Por uma dialética de permanente ecocentrização do constitucionalismo ambiental brasileiro: uma interlocução entre a constituição de 1988 e o estado ecológico de Klaus Bosselmann
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Tese de Doutorado |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Ufc |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Direitos fundamentais Meio ambiente Direito ambiental Proteção ambiental Dialética |
| 在線閱讀: | http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/23813 |
相似書籍
As raízes da crise ambiental : uma leitura a partir da dialética do esclarecimento
由: Rech, Moisés João
出版: (2017)
由: Rech, Moisés João
出版: (2017)
Quatro tensões na saúde pública
由: Lechopier, Nicolas
出版: (2015)
由: Lechopier, Nicolas
出版: (2015)
Licenciamento com instrumento de mitigação de impactos sociais e ambientais no pós constituição de 1988: bases para efetivação de direitos fundamentais
由: Santos, Thiago Flores dos
出版: (2019)
由: Santos, Thiago Flores dos
出版: (2019)
Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
由: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
出版: (2015)
由: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
出版: (2015)
Natureza, direito e homem
由: Gomes, Ariel Koch
出版: (2011)
由: Gomes, Ariel Koch
出版: (2011)
A cidadania como condição para uma nova memória ecológica dos pobres
由: Carrard, Rafael
出版: (2014)
由: Carrard, Rafael
出版: (2014)
Os desafios à construção teórica e jurídica do estado de coisas inconstitucional ambiental no contexto amazônico: uma análise da ação de descumprimento de preceito fundamental 760/2020
由: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
出版: (2015)
由: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
出版: (2015)
A contribuição das narrativas subterrâneas orgânicas à instrumentalização política dos valores humanos na pauta das mudanças climáticas
由: Uchoa, Cibele Alexandre
出版: (2024)
由: Uchoa, Cibele Alexandre
出版: (2024)
Água, sustentabilidade e direitos fundamentais: diretrizes de estado socioambiental e de cidadania ecológica
由: Oliveira, Luiz Carlos Diógenes de
出版: (2019)
由: Oliveira, Luiz Carlos Diógenes de
出版: (2019)
Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
由: Dantas, Eric de Moraes
出版: (2013)
由: Dantas, Eric de Moraes
出版: (2013)
VAQUEJADA: UMA QUESTÃO ENTRE O PODER JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, A RESPEITO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS E SEUS CONFLITOS
由: Barotti dos Santos, Fernando
出版: (2017)
由: Barotti dos Santos, Fernando
出版: (2017)
O direito ao ambiente como um direito fundamental completo : conteúdo e tensões correlatas
由: Henz, Bruno Gabriel
出版: (2014)
由: Henz, Bruno Gabriel
出版: (2014)
O Direito Fundamental ao Meio Ambiente e a Tutela Efetiva contra o Ilicito Ambiental...
由: Porto Neto, Hugo Frota Magalhaes
出版: (2005)
由: Porto Neto, Hugo Frota Magalhaes
出版: (2005)
Reurb-S em áreas de preservação permanente e a compensação ambiental, sob o prisma do princípio da proporcionalidade: dois pesos, duas medidas?
由: Francesqui, Thaís Ribas
出版: (2022)
由: Francesqui, Thaís Ribas
出版: (2022)
A disputa pela água: uma análise dos procedimentos de responsabilidade do Ministério Público no âmbito da Comarca de Turmalina/MG
由: Wellington de Oliveira Félix
出版: (2019)
由: Wellington de Oliveira Félix
出版: (2019)
Dupla dimensão do princípio jurídico da precaução : princípio substantivo e instrumento de gerenciamento do risco ambietal
由: Busetti, Caroline
出版: (2014)
由: Busetti, Caroline
出版: (2014)
O planejamento urbano como instrumento de gestão ambiental e a responsabilidade dos municípios : análise da obrigatoriedade de planejamento nos municípios com menos de 20 mil habitantes
由: Soares, Letícia Junger de Castro Ribeiro
出版: (2009)
由: Soares, Letícia Junger de Castro Ribeiro
出版: (2009)
Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
由: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版: (2010)
由: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版: (2010)
O direito sanitário e ambiental do trabalho como impositivo de uma política pública de saúde mental no trabalho
由: Gustavo Carvalho, Chehab
出版: (2019)
由: Gustavo Carvalho, Chehab
出版: (2019)
O Rasgo contemporâneo da lógica dialética : uma concepção metodológica para a análise qualitativa do processo de desenvolvimento local-regional
由: Becker, Dinizar
出版: (2001)
由: Becker, Dinizar
出版: (2001)
O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
由: Pires, George Niclaides de Moraes
出版: (2024)
由: Pires, George Niclaides de Moraes
出版: (2024)
Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
由: Pegoraro, Sheila
出版: (2021)
由: Pegoraro, Sheila
出版: (2021)
Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
由: Souza Junior, Eurípedes José de
出版: (2021)
由: Souza Junior, Eurípedes José de
出版: (2021)
O poder de polícia ambiental como instrumento coercitivo-inibitório de jurisdição administrativo-ambiental
由: De Boni, Frederico Costa
出版: (2014)
由: De Boni, Frederico Costa
出版: (2014)
Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental
由: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
出版: (2011)
由: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
出版: (2011)
Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
由: Fachinelli, Bianca Amoretti
出版: (2017)
由: Fachinelli, Bianca Amoretti
出版: (2017)
A rede de tutela da fauna silvestre e a educação ambiental crítica e transformadora: uma interlocução para a desobjetificação dos animais.
由: Behling, Greici Maia
出版: (2018)
由: Behling, Greici Maia
出版: (2018)
Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
由: Adamczyk, Jamille Clara Alves
出版: (2018)
由: Adamczyk, Jamille Clara Alves
出版: (2018)
Necessidades humanas básicas : uma análise sobre os direitos socioambientais indispensáveis à dignidade humana dos catadores de resíduos sólidos no Brasil
由: Michelin, Silmares Sonia
出版: (2014)
由: Michelin, Silmares Sonia
出版: (2014)
Interlocução das políticas públicas ante a gestão de riscos de desastres : a necessidade da intersetorialidade
由: Vieira, Maluci Solange
出版: (2020)
由: Vieira, Maluci Solange
出版: (2020)
O potencial de resolutividade do Decreto nº 9.760/2019 em relação aos conflitos ambientais
由: Sudbrack, Hellen
出版: (2021)
由: Sudbrack, Hellen
出版: (2021)
Políticas públicas de pagamento por serviços ambientais e a concretização de um sistema de proteção socioambiental.
由: Coelho, Maria Amélia Matos
出版: (2015)
由: Coelho, Maria Amélia Matos
出版: (2015)
O estado socioambiental na sociedade de risco : a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pela vedação de retrocesso socioambiental
由: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
出版: (2014)
由: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
出版: (2014)
Revista da AASP.
由: Associação dos Advogados de São Paulo
出版: (2025)
由: Associação dos Advogados de São Paulo
出版: (2025)
A dimensão ecológica da dignidade humana : as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito
由: Fensterseifer, Tiago
出版: (2007)
由: Fensterseifer, Tiago
出版: (2007)
A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
由: Sartori, Paola Mondardo
出版: (2019)
由: Sartori, Paola Mondardo
出版: (2019)
A Zona Franca de Manaus no Supremo Tribunal Federal : dialética e tese firmada na ADPF 1.004
由: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
出版: (2025)
由: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
出版: (2025)
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
由: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
出版: (2010)
由: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
出版: (2010)
O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
由: Balbinot, Fábio Hanauer
出版: (2017)
由: Balbinot, Fábio Hanauer
出版: (2017)
A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
由: Sugahara, Juliana Wayss
出版: (2014)
由: Sugahara, Juliana Wayss
出版: (2014)