Por uma dialética de permanente ecocentrização do constitucionalismo ambiental brasileiro: uma interlocução entre a constituição de 1988 e o estado ecológico de Klaus Bosselmann
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Tese de Doutorado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Ufc |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Direitos fundamentais Meio ambiente Direito ambiental Proteção ambiental Dialética |
| Sarrera elektronikoa: | http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/23813 |
Antzeko izenburuak
As raízes da crise ambiental : uma leitura a partir da dialética do esclarecimento
nork: Rech, Moisés João
Argitaratua: (2017)
nork: Rech, Moisés João
Argitaratua: (2017)
Quatro tensões na saúde pública
nork: Lechopier, Nicolas
Argitaratua: (2015)
nork: Lechopier, Nicolas
Argitaratua: (2015)
Licenciamento com instrumento de mitigação de impactos sociais e ambientais no pós constituição de 1988: bases para efetivação de direitos fundamentais
nork: Santos, Thiago Flores dos
Argitaratua: (2019)
nork: Santos, Thiago Flores dos
Argitaratua: (2019)
Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
nork: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Argitaratua: (2015)
nork: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Argitaratua: (2015)
Natureza, direito e homem
nork: Gomes, Ariel Koch
Argitaratua: (2011)
nork: Gomes, Ariel Koch
Argitaratua: (2011)
A cidadania como condição para uma nova memória ecológica dos pobres
nork: Carrard, Rafael
Argitaratua: (2014)
nork: Carrard, Rafael
Argitaratua: (2014)
Os desafios à construção teórica e jurídica do estado de coisas inconstitucional ambiental no contexto amazônico: uma análise da ação de descumprimento de preceito fundamental 760/2020
nork: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
Argitaratua: (2015)
nork: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
Argitaratua: (2015)
A contribuição das narrativas subterrâneas orgânicas à instrumentalização política dos valores humanos na pauta das mudanças climáticas
nork: Uchoa, Cibele Alexandre
Argitaratua: (2024)
nork: Uchoa, Cibele Alexandre
Argitaratua: (2024)
Água, sustentabilidade e direitos fundamentais: diretrizes de estado socioambiental e de cidadania ecológica
nork: Oliveira, Luiz Carlos Diógenes de
Argitaratua: (2019)
nork: Oliveira, Luiz Carlos Diógenes de
Argitaratua: (2019)
Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
nork: Dantas, Eric de Moraes
Argitaratua: (2013)
nork: Dantas, Eric de Moraes
Argitaratua: (2013)
VAQUEJADA: UMA QUESTÃO ENTRE O PODER JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, A RESPEITO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS E SEUS CONFLITOS
nork: Barotti dos Santos, Fernando
Argitaratua: (2017)
nork: Barotti dos Santos, Fernando
Argitaratua: (2017)
O direito ao ambiente como um direito fundamental completo : conteúdo e tensões correlatas
nork: Henz, Bruno Gabriel
Argitaratua: (2014)
nork: Henz, Bruno Gabriel
Argitaratua: (2014)
O Direito Fundamental ao Meio Ambiente e a Tutela Efetiva contra o Ilicito Ambiental...
nork: Porto Neto, Hugo Frota Magalhaes
Argitaratua: (2005)
nork: Porto Neto, Hugo Frota Magalhaes
Argitaratua: (2005)
Reurb-S em áreas de preservação permanente e a compensação ambiental, sob o prisma do princípio da proporcionalidade: dois pesos, duas medidas?
nork: Francesqui, Thaís Ribas
Argitaratua: (2022)
nork: Francesqui, Thaís Ribas
Argitaratua: (2022)
A disputa pela água: uma análise dos procedimentos de responsabilidade do Ministério Público no âmbito da Comarca de Turmalina/MG
nork: Wellington de Oliveira Félix
Argitaratua: (2019)
nork: Wellington de Oliveira Félix
Argitaratua: (2019)
Dupla dimensão do princípio jurídico da precaução : princípio substantivo e instrumento de gerenciamento do risco ambietal
nork: Busetti, Caroline
Argitaratua: (2014)
nork: Busetti, Caroline
Argitaratua: (2014)
O planejamento urbano como instrumento de gestão ambiental e a responsabilidade dos municípios : análise da obrigatoriedade de planejamento nos municípios com menos de 20 mil habitantes
nork: Soares, Letícia Junger de Castro Ribeiro
Argitaratua: (2009)
nork: Soares, Letícia Junger de Castro Ribeiro
Argitaratua: (2009)
Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
nork: Leuzinger, Márcia Dieguez
Argitaratua: (2010)
nork: Leuzinger, Márcia Dieguez
Argitaratua: (2010)
O direito sanitário e ambiental do trabalho como impositivo de uma política pública de saúde mental no trabalho
nork: Gustavo Carvalho, Chehab
Argitaratua: (2019)
nork: Gustavo Carvalho, Chehab
Argitaratua: (2019)
O Rasgo contemporâneo da lógica dialética : uma concepção metodológica para a análise qualitativa do processo de desenvolvimento local-regional
nork: Becker, Dinizar
Argitaratua: (2001)
nork: Becker, Dinizar
Argitaratua: (2001)
O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
nork: Pires, George Niclaides de Moraes
Argitaratua: (2024)
nork: Pires, George Niclaides de Moraes
Argitaratua: (2024)
Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
nork: Pegoraro, Sheila
Argitaratua: (2021)
nork: Pegoraro, Sheila
Argitaratua: (2021)
Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
nork: Souza Junior, Eurípedes José de
Argitaratua: (2021)
nork: Souza Junior, Eurípedes José de
Argitaratua: (2021)
O poder de polícia ambiental como instrumento coercitivo-inibitório de jurisdição administrativo-ambiental
nork: De Boni, Frederico Costa
Argitaratua: (2014)
nork: De Boni, Frederico Costa
Argitaratua: (2014)
Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental
nork: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
Argitaratua: (2011)
nork: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
Argitaratua: (2011)
Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
nork: Fachinelli, Bianca Amoretti
Argitaratua: (2017)
nork: Fachinelli, Bianca Amoretti
Argitaratua: (2017)
A rede de tutela da fauna silvestre e a educação ambiental crítica e transformadora: uma interlocução para a desobjetificação dos animais.
nork: Behling, Greici Maia
Argitaratua: (2018)
nork: Behling, Greici Maia
Argitaratua: (2018)
Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
nork: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Argitaratua: (2018)
nork: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Argitaratua: (2018)
Necessidades humanas básicas : uma análise sobre os direitos socioambientais indispensáveis à dignidade humana dos catadores de resíduos sólidos no Brasil
nork: Michelin, Silmares Sonia
Argitaratua: (2014)
nork: Michelin, Silmares Sonia
Argitaratua: (2014)
Interlocução das políticas públicas ante a gestão de riscos de desastres : a necessidade da intersetorialidade
nork: Vieira, Maluci Solange
Argitaratua: (2020)
nork: Vieira, Maluci Solange
Argitaratua: (2020)
O potencial de resolutividade do Decreto nº 9.760/2019 em relação aos conflitos ambientais
nork: Sudbrack, Hellen
Argitaratua: (2021)
nork: Sudbrack, Hellen
Argitaratua: (2021)
Políticas públicas de pagamento por serviços ambientais e a concretização de um sistema de proteção socioambiental.
nork: Coelho, Maria Amélia Matos
Argitaratua: (2015)
nork: Coelho, Maria Amélia Matos
Argitaratua: (2015)
O estado socioambiental na sociedade de risco : a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pela vedação de retrocesso socioambiental
nork: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Argitaratua: (2014)
nork: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Argitaratua: (2014)
Revista da AASP.
nork: Associação dos Advogados de São Paulo
Argitaratua: (2025)
nork: Associação dos Advogados de São Paulo
Argitaratua: (2025)
A dimensão ecológica da dignidade humana : as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito
nork: Fensterseifer, Tiago
Argitaratua: (2007)
nork: Fensterseifer, Tiago
Argitaratua: (2007)
A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
nork: Sartori, Paola Mondardo
Argitaratua: (2019)
nork: Sartori, Paola Mondardo
Argitaratua: (2019)
A Zona Franca de Manaus no Supremo Tribunal Federal : dialética e tese firmada na ADPF 1.004
nork: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Argitaratua: (2025)
nork: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Argitaratua: (2025)
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
nork: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Argitaratua: (2010)
nork: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Argitaratua: (2010)
O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
nork: Balbinot, Fábio Hanauer
Argitaratua: (2017)
nork: Balbinot, Fábio Hanauer
Argitaratua: (2017)
A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
nork: Sugahara, Juliana Wayss
Argitaratua: (2014)
nork: Sugahara, Juliana Wayss
Argitaratua: (2014)