Por uma dialética de permanente ecocentrização do constitucionalismo ambiental brasileiro: uma interlocução entre a constituição de 1988 e o estado ecológico de Klaus Bosselmann
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Câmara, Ana Stela Vieira Mendes |
|---|---|
| Формат: | Tese de Doutorado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Ufc |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Direitos fundamentais Meio ambiente Direito ambiental Proteção ambiental Dialética |
| Онлайн хандалт: | http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/23813 |
Ижил төстэй зүйлс
As raízes da crise ambiental : uma leitura a partir da dialética do esclarecimento
-н: Rech, Moisés João
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Quatro tensões na saúde pública
-н: Lechopier, Nicolas
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Licenciamento com instrumento de mitigação de impactos sociais e ambientais no pós constituição de 1988: bases para efetivação de direitos fundamentais
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Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
-н: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
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Natureza, direito e homem
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A cidadania como condição para uma nova memória ecológica dos pobres
-н: Carrard, Rafael
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-н: Uchoa, Cibele Alexandre
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Água, sustentabilidade e direitos fundamentais: diretrizes de estado socioambiental e de cidadania ecológica
-н: Oliveira, Luiz Carlos Diógenes de
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Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
-н: Dantas, Eric de Moraes
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VAQUEJADA: UMA QUESTÃO ENTRE O PODER JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, A RESPEITO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS E SEUS CONFLITOS
-н: Barotti dos Santos, Fernando
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Dupla dimensão do princípio jurídico da precaução : princípio substantivo e instrumento de gerenciamento do risco ambietal
-н: Busetti, Caroline
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O planejamento urbano como instrumento de gestão ambiental e a responsabilidade dos municípios : análise da obrigatoriedade de planejamento nos municípios com menos de 20 mil habitantes
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Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
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O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
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Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
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Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
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Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental
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Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
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Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
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Necessidades humanas básicas : uma análise sobre os direitos socioambientais indispensáveis à dignidade humana dos catadores de resíduos sólidos no Brasil
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Interlocução das políticas públicas ante a gestão de riscos de desastres : a necessidade da intersetorialidade
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O potencial de resolutividade do Decreto nº 9.760/2019 em relação aos conflitos ambientais
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Políticas públicas de pagamento por serviços ambientais e a concretização de um sistema de proteção socioambiental.
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Revista da AASP.
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A dimensão ecológica da dignidade humana : as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito
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A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
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A Zona Franca de Manaus no Supremo Tribunal Federal : dialética e tese firmada na ADPF 1.004
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-н: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
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O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
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A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
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