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A audiencia publica e a mediação ambiental no processo de disputas publicas ambientais, estudo de caso : EIA da usina termeletrica de Santa Branca - SP

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Souza, José Roberto Bernardes de
Aineistotyyppi:	Dissertação de Mestrado
Kieli:	Português
Publicado em:	Handle
Ano:	2003
Assuntos:	Conflito social Resolução de disputas (direito) Política ambiental Proteção ambiental Mediação
Linkit:	https://hdl.handle.net/20.500.12733/1596418

Samankaltaisia teoksia

Mediação e sustentabilidade : por uma cultura da cooperação a partir dos objetivos do desenvolvimento sustentável
Tekijä: Linhares, Rafaela Rovani de
Julkaistu: (2018)

A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
Tekijä: Martins Júnior, Wallace Paiva
Julkaistu: (2021)

Considerações sobre resolução de conflitos : a (im)possibilidade de aplicação da mediação ambiental em sua gestão
Tekijä: Sell, Cleiton Lixieski
Julkaistu: (2016)

A utilidade das convenções processuais e da autocomposição como modelos de designs resolutivos no âmbito da tutela do direito coletivo ambiental
Tekijä: Ana Flávia França Faria
Julkaistu: (2021)

Perspectivas atuais da mediação ambiental
Tekijä: Henriques, Gabriel Machado Pessanha
Julkaistu: (2022)

Solução de conflitos ambientais por câmaras privadas de mediação : um enfoque constitucional
Tekijä: Santos, Alberto Vinícius de Melo
Julkaistu: (2020)

Gestão ambiental como mediação de conflitos socioambientais
Tekijä: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Julkaistu: (2016)

A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
Tekijä: Heim, Bruno Barbosa
Julkaistu: (2011)

A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
Tekijä: Oliveira, Cristiano de
Julkaistu: (2013)

A mediação socioambiental como instrumento integrador
Tekijä: Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
Julkaistu: (2023)

Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
Tekijä: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Julkaistu: (2016)

A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
Tekijä: Pires, Eleny Pereira
Julkaistu: (2021)

Solução de conflitos em ambientes dominados por litigantes habituais e os acordos individuais via Defensoria Pública em Brumadinho
Tekijä: Leandro Coelho de Carvalho
Julkaistu: (2021)

A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
Tekijä: Lima, Juliana Cabral
Julkaistu: (2017)

A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
Tekijä: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Julkaistu: (2018)

As titularidades de direito difuso e as relações privadas
Tekijä: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Julkaistu: (2018)

Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Tekijä: Colombo, Silvana
Julkaistu: (2020)

Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
Tekijä: Cirne, Mariana Barbosa
Julkaistu: (2020)

O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
Tekijä: Vieira, Marcelo Lemos
Julkaistu: (2017)

Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
Tekijä: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Julkaistu: (2013)

A mediação de conflitos na fase policial: uma investigação acerca dos resultados obtidos por uma unidade integrada pro paz – UIPP, Santarém/Pará
Tekijä: SANTANA, Alexandro Napoleão
Julkaistu: (2021)

Mediação de conflitos oriundos do licenciamento ambiental : novos paradigmas ante o advento do novo Código de processo civil (Lei 13.105-2015) e da Lei de mediação (lei 13.140-2015)
Tekijä: Franco, Ana Claudia La Plata de Mello
Julkaistu: (2016)

Licenciar e silenciar: análise do conflito ambiental nas audiências públicas do projeto Santa Quitéria, CE
Tekijä: Montezuma, Talita de Fátima Pereira Furtado
Julkaistu: (2015)

Contribuições da mediação ambiental internacional para paz sustentável: experiência da unidade de apoio à mediação da ONU (MSU)
Tekijä: Cardoso, Simone Alves
Julkaistu: (2017)

Previdência privada e as inovações (a fórceps)
Tekijä: Gallo, Ronaldo Guimarães
Julkaistu: (2021)

A aplicabilidade da mediação e da conciliação em conflitos ambientais no direito brasileiro
Tekijä: Pereira, Diênifer Rudschinski
Julkaistu: (2023)

Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
Tekijä: Garcel, Adriane
Julkaistu: (2021)

Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
Tekijä: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Julkaistu: (2013)

Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais
Tekijä: Ferreira, Rildo Mourão
Julkaistu: (2020)

O diálogo interinstitucional inserido no pensamento sistêmico como garantidor da efetividade das normas administrativas e da eficiência estatal : o caso dos carcinicultores no sul da Bahia
Tekijä: Bossonario, Letícia Daniele
Julkaistu: (2024)

A participação das mulheres na mediação de conflitos ambientais para alcançar o desenvolvimento sustentável na agenda do direito ambiental internacional .
Tekijä: Yaghsisian, Adriana Machado
Julkaistu: (2017)

Mediação ambiental socioterritorial (MAST) em emergência : pensar o diálogo como mecanismo na condução de demandas coletivas socioambientais
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
Julkaistu: (2024)

Audiência pública em matéria ambiental no direito brasileiro
Tekijä: Fink, Daniel Roberto
Julkaistu: (1993)

A necessidade de atuação resolutiva do Ministério Público na resolução dos conflitos ambientais frente aos resultados sobre as ações civis públicas ajuizadas no Tribunal de Justiça de São Paulo
Tekijä: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Julkaistu: (2020)

A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente
Tekijä: Miranda, Natasha Martins do Valle
Julkaistu: (2009)

Planejamento estratégico sustentável do poder judiciário paranaense
Tekijä: Souza Netto, José Laurindo de
Julkaistu: (2020)

Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
Tekijä: Meraz Castillo, Armando
Julkaistu: (2015)

Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015
Tekijä: Schwantes, Susanna
Julkaistu: (2017)

Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o estudo de impacto ambiental (EIA)
Tekijä: Jabra, Alexandre Salomão
Julkaistu: (2016)

A (ir)relevância das audiências públicas nos licenciamentos ambientais : fundamentos teóricos, estado da arte acadêmico e uma análise aprofundada das audiências públicas realizadas no licenciamento ambiental goiano
Tekijä: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Julkaistu: (2020)

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