Da inserção do critério da ambientalidade no simples nacional: um estímulo fiscal para a concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Garrido, Andre Viana |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Ufc |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Tributação ambiental Simples nacional Direito tributário Economia ambiental |
| Online-Zugang: | http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/50577 |
Ähnliche Einträge
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
von: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Veröffentlicht: (2019)
von: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Veröffentlicht: (2019)
A extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jurídico-econômico para a promoção de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado
von: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
Veröffentlicht: (2013)
von: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
Veröffentlicht: (2013)
Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
von: Folloni, André Parmo
Veröffentlicht: (2013)
von: Folloni, André Parmo
Veröffentlicht: (2013)
A tributação e a proteção jurídica do meio ambiente no direito brasileiro
von: Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda
Veröffentlicht: (2013)
von: Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda
Veröffentlicht: (2013)
A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente
von: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Veröffentlicht: (2022)
von: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Veröffentlicht: (2022)
Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental
von: Resende, Adriano Ferreira
Veröffentlicht: (2021)
von: Resende, Adriano Ferreira
Veröffentlicht: (2021)
Breves considerações da responsabilidade nas relações empresárias, solidariedade e a responsabilidade em face dos sócios
von: Dias, Laura Marcos de Oliveira
Veröffentlicht: (2021)
von: Dias, Laura Marcos de Oliveira
Veröffentlicht: (2021)
Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
von: Florêncio, José Felipe Luiz
Veröffentlicht: (2013)
von: Florêncio, José Felipe Luiz
Veröffentlicht: (2013)
A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva
von: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Veröffentlicht: (2017)
von: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Veröffentlicht: (2017)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
von: Costa, Regina Helena
Veröffentlicht: (2005)
von: Costa, Regina Helena
Veröffentlicht: (2005)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
von: Meira, Danilo Borges
Veröffentlicht: (2021)
von: Meira, Danilo Borges
Veröffentlicht: (2021)
A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas
von: Silva , Adriana Brito da
Veröffentlicht: (2014)
von: Silva , Adriana Brito da
Veröffentlicht: (2014)
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
von: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Veröffentlicht: (2005)
von: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Veröffentlicht: (2005)
O direito tributário na proteção ao meio ambiente
von: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
Veröffentlicht: (2007)
von: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
Veröffentlicht: (2007)
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
von: Rodrigues, Paula Romão
Veröffentlicht: (2013)
von: Rodrigues, Paula Romão
Veröffentlicht: (2013)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
von: Gomes, Davi Moreira Pereira
Veröffentlicht: (2023)
von: Gomes, Davi Moreira Pereira
Veröffentlicht: (2023)
Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
von: Cirino, Samia Moda
Veröffentlicht: (2007)
von: Cirino, Samia Moda
Veröffentlicht: (2007)
Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
von: Melo, Fábio Soares de
Veröffentlicht: (2017)
von: Melo, Fábio Soares de
Veröffentlicht: (2017)
Sustentabilidade e proporcionalidade : proposta de inserção do critério de legitimidade intertemporal
von: Freitas, Juarez
Veröffentlicht: (2018)
von: Freitas, Juarez
Veröffentlicht: (2018)
Tributação ambiental e a construção de uma nova sociabilidade:efetivando o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
von: Gomes, Marianna de Queiroz
Veröffentlicht: (2015)
von: Gomes, Marianna de Queiroz
Veröffentlicht: (2015)
O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
von: FEIO, Luiza Gaspar
Veröffentlicht: (2018)
von: FEIO, Luiza Gaspar
Veröffentlicht: (2018)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
von: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Veröffentlicht: (2021)
von: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Veröffentlicht: (2021)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
von: Fernandes, André Luiz Fonseca
Veröffentlicht: (2007)
von: Fernandes, André Luiz Fonseca
Veröffentlicht: (2007)
A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
von: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Veröffentlicht: (2017)
von: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Veröffentlicht: (2017)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
von: Scaff, Fernando Facury
Veröffentlicht: (2024)
von: Scaff, Fernando Facury
Veröffentlicht: (2024)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
von: Batista, Eduardo Uszacki
Veröffentlicht: (2016)
von: Batista, Eduardo Uszacki
Veröffentlicht: (2016)
Introducción de criterios ambientales en el federalismo fical argentino
von: BARONETTI, Antonela Soledad
Veröffentlicht: (2018)
von: BARONETTI, Antonela Soledad
Veröffentlicht: (2018)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
von: Bezerra, Bruno Boldrin
Veröffentlicht: (2021)
von: Bezerra, Bruno Boldrin
Veröffentlicht: (2021)
CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
von: Sbeghen, Daniel
Veröffentlicht: (2016)
von: Sbeghen, Daniel
Veröffentlicht: (2016)
As taxas ambientais e o direito tributário
von: Cunha, Luiza Fontoura da
Veröffentlicht: (2017)
von: Cunha, Luiza Fontoura da
Veröffentlicht: (2017)
Normas abertas e regras no licenciamento ambiental
von: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
Veröffentlicht: (2010)
von: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
Veröffentlicht: (2010)
Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
von: Félix, José Eudson Mota
Veröffentlicht: (2021)
von: Félix, José Eudson Mota
Veröffentlicht: (2021)
Tributação ambiental no Brasil: política de estado à luz dos limites constitucionais
von: Gonçalves, Weber Busgaib
Veröffentlicht: (2020)
von: Gonçalves, Weber Busgaib
Veröffentlicht: (2020)
Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
von: Silva, Andressa Moura e
Veröffentlicht: (2018)
von: Silva, Andressa Moura e
Veröffentlicht: (2018)
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
von: Gusmão, Omara Oliveira de
Veröffentlicht: (2006)
von: Gusmão, Omara Oliveira de
Veröffentlicht: (2006)
Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical
von: Araújo, Clarice von Oertzen de
Veröffentlicht: (2023)
von: Araújo, Clarice von Oertzen de
Veröffentlicht: (2023)
A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais
von: Diógenes, José Lenho Silva
Veröffentlicht: (2011)
von: Diógenes, José Lenho Silva
Veröffentlicht: (2011)
O cambará e a reconstituição das matas
von: Silva, P. Pacheco e
Veröffentlicht: (1921)
von: Silva, P. Pacheco e
Veröffentlicht: (1921)
Tributação e meio ambiente
von: Machado, Raquel
Veröffentlicht: (2010)
von: Machado, Raquel
Veröffentlicht: (2010)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
von: Fracalossi, Marcos
Veröffentlicht: (2022)
von: Fracalossi, Marcos
Veröffentlicht: (2022)
Ähnliche Einträge
-
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
von: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Veröffentlicht: (2019) -
A extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jurídico-econômico para a promoção de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado
von: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
Veröffentlicht: (2013) -
Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
von: Folloni, André Parmo
Veröffentlicht: (2013) -
A tributação e a proteção jurídica do meio ambiente no direito brasileiro
von: Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda
Veröffentlicht: (2013) -
A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente
von: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Veröffentlicht: (2022)