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Da inserção do critério da ambientalidade no simples nacional: um estímulo fiscal para a concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Garrido, Andre Viana
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Ufc
Ano:	2017
Assuntos:	Tributação ambiental Simples nacional Direito tributário Economia ambiental
On-line přístup:	http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/50577

Podobné jednotky

A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
Autor: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Vydáno: (2019)

A extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jurídico-econômico para a promoção de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
Vydáno: (2013)

Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
Autor: Folloni, André Parmo
Vydáno: (2013)

A tributação e a proteção jurídica do meio ambiente no direito brasileiro
Autor: Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda
Vydáno: (2013)

A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente
Autor: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Vydáno: (2022)

Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental
Autor: Resende, Adriano Ferreira
Vydáno: (2021)

Breves considerações da responsabilidade nas relações empresárias, solidariedade e a responsabilidade em face dos sócios
Autor: Dias, Laura Marcos de Oliveira
Vydáno: (2021)

Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
Autor: Florêncio, José Felipe Luiz
Vydáno: (2013)

A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva
Autor: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Vydáno: (2017)

Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
Autor: Costa, Regina Helena
Vydáno: (2005)

O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
Autor: Meira, Danilo Borges
Vydáno: (2021)

A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas
Autor: Silva , Adriana Brito da
Vydáno: (2014)

Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
Autor: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Vydáno: (2005)

O direito tributário na proteção ao meio ambiente
Autor: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
Vydáno: (2007)

Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
Autor: Rodrigues, Paula Romão
Vydáno: (2013)

Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
Autor: Gomes, Davi Moreira Pereira
Vydáno: (2023)

Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
Autor: Cirino, Samia Moda
Vydáno: (2007)

Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
Autor: Melo, Fábio Soares de
Vydáno: (2017)

Sustentabilidade e proporcionalidade : proposta de inserção do critério de legitimidade intertemporal
Autor: Freitas, Juarez
Vydáno: (2018)

Tributação ambiental e a construção de uma nova sociabilidade:efetivando o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Gomes, Marianna de Queiroz
Vydáno: (2015)

O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
Autor: FEIO, Luiza Gaspar
Vydáno: (2018)

Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
Autor: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Vydáno: (2021)

Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
Autor: Fernandes, André Luiz Fonseca
Vydáno: (2007)

A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
Autor: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Vydáno: (2017)

Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
Autor: Scaff, Fernando Facury
Vydáno: (2024)

A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Batista, Eduardo Uszacki
Vydáno: (2016)

Introducción de criterios ambientales en el federalismo fical argentino
Autor: BARONETTI, Antonela Soledad
Vydáno: (2018)

Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
Autor: Bezerra, Bruno Boldrin
Vydáno: (2021)

CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
Autor: Sbeghen, Daniel
Vydáno: (2016)

As taxas ambientais e o direito tributário
Autor: Cunha, Luiza Fontoura da
Vydáno: (2017)

Normas abertas e regras no licenciamento ambiental
Autor: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
Vydáno: (2010)

Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
Autor: Félix, José Eudson Mota
Vydáno: (2021)

Tributação ambiental no Brasil: política de estado à luz dos limites constitucionais
Autor: Gonçalves, Weber Busgaib
Vydáno: (2020)

Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
Autor: Silva, Andressa Moura e
Vydáno: (2018)

Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
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Vydáno: (2006)

Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical
Autor: Araújo, Clarice von Oertzen de
Vydáno: (2023)

A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais
Autor: Diógenes, José Lenho Silva
Vydáno: (2011)

O cambará e a reconstituição das matas
Autor: Silva, P. Pacheco e
Vydáno: (1921)

Tributação e meio ambiente
Autor: Machado, Raquel
Vydáno: (2010)

A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
Autor: Fracalossi, Marcos
Vydáno: (2022)

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