência e o controle social
di: Araújo, Suely
Pubblicazione: (2021) -
Educação ambiental e direito ambiental: desvelando relações em práticas político-pedagógicas de ONGs ambientalistas
di: Peres, Regina Sbardelini [UNESP]
Pubblicazione: (2006) -
Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)
di: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Pubblicazione: (2020) -
O compliance e suas possibilidades transformadoras para um agir de gestão pública sustentável e desenvolvimentista
di: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Pubblicazione: (2023)