Da inserção do critério da ambientalidade no simples nacional: um estímulo fiscal para a concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Garrido, Andre Viana |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Dissertação de Mestrado |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Ufc |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Tributação ambiental Simples nacional Direito tributário Economia ambiental |
| Liŋkkat: | http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/50577 |
Geahča maid
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
Dahkki: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Almmustuhtton: (2019)
A extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jurídico-econômico para a promoção de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
Almmustuhtton: (2013)
Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
Dahkki: Folloni, André Parmo
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Folloni, André Parmo
Almmustuhtton: (2013)
A tributação e a proteção jurídica do meio ambiente no direito brasileiro
Dahkki: Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda
Almmustuhtton: (2013)
A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente
Dahkki: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Almmustuhtton: (2022)
Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental
Dahkki: Resende, Adriano Ferreira
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Resende, Adriano Ferreira
Almmustuhtton: (2021)
Breves considerações da responsabilidade nas relações empresárias, solidariedade e a responsabilidade em face dos sócios
Dahkki: Dias, Laura Marcos de Oliveira
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Dias, Laura Marcos de Oliveira
Almmustuhtton: (2021)
Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
Dahkki: Florêncio, José Felipe Luiz
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Florêncio, José Felipe Luiz
Almmustuhtton: (2013)
A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva
Dahkki: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Almmustuhtton: (2017)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
Dahkki: Costa, Regina Helena
Almmustuhtton: (2005)
Dahkki: Costa, Regina Helena
Almmustuhtton: (2005)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Meira, Danilo Borges
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Meira, Danilo Borges
Almmustuhtton: (2021)
A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas
Dahkki: Silva , Adriana Brito da
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Silva , Adriana Brito da
Almmustuhtton: (2014)
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
Dahkki: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Almmustuhtton: (2005)
Dahkki: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Almmustuhtton: (2005)
O direito tributário na proteção ao meio ambiente
Dahkki: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
Almmustuhtton: (2007)
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
Dahkki: Rodrigues, Paula Romão
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Rodrigues, Paula Romão
Almmustuhtton: (2013)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
Dahkki: Gomes, Davi Moreira Pereira
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Gomes, Davi Moreira Pereira
Almmustuhtton: (2023)
Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
Dahkki: Cirino, Samia Moda
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Cirino, Samia Moda
Almmustuhtton: (2007)
Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
Dahkki: Melo, Fábio Soares de
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Melo, Fábio Soares de
Almmustuhtton: (2017)
Sustentabilidade e proporcionalidade : proposta de inserção do critério de legitimidade intertemporal
Dahkki: Freitas, Juarez
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Freitas, Juarez
Almmustuhtton: (2018)
Tributação ambiental e a construção de uma nova sociabilidade:efetivando o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Gomes, Marianna de Queiroz
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Gomes, Marianna de Queiroz
Almmustuhtton: (2015)
O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
Dahkki: FEIO, Luiza Gaspar
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: FEIO, Luiza Gaspar
Almmustuhtton: (2018)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
Dahkki: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Almmustuhtton: (2021)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
Dahkki: Fernandes, André Luiz Fonseca
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Fernandes, André Luiz Fonseca
Almmustuhtton: (2007)
A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
Dahkki: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Almmustuhtton: (2017)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
Dahkki: Scaff, Fernando Facury
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Scaff, Fernando Facury
Almmustuhtton: (2024)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Batista, Eduardo Uszacki
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Batista, Eduardo Uszacki
Almmustuhtton: (2016)
Introducción de criterios ambientales en el federalismo fical argentino
Dahkki: BARONETTI, Antonela Soledad
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: BARONETTI, Antonela Soledad
Almmustuhtton: (2018)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
Dahkki: Bezerra, Bruno Boldrin
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Bezerra, Bruno Boldrin
Almmustuhtton: (2021)
CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
Dahkki: Sbeghen, Daniel
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Sbeghen, Daniel
Almmustuhtton: (2016)
As taxas ambientais e o direito tributário
Dahkki: Cunha, Luiza Fontoura da
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Cunha, Luiza Fontoura da
Almmustuhtton: (2017)
Normas abertas e regras no licenciamento ambiental
Dahkki: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
Almmustuhtton: (2010)
Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
Dahkki: Félix, José Eudson Mota
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Félix, José Eudson Mota
Almmustuhtton: (2021)
Tributação ambiental no Brasil: política de estado à luz dos limites constitucionais
Dahkki: Gonçalves, Weber Busgaib
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Gonçalves, Weber Busgaib
Almmustuhtton: (2020)
Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
Dahkki: Silva, Andressa Moura e
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Silva, Andressa Moura e
Almmustuhtton: (2018)
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
Dahkki: Gusmão, Omara Oliveira de
Almmustuhtton: (2006)
Dahkki: Gusmão, Omara Oliveira de
Almmustuhtton: (2006)
Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical
Dahkki: Araújo, Clarice von Oertzen de
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Araújo, Clarice von Oertzen de
Almmustuhtton: (2023)
A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais
Dahkki: Diógenes, José Lenho Silva
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Diógenes, José Lenho Silva
Almmustuhtton: (2011)
O cambará e a reconstituição das matas
Dahkki: Silva, P. Pacheco e
Almmustuhtton: (1921)
Dahkki: Silva, P. Pacheco e
Almmustuhtton: (1921)
Tributação e meio ambiente
Dahkki: Machado, Raquel
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Machado, Raquel
Almmustuhtton: (2010)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
Dahkki: Fracalossi, Marcos
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Fracalossi, Marcos
Almmustuhtton: (2022)
Geahča maid
-
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
Dahkki: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Almmustuhtton: (2019) -
A extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jurídico-econômico para a promoção de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
Almmustuhtton: (2013) -
Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
Dahkki: Folloni, André Parmo
Almmustuhtton: (2013) -
A tributação e a proteção jurídica do meio ambiente no direito brasileiro
Dahkki: Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda
Almmustuhtton: (2013) -
A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente
Dahkki: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Almmustuhtton: (2022)