Tributação ambiental e a construção de uma nova sociabilidade:efetivando o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado

Samankaltaisia teoksia

• Da inserção do critério da ambientalidade no simples nacional: um estímulo fiscal para a concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
  Tekijä: Garrido, Andre Viana
  Julkaistu: (2017)
• A perpetuidade da reserva legal em área urbana e a problemática do art. 19 do Código Florestal Federal frente ao direito fundamental de meio ambiente ecologicamente equilibrado
  Tekijä: Cotrim, Ana Carolina Tomicioli
  Julkaistu: (2015)
• A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil
  Tekijä: Paula, Leonardo Nascimento de
  Julkaistu: (2014)
• A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais
  Tekijä: Diógenes, José Lenho Silva
  Julkaistu: (2011)
• Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
  Tekijä: Araripe, Aline Bona de Alencar
  Julkaistu: (2017)