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Por uma dialética de permanente ecocentrização do constitucionalismo ambiental brasileiro: uma interlocução entre a constituição de 1988 e o estado ecológico de Klaus Bosselmann

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
Materyal Türü:	Tese de Doutorado
Dil:	Português
Publicado em:	Ufc
Ano:	2016
Assuntos:	Direitos fundamentais Meio ambiente Direito ambiental Proteção ambiental Dialética
Online Erişim:	http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/23813

Benzer Materyaller

As raízes da crise ambiental : uma leitura a partir da dialética do esclarecimento
Yazar:: Rech, Moisés João
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Quatro tensões na saúde pública
Yazar:: Lechopier, Nicolas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Licenciamento com instrumento de mitigação de impactos sociais e ambientais no pós constituição de 1988: bases para efetivação de direitos fundamentais
Yazar:: Santos, Thiago Flores dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
Yazar:: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Natureza, direito e homem
Yazar:: Gomes, Ariel Koch
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

A cidadania como condição para uma nova memória ecológica dos pobres
Yazar:: Carrard, Rafael
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Os desafios à construção teórica e jurídica do estado de coisas inconstitucional ambiental no contexto amazônico: uma análise da ação de descumprimento de preceito fundamental 760/2020
Yazar:: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A contribuição das narrativas subterrâneas orgânicas à instrumentalização política dos valores humanos na pauta das mudanças climáticas
Yazar:: Uchoa, Cibele Alexandre
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Água, sustentabilidade e direitos fundamentais: diretrizes de estado socioambiental e de cidadania ecológica
Yazar:: Oliveira, Luiz Carlos Diógenes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
Yazar:: Dantas, Eric de Moraes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

VAQUEJADA: UMA QUESTÃO ENTRE O PODER JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, A RESPEITO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS E SEUS CONFLITOS
Yazar:: Barotti dos Santos, Fernando
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O direito ao ambiente como um direito fundamental completo : conteúdo e tensões correlatas
Yazar:: Henz, Bruno Gabriel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O Direito Fundamental ao Meio Ambiente e a Tutela Efetiva contra o Ilicito Ambiental...
Yazar:: Porto Neto, Hugo Frota Magalhaes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Reurb-S em áreas de preservação permanente e a compensação ambiental, sob o prisma do princípio da proporcionalidade: dois pesos, duas medidas?
Yazar:: Francesqui, Thaís Ribas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A disputa pela água: uma análise dos procedimentos de responsabilidade do Ministério Público no âmbito da Comarca de Turmalina/MG
Yazar:: Wellington de Oliveira Félix
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Dupla dimensão do princípio jurídico da precaução : princípio substantivo e instrumento de gerenciamento do risco ambietal
Yazar:: Busetti, Caroline
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O planejamento urbano como instrumento de gestão ambiental e a responsabilidade dos municípios : análise da obrigatoriedade de planejamento nos municípios com menos de 20 mil habitantes
Yazar:: Soares, Letícia Junger de Castro Ribeiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
Yazar:: Leuzinger, Márcia Dieguez
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

O direito sanitário e ambiental do trabalho como impositivo de uma política pública de saúde mental no trabalho
Yazar:: Gustavo Carvalho, Chehab
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O Rasgo contemporâneo da lógica dialética : uma concepção metodológica para a análise qualitativa do processo de desenvolvimento local-regional
Yazar:: Becker, Dinizar
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
Yazar:: Pires, George Niclaides de Moraes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
Yazar:: Pegoraro, Sheila
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
Yazar:: Souza Junior, Eurípedes José de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

O poder de polícia ambiental como instrumento coercitivo-inibitório de jurisdição administrativo-ambiental
Yazar:: De Boni, Frederico Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental
Yazar:: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
Yazar:: Fachinelli, Bianca Amoretti
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A rede de tutela da fauna silvestre e a educação ambiental crítica e transformadora: uma interlocução para a desobjetificação dos animais.
Yazar:: Behling, Greici Maia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
Yazar:: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Necessidades humanas básicas : uma análise sobre os direitos socioambientais indispensáveis à dignidade humana dos catadores de resíduos sólidos no Brasil
Yazar:: Michelin, Silmares Sonia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Interlocução das políticas públicas ante a gestão de riscos de desastres : a necessidade da intersetorialidade
Yazar:: Vieira, Maluci Solange
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

O potencial de resolutividade do Decreto nº 9.760/2019 em relação aos conflitos ambientais
Yazar:: Sudbrack, Hellen
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Políticas públicas de pagamento por serviços ambientais e a concretização de um sistema de proteção socioambiental.
Yazar:: Coelho, Maria Amélia Matos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O estado socioambiental na sociedade de risco : a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pela vedação de retrocesso socioambiental
Yazar:: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Revista da AASP.
Yazar:: Associação dos Advogados de São Paulo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

A dimensão ecológica da dignidade humana : as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito
Yazar:: Fensterseifer, Tiago
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
Yazar:: Sartori, Paola Mondardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A Zona Franca de Manaus no Supremo Tribunal Federal : dialética e tese firmada na ADPF 1.004
Yazar:: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
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A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
Yazar:: Sugahara, Juliana Wayss
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

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