A audiencia publica e a mediação ambiental no processo de disputas publicas ambientais, estudo de caso : EIA da usina termeletrica de Santa Branca - SP
Gardado en:
| Autor Principal: | Souza, José Roberto Bernardes de |
|---|---|
| Formato: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Conflito social Resolução de disputas (direito) Política ambiental Proteção ambiental Mediação |
| Acceso en liña: | https://hdl.handle.net/20.500.12733/1596418 |
Títulos similares
Mediação e sustentabilidade : por uma cultura da cooperação a partir dos objetivos do desenvolvimento sustentável
por: Linhares, Rafaela Rovani de
Publicado: (2018)
por: Linhares, Rafaela Rovani de
Publicado: (2018)
Considerações sobre resolução de conflitos : a (im)possibilidade de aplicação da mediação ambiental em sua gestão
por: Sell, Cleiton Lixieski
Publicado: (2016)
por: Sell, Cleiton Lixieski
Publicado: (2016)
A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
por: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado: (2021)
por: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado: (2021)
A utilidade das convenções processuais e da autocomposição como modelos de designs resolutivos no âmbito da tutela do direito coletivo ambiental
por: Ana Flávia França Faria
Publicado: (2021)
por: Ana Flávia França Faria
Publicado: (2021)
Solução de conflitos ambientais por câmaras privadas de mediação : um enfoque constitucional
por: Santos, Alberto Vinícius de Melo
Publicado: (2020)
por: Santos, Alberto Vinícius de Melo
Publicado: (2020)
Gestão ambiental como mediação de conflitos socioambientais
por: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicado: (2016)
por: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicado: (2016)
Perspectivas atuais da mediação ambiental
por: Henriques, Gabriel Machado Pessanha
Publicado: (2022)
por: Henriques, Gabriel Machado Pessanha
Publicado: (2022)
A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
por: Heim, Bruno Barbosa
Publicado: (2011)
por: Heim, Bruno Barbosa
Publicado: (2011)
A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
por: Oliveira, Cristiano de
Publicado: (2013)
por: Oliveira, Cristiano de
Publicado: (2013)
A mediação socioambiental como instrumento integrador
por: Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
Publicado: (2023)
por: Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
Publicado: (2023)
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
por: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Publicado: (2016)
por: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Publicado: (2016)
A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
por: Pires, Eleny Pereira
Publicado: (2021)
por: Pires, Eleny Pereira
Publicado: (2021)
A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
por: Lima, Juliana Cabral
Publicado: (2017)
por: Lima, Juliana Cabral
Publicado: (2017)
Solução de conflitos em ambientes dominados por litigantes habituais e os acordos individuais via Defensoria Pública em Brumadinho
por: Leandro Coelho de Carvalho
Publicado: (2021)
por: Leandro Coelho de Carvalho
Publicado: (2021)
A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
por: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Publicado: (2018)
por: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Publicado: (2018)
As titularidades de direito difuso e as relações privadas
por: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Publicado: (2018)
por: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Publicado: (2018)
Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
por: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Publicado: (2013)
por: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Publicado: (2013)
A mediação de conflitos na fase policial: uma investigação acerca dos resultados obtidos por uma unidade integrada pro paz – UIPP, Santarém/Pará
por: SANTANA, Alexandro Napoleão
Publicado: (2021)
por: SANTANA, Alexandro Napoleão
Publicado: (2021)
Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
por: Cirne, Mariana Barbosa
Publicado: (2020)
por: Cirne, Mariana Barbosa
Publicado: (2020)
Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
por: Colombo, Silvana
Publicado: (2020)
por: Colombo, Silvana
Publicado: (2020)
O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
por: Vieira, Marcelo Lemos
Publicado: (2017)
por: Vieira, Marcelo Lemos
Publicado: (2017)
Mediação de conflitos oriundos do licenciamento ambiental : novos paradigmas ante o advento do novo Código de processo civil (Lei 13.105-2015) e da Lei de mediação (lei 13.140-2015)
por: Franco, Ana Claudia La Plata de Mello
Publicado: (2016)
por: Franco, Ana Claudia La Plata de Mello
Publicado: (2016)
Contribuições da mediação ambiental internacional para paz sustentável: experiência da unidade de apoio à mediação da ONU (MSU)
por: Cardoso, Simone Alves
Publicado: (2017)
por: Cardoso, Simone Alves
Publicado: (2017)
Licenciar e silenciar: análise do conflito ambiental nas audiências públicas do projeto Santa Quitéria, CE
por: Montezuma, Talita de Fátima Pereira Furtado
Publicado: (2015)
por: Montezuma, Talita de Fátima Pereira Furtado
Publicado: (2015)
Audiência pública em matéria ambiental no direito brasileiro
por: Fink, Daniel Roberto
Publicado: (1993)
por: Fink, Daniel Roberto
Publicado: (1993)
Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
por: Garcel, Adriane
Publicado: (2021)
por: Garcel, Adriane
Publicado: (2021)
Previdência privada e as inovações (a fórceps)
por: Gallo, Ronaldo Guimarães
Publicado: (2021)
por: Gallo, Ronaldo Guimarães
Publicado: (2021)
Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
por: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Publicado: (2013)
por: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Publicado: (2013)
Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais
por: Ferreira, Rildo Mourão
Publicado: (2020)
por: Ferreira, Rildo Mourão
Publicado: (2020)
A necessidade de atuação resolutiva do Ministério Público na resolução dos conflitos ambientais frente aos resultados sobre as ações civis públicas ajuizadas no Tribunal de Justiça de São Paulo
por: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Publicado: (2020)
por: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Publicado: (2020)
A aplicabilidade da mediação e da conciliação em conflitos ambientais no direito brasileiro
por: Pereira, Diênifer Rudschinski
Publicado: (2023)
por: Pereira, Diênifer Rudschinski
Publicado: (2023)
A participação das mulheres na mediação de conflitos ambientais para alcançar o desenvolvimento sustentável na agenda do direito ambiental internacional .
por: Yaghsisian, Adriana Machado
Publicado: (2017)
por: Yaghsisian, Adriana Machado
Publicado: (2017)
Mediação ambiental socioterritorial (MAST) em emergência : pensar o diálogo como mecanismo na condução de demandas coletivas socioambientais
por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado: (2024)
por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado: (2024)
O diálogo interinstitucional inserido no pensamento sistêmico como garantidor da efetividade das normas administrativas e da eficiência estatal : o caso dos carcinicultores no sul da Bahia
por: Bossonario, Letícia Daniele
Publicado: (2024)
por: Bossonario, Letícia Daniele
Publicado: (2024)
Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
por: Meraz Castillo, Armando
Publicado: (2015)
por: Meraz Castillo, Armando
Publicado: (2015)
A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente
por: Miranda, Natasha Martins do Valle
Publicado: (2009)
por: Miranda, Natasha Martins do Valle
Publicado: (2009)
Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o estudo de impacto ambiental (EIA)
por: Jabra, Alexandre Salomão
Publicado: (2016)
por: Jabra, Alexandre Salomão
Publicado: (2016)
A Convenção de Cingapura e seus benefícios para o Brasil
por: Mason, Paul Eric
Publicado: (2020)
por: Mason, Paul Eric
Publicado: (2020)
Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015
por: Schwantes, Susanna
Publicado: (2017)
por: Schwantes, Susanna
Publicado: (2017)
Planejamento estratégico sustentável do poder judiciário paranaense
por: Souza Netto, José Laurindo de
Publicado: (2020)
por: Souza Netto, José Laurindo de
Publicado: (2020)
Títulos similares
-
Mediação e sustentabilidade : por uma cultura da cooperação a partir dos objetivos do desenvolvimento sustentável
por: Linhares, Rafaela Rovani de
Publicado: (2018) -
Considerações sobre resolução de conflitos : a (im)possibilidade de aplicação da mediação ambiental em sua gestão
por: Sell, Cleiton Lixieski
Publicado: (2016) -
A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
por: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado: (2021) -
A utilidade das convenções processuais e da autocomposição como modelos de designs resolutivos no âmbito da tutela do direito coletivo ambiental
por: Ana Flávia França Faria
Publicado: (2021) -
Solução de conflitos ambientais por câmaras privadas de mediação : um enfoque constitucional
por: Santos, Alberto Vinícius de Melo
Publicado: (2020)