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O tratamento jurídico do consumo sustentável no Brasil e a proposta de uma abordagem complexa pelo Direito dos Resíduos

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Gonçalves, Carla Maria Barreto
Aineistotyyppi:	Dissertação de Mestrado
Kieli:	Português
Publicado em:	Ufc
Ano:	2021
Assuntos:	Resíduos sólidos Proteção ambiental Desenvolvimento sustentável Direito ambiental
Linkit:	http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/61104

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Consumo e resíduos eletroeletrônicos : a logística reversa como instrumento do desenvolvimento sustentável
Tekijä: Stohrer, Camila Monteiro Santos
Julkaistu: (2015)

Pós-eficácia das obrigações : uma abordagem sobre a destinação de resíduos sólidos perigosos
Tekijä: Cerqueira, Walter Rocha de
Julkaistu: (2007)

Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
Tekijä: Reis, Sérgio Carneiro dos
Julkaistu: (2012)

Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen
Tekijä: Lima, Cyntia Costa de
Julkaistu: (2016)

Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
Tekijä: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Julkaistu: (2019)

Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
Tekijä: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Julkaistu: (2018)

Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
Tekijä: Gimenez, Marcos
Julkaistu: (2018)

Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
Tekijä: Machado, Paulo Affonso Leme
Julkaistu: (1976)

Obsolescência programada : proposta de controle jurídico para mitigação de sua prática face aos preceitos ambientais da política nacional dos resíduos sólidos
Tekijä: Zeferino, Marco Aurélio Pieri
Julkaistu: (2020)

Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
Tekijä: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Julkaistu: (2020)

Tributação ambiental, tratamento diferenciado e logística reversa na cadeia de resíduos sólidos
Tekijä: Ferraz, Ágata Bobbio
Julkaistu: (2015)

A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
Tekijä: Trennepohl, Natascha
Julkaistu: (2008)

Diagnóstico de educação ambiental em resíduos sólidos : relatório de pesquisa
Tekijä: Barciotte, Maria Lúcia
Julkaistu: (2012)

O consumo sustentável e solidário na gestão dos resíduos sólidos
Tekijä: Pereira, Luzia
Julkaistu: (2012)

A política nacional de resíduos sólidos: proposta de adequação para a gestão eo gerenciamento dos consórcios intermunicipais
Tekijä: Celeri, Márcio José [UNESP]
Julkaistu: (2012)

Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
Tekijä: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Julkaistu: (2012)

Hierarquia de gestão de resíduos no licenciamento ambiental de atividades geradoras de resíduos pós-consumo
Tekijä: Dinnebier, Flávia França
Julkaistu: (2013)

Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
Tekijä: Massukado, Luciana Miyoko
Julkaistu: (2012)

Desafios na imiplementação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) : uma análise jurídico-sociológica da eficácia das ações coletivas na solução de impasses
Tekijä: Silva, Paula Garcez Corrêa da
Julkaistu: (2014)

Responsabilidade ambiental pós-consumo
Tekijä: Grizzi, Ana Luci Esteves
Julkaistu: (2012)

Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2012)

O princípio da responsabilidade compartilhada e a disposição dos resíduos orgânicos domésticos pelo sistema de compostagem
Tekijä: Favaretto, Marylisa Pretto
Julkaistu: (2016)

Responsabilidade ambiental pós-consumo e logística reversa : instrumentos para um consumo sustentável
Tekijä: Ribas, Giovanna Paola Primor
Julkaistu: (2016)

Responsabilidade ambiental pós-consumo à luz do princípio do poluidor-pagador : uma análise do nível de implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos prevista na política nacional de resíduos sólidos
Tekijä: Moreira, Danielle de Andrade
Julkaistu: (2016)

Logística reversa de embalagens de pós-consumo : análise crítica interdisciplinar das intenções empresariais propostas no Termo de compromisso do recircula para cumprir a Política nacional de resíduos sólidos
Tekijä: Aligleri, Lilian
Julkaistu: (2022)

Cultura de consumismo e geração de resíduos
Tekijä: Costa, Beatriz Souza
Julkaistu: (2018)

Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
Tekijä: Gomes, Magno Federici
Julkaistu: (2020)

Consumo sustentável e reciclagem de resíduos
Tekijä: Copola, Gina
Julkaistu: (2003)

Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
Tekijä: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Julkaistu: (2022)

Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
Tekijä: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Julkaistu: (2022)

Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
Tekijä: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Julkaistu: (2012)

Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2010)

Premissas metodológicas para interpretação da política nacional dos resíduos sólidos e pós-consumo de equipamentos eletroeletrônicos
Tekijä: Franzolin, Cláudio José
Julkaistu: (2016)

Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2016)

Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
Tekijä: Borges, Maria Cecília Mendes
Julkaistu: (2019)

Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
Tekijä: Fernandes, Diego da Rocha
Julkaistu: (2016)

Obsolescência programada e teoria do decrescimento versus direito ao desenvolvimento e ao consumo (sustentáveis)
Tekijä: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Julkaistu: (2012)

Desenvolvimento sustentável como princípio constitucional na gestão dos resíduos sólidos : uma análise jurisprudencial quantitativa
Tekijä: Freitas, Luis Ricardo Lemes
Julkaistu: (2022)

Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
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O gerenciamento de resíduos sólidos na sociedade de risco de Ulrich Beck : análise do art. 15 da Lei nº 12.305/2010
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