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Legislação ambiental e a criação de assentamentos rurais: os dilemas dos projetos de assentamento Emiliano Zapata e Flávia Nunes, Uberlândia-MG

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Oliveira, Luiz Carlos de
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Ufv
Ano:	2016
Assuntos:	Assentamentos rurais Reforma agrária Direito ambiental Proteção ambiental Extensão rural
On-line přístup:	http://www.locus.ufv.br/handle/123456789/8706

Podobné jednotky

Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
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A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
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Assentamentos rurais sustentáveis na Amazônia
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Vydáno: (2017)

Áreas protegidas e assentamentos rurais em Sergipe: sob o enfoque do princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
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Indicadores de cumprimento da norma ambiental na preservação e conservação da vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária
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Reforma agrária e sustentabilidade na Amazônia : uma análise sobre os assentamentos ambientalmente diferenciados
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Legislação ambiental e reprodução socioeconômica de pequenos produtores rurais da microbacia hidrográfica do Córrego do Grama, Coimbra/MG
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Legislação, imposição e infração ambiental: uma análise de discursos e práticas em assentamento ambientalmente diferenciado em Anapu
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Regularização ambiental de propriedades agrícolas: transição de cenários
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Vydáno: (2013)

Viabilidade jurídica do auferimento de compensação financeira por atividades de relevo ambiental em assentamentos de reforma agrária
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Assentamentos irregulares em Curitiba/PR : a proteção ao meio ambiente e os entraves para a regularização de moradias
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Identificação e delimitação de áreas de preservação permanente no âmbito do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais
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Avaliação de cloradores simplificados por difusão para descontaminação de água de poços em assentamento rural na Amazônia, Brasil
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O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
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Controle do desflorestamento em assentamentos na Amazônia Legal : oportunidades e dificuldades na atuação do Ministério Público Federal
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Ordenamento fundiário na sociedade moderna
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Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
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Uso dos recursos naturais pelos produtores rurais da nascente do Rio Grande
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Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
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Interferências do Direito sobre os meios de vida de agricultores familiares: um estudo dos efeitos da legislação ambiental na Zona da Mata Mineira
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Terras.
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O estatuto da terra e o direito agrário
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O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
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Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
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Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
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Justiça agrária e cidadania
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As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
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A questão ambiental no mundo, no Brasil e no DF
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Veredicto : simulações jurídicas, pesquisa e extensão : o espaço de diálogo proporcionado pela experiência extensionista universitária e seus reflexos sociais
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Estado mínimo x estado máximo : o dilema
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Direito agrário
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Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
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