Omslagsbild

Da inserção do critério da ambientalidade no simples nacional: um estímulo fiscal para a concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Garrido, Andre Viana
Materialtyp:	Dissertação de Mestrado
Språk:	Português
Publicado em:	Ufc
Ano:	2017
Assuntos:	Tributação ambiental Simples nacional Direito tributário Economia ambiental
Länkar:	http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/50577

Liknande verk

A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
av: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Publicerad: (2019)

A extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jurídico-econômico para a promoção de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado
av: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
Publicerad: (2013)

Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
av: Folloni, André Parmo
Publicerad: (2013)

A tributação e a proteção jurídica do meio ambiente no direito brasileiro
av: Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda
Publicerad: (2013)

A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente
av: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Publicerad: (2022)

Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental
av: Resende, Adriano Ferreira
Publicerad: (2021)

Breves considerações da responsabilidade nas relações empresárias, solidariedade e a responsabilidade em face dos sócios
av: Dias, Laura Marcos de Oliveira
Publicerad: (2021)

Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
av: Florêncio, José Felipe Luiz
Publicerad: (2013)

A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva
av: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicerad: (2017)

Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
av: Costa, Regina Helena
Publicerad: (2005)

O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
av: Meira, Danilo Borges
Publicerad: (2021)

A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas
av: Silva , Adriana Brito da
Publicerad: (2014)

Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
av: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Publicerad: (2005)

O direito tributário na proteção ao meio ambiente
av: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
Publicerad: (2007)

Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
av: Rodrigues, Paula Romão
Publicerad: (2013)

Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
av: Gomes, Davi Moreira Pereira
Publicerad: (2023)

Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
av: Cirino, Samia Moda
Publicerad: (2007)

Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
av: Melo, Fábio Soares de
Publicerad: (2017)

Sustentabilidade e proporcionalidade : proposta de inserção do critério de legitimidade intertemporal
av: Freitas, Juarez
Publicerad: (2018)

Tributação ambiental e a construção de uma nova sociabilidade:efetivando o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
av: Gomes, Marianna de Queiroz
Publicerad: (2015)

O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
av: FEIO, Luiza Gaspar
Publicerad: (2018)

Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
av: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Publicerad: (2021)

Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
av: Fernandes, André Luiz Fonseca
Publicerad: (2007)

A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
av: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Publicerad: (2017)

Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
av: Scaff, Fernando Facury
Publicerad: (2024)

A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
av: Batista, Eduardo Uszacki
Publicerad: (2016)

Introducción de criterios ambientales en el federalismo fical argentino
av: BARONETTI, Antonela Soledad
Publicerad: (2018)

Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
av: Bezerra, Bruno Boldrin
Publicerad: (2021)

CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
av: Sbeghen, Daniel
Publicerad: (2016)

As taxas ambientais e o direito tributário
av: Cunha, Luiza Fontoura da
Publicerad: (2017)

Normas abertas e regras no licenciamento ambiental
av: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
Publicerad: (2010)

Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
av: Félix, José Eudson Mota
Publicerad: (2021)

Tributação ambiental no Brasil: política de estado à luz dos limites constitucionais
av: Gonçalves, Weber Busgaib
Publicerad: (2020)

Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
av: Silva, Andressa Moura e
Publicerad: (2018)

Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
av: Gusmão, Omara Oliveira de
Publicerad: (2006)

Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical
av: Araújo, Clarice von Oertzen de
Publicerad: (2023)

A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais
av: Diógenes, José Lenho Silva
Publicerad: (2011)

O cambará e a reconstituição das matas
av: Silva, P. Pacheco e
Publicerad: (1921)

Tributação e meio ambiente
av: Machado, Raquel
Publicerad: (2010)

A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
av: Fracalossi, Marcos
Publicerad: (2022)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso