Por uma dialética de permanente ecocentrização do constitucionalismo ambiental brasileiro: uma interlocução entre a constituição de 1988 e o estado ecológico de Klaus Bosselmann
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Tese de Doutorado |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Ufc |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Direitos fundamentais Meio ambiente Direito ambiental Proteção ambiental Dialética |
| Accès en ligne: | http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/23813 |
Documents similaires
As raízes da crise ambiental : uma leitura a partir da dialética do esclarecimento
par: Rech, Moisés João
Publié: (2017)
par: Rech, Moisés João
Publié: (2017)
Quatro tensões na saúde pública
par: Lechopier, Nicolas
Publié: (2015)
par: Lechopier, Nicolas
Publié: (2015)
Licenciamento com instrumento de mitigação de impactos sociais e ambientais no pós constituição de 1988: bases para efetivação de direitos fundamentais
par: Santos, Thiago Flores dos
Publié: (2019)
par: Santos, Thiago Flores dos
Publié: (2019)
Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
par: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Publié: (2015)
par: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Publié: (2015)
Natureza, direito e homem
par: Gomes, Ariel Koch
Publié: (2011)
par: Gomes, Ariel Koch
Publié: (2011)
A cidadania como condição para uma nova memória ecológica dos pobres
par: Carrard, Rafael
Publié: (2014)
par: Carrard, Rafael
Publié: (2014)
Os desafios à construção teórica e jurídica do estado de coisas inconstitucional ambiental no contexto amazônico: uma análise da ação de descumprimento de preceito fundamental 760/2020
par: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
Publié: (2015)
par: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
Publié: (2015)
A contribuição das narrativas subterrâneas orgânicas à instrumentalização política dos valores humanos na pauta das mudanças climáticas
par: Uchoa, Cibele Alexandre
Publié: (2024)
par: Uchoa, Cibele Alexandre
Publié: (2024)
Água, sustentabilidade e direitos fundamentais: diretrizes de estado socioambiental e de cidadania ecológica
par: Oliveira, Luiz Carlos Diógenes de
Publié: (2019)
par: Oliveira, Luiz Carlos Diógenes de
Publié: (2019)
Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
par: Dantas, Eric de Moraes
Publié: (2013)
par: Dantas, Eric de Moraes
Publié: (2013)
VAQUEJADA: UMA QUESTÃO ENTRE O PODER JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, A RESPEITO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS E SEUS CONFLITOS
par: Barotti dos Santos, Fernando
Publié: (2017)
par: Barotti dos Santos, Fernando
Publié: (2017)
O direito ao ambiente como um direito fundamental completo : conteúdo e tensões correlatas
par: Henz, Bruno Gabriel
Publié: (2014)
par: Henz, Bruno Gabriel
Publié: (2014)
O Direito Fundamental ao Meio Ambiente e a Tutela Efetiva contra o Ilicito Ambiental...
par: Porto Neto, Hugo Frota Magalhaes
Publié: (2005)
par: Porto Neto, Hugo Frota Magalhaes
Publié: (2005)
Reurb-S em áreas de preservação permanente e a compensação ambiental, sob o prisma do princípio da proporcionalidade: dois pesos, duas medidas?
par: Francesqui, Thaís Ribas
Publié: (2022)
par: Francesqui, Thaís Ribas
Publié: (2022)
A disputa pela água: uma análise dos procedimentos de responsabilidade do Ministério Público no âmbito da Comarca de Turmalina/MG
par: Wellington de Oliveira Félix
Publié: (2019)
par: Wellington de Oliveira Félix
Publié: (2019)
Dupla dimensão do princípio jurídico da precaução : princípio substantivo e instrumento de gerenciamento do risco ambietal
par: Busetti, Caroline
Publié: (2014)
par: Busetti, Caroline
Publié: (2014)
O planejamento urbano como instrumento de gestão ambiental e a responsabilidade dos municípios : análise da obrigatoriedade de planejamento nos municípios com menos de 20 mil habitantes
par: Soares, Letícia Junger de Castro Ribeiro
Publié: (2009)
par: Soares, Letícia Junger de Castro Ribeiro
Publié: (2009)
Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
par: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publié: (2010)
par: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publié: (2010)
O direito sanitário e ambiental do trabalho como impositivo de uma política pública de saúde mental no trabalho
par: Gustavo Carvalho, Chehab
Publié: (2019)
par: Gustavo Carvalho, Chehab
Publié: (2019)
O Rasgo contemporâneo da lógica dialética : uma concepção metodológica para a análise qualitativa do processo de desenvolvimento local-regional
par: Becker, Dinizar
Publié: (2001)
par: Becker, Dinizar
Publié: (2001)
O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
par: Pires, George Niclaides de Moraes
Publié: (2024)
par: Pires, George Niclaides de Moraes
Publié: (2024)
Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
par: Pegoraro, Sheila
Publié: (2021)
par: Pegoraro, Sheila
Publié: (2021)
Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
par: Souza Junior, Eurípedes José de
Publié: (2021)
par: Souza Junior, Eurípedes José de
Publié: (2021)
O poder de polícia ambiental como instrumento coercitivo-inibitório de jurisdição administrativo-ambiental
par: De Boni, Frederico Costa
Publié: (2014)
par: De Boni, Frederico Costa
Publié: (2014)
Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental
par: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
Publié: (2011)
par: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
Publié: (2011)
Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
par: Fachinelli, Bianca Amoretti
Publié: (2017)
par: Fachinelli, Bianca Amoretti
Publié: (2017)
A rede de tutela da fauna silvestre e a educação ambiental crítica e transformadora: uma interlocução para a desobjetificação dos animais.
par: Behling, Greici Maia
Publié: (2018)
par: Behling, Greici Maia
Publié: (2018)
Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
par: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Publié: (2018)
par: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Publié: (2018)
Necessidades humanas básicas : uma análise sobre os direitos socioambientais indispensáveis à dignidade humana dos catadores de resíduos sólidos no Brasil
par: Michelin, Silmares Sonia
Publié: (2014)
par: Michelin, Silmares Sonia
Publié: (2014)
Interlocução das políticas públicas ante a gestão de riscos de desastres : a necessidade da intersetorialidade
par: Vieira, Maluci Solange
Publié: (2020)
par: Vieira, Maluci Solange
Publié: (2020)
O potencial de resolutividade do Decreto nº 9.760/2019 em relação aos conflitos ambientais
par: Sudbrack, Hellen
Publié: (2021)
par: Sudbrack, Hellen
Publié: (2021)
Políticas públicas de pagamento por serviços ambientais e a concretização de um sistema de proteção socioambiental.
par: Coelho, Maria Amélia Matos
Publié: (2015)
par: Coelho, Maria Amélia Matos
Publié: (2015)
O estado socioambiental na sociedade de risco : a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pela vedação de retrocesso socioambiental
par: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Publié: (2014)
par: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Publié: (2014)
Revista da AASP.
par: Associação dos Advogados de São Paulo
Publié: (2025)
par: Associação dos Advogados de São Paulo
Publié: (2025)
A dimensão ecológica da dignidade humana : as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito
par: Fensterseifer, Tiago
Publié: (2007)
par: Fensterseifer, Tiago
Publié: (2007)
A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
par: Sartori, Paola Mondardo
Publié: (2019)
par: Sartori, Paola Mondardo
Publié: (2019)
A Zona Franca de Manaus no Supremo Tribunal Federal : dialética e tese firmada na ADPF 1.004
par: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Publié: (2025)
par: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Publié: (2025)
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
par: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Publié: (2010)
par: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Publié: (2010)
O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
par: Balbinot, Fábio Hanauer
Publié: (2017)
par: Balbinot, Fábio Hanauer
Publié: (2017)
A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
par: Sugahara, Juliana Wayss
Publié: (2014)
par: Sugahara, Juliana Wayss
Publié: (2014)