Eficácia da participação popular em instrumentos legais de proteção dos direitos socioambientais
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Ufpe |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Meio ambiente Impacto ambiental avaliação Direito ambiental Audiências públicas Portos |
| Online adgang: | https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/25618 |
Lignende værker
Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
af: Miranda, Davidson Alessandro de
Udgivet: (2016)
af: Miranda, Davidson Alessandro de
Udgivet: (2016)
Avaliação da eficiência da gestão ambiental e eficiência operacional de portos públicos brasileiros que exportam soja
af: Paiva, Daniele Moraes Electo de
Udgivet: (2019)
af: Paiva, Daniele Moraes Electo de
Udgivet: (2019)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
af: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Udgivet: (2013)
af: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Udgivet: (2013)
Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre
af: Weissheimer, Gladis
Udgivet: (2009)
af: Weissheimer, Gladis
Udgivet: (2009)
Derecho de la ciudad, comunicación socioambiental y las relaciones con seguridad alimentaria y nutricional en escuelas públicas de Porto Velho (Rondônia - Amazônia)
af: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
Udgivet: (2023)
af: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
Udgivet: (2023)
Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
af: Cirne, Mariana Barbosa
Udgivet: (2022)
af: Cirne, Mariana Barbosa
Udgivet: (2022)
Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
af: Colombo, Silvana
Udgivet: (2016)
af: Colombo, Silvana
Udgivet: (2016)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
af: Herani, Renato Gugliano
Udgivet: (2014)
af: Herani, Renato Gugliano
Udgivet: (2014)
Movimentos sociais, gestão das cidades e democracia deliberativa ambiental : um estudo de caso na cidade de Porto Alegre/RS
af: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Udgivet: (2016)
af: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Udgivet: (2016)
Um pequeno mar de ideias
af: Giacomini, Charles
Udgivet: (2017)
af: Giacomini, Charles
Udgivet: (2017)
Inventário da jurisdição ambiental em Porto Alegre : primeiros dias da vara federal ambiental, agrária e residual
af: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Udgivet: (2006)
af: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Udgivet: (2006)
Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre : desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
af: Moreto, Simone Santos
Udgivet: (2008)
af: Moreto, Simone Santos
Udgivet: (2008)
Judicial decisions on beach huts in Porto Seguro/BA
af: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Udgivet: (2023)
af: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Udgivet: (2023)
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
af: Borges, Marcelo Krás
Udgivet: (2023)
af: Borges, Marcelo Krás
Udgivet: (2023)
Aprovação dos projetos "Pontal do Estaleiro" e "Gigante para sempre" em Porto Alegre : legislação à la carte?
af: Cafrune, Marcelo Eibs
Udgivet: (2010)
af: Cafrune, Marcelo Eibs
Udgivet: (2010)
O princípio da educação aplicado ao direito ambiental através da audiência pública
af: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Udgivet: (2011)
af: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Udgivet: (2011)
Recuperação de APP em loteamento irregular de baixa renda
af: Pegoraro, Denise Bonat
Udgivet: (2008)
af: Pegoraro, Denise Bonat
Udgivet: (2008)
Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
af: Reis, Émilien Vilas Boas
Udgivet: (2020)
af: Reis, Émilien Vilas Boas
Udgivet: (2020)
Auditoria ambiental de acompanhamento na implantação de avaliações de impacto estratégico ambiental e incremento de resultados : parceria possível
af: Pontes, Ana Carolina Amaral de
Udgivet: (2017)
af: Pontes, Ana Carolina Amaral de
Udgivet: (2017)
Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
af: Cirne, Mariana Barbosa
Udgivet: (2020)
af: Cirne, Mariana Barbosa
Udgivet: (2020)
Inserção da ACV no processo de projeto de edificações : avaliação de alternativas e ferramentas computacionais para a prática de mercado
af: Caldas, Lucas Rosse
Udgivet: (2020)
af: Caldas, Lucas Rosse
Udgivet: (2020)
Inaplicabilidade da teoria do fato consumado em matéria ambiental, mesmo que haja moradia no local há anos com a tolerância estatal, tendo em vista que a situação da construção irregular não se consolida com o tempo
af: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Udgivet: (2021)
af: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Udgivet: (2021)
A tomada da decisão ambiental no Chile : o papel do órgão implementador e da participação cidadã no processo administrativo de avaliação de impactos ambientais
af: Ortega, Jorge Aranda
Udgivet: (2017)
af: Ortega, Jorge Aranda
Udgivet: (2017)
Portos em alerta
af: Queiroz, Christina
Udgivet: (2023)
af: Queiroz, Christina
Udgivet: (2023)
Lei nº 11.101/11 : análise das políticas públicas para animais domésticos e domesticados no município de Porto Alegre
af: Pontes, Bianca Calçada
Udgivet: (2012)
af: Pontes, Bianca Calçada
Udgivet: (2012)
Descoberta e afirmação do “direito à cidade” em âmbito local : considerações sobre a atuação da PGM de Porto Alegre em matéria urbanística e ambiental (1925-2003)
af: Taborda, Maren Guimarães
Udgivet: (2025)
af: Taborda, Maren Guimarães
Udgivet: (2025)
A (ir)relevância das audiências públicas nos licenciamentos ambientais : fundamentos teóricos, estado da arte acadêmico e uma análise aprofundada das audiências públicas realizadas no licenciamento ambiental goiano
af: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Udgivet: (2020)
af: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Udgivet: (2020)
Efeitos da dragagem e derrocagem no Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS) e Pernambuco
af: Costa, Heitor Scalambrini
Udgivet: (2014)
af: Costa, Heitor Scalambrini
Udgivet: (2014)
O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
af: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Udgivet: (2017)
af: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Udgivet: (2017)
A (in) efetividade do direito ambiental brasileiro : análise prática das normas, dos instrumentos processuais e casos concretos
af: Costa, Karina Pinto
Udgivet: (2008)
af: Costa, Karina Pinto
Udgivet: (2008)
Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais.
af: Pimenta, Mariana Antunes
Udgivet: (2020)
af: Pimenta, Mariana Antunes
Udgivet: (2020)
Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
af: Milaré, Édis
Udgivet: (2016)
af: Milaré, Édis
Udgivet: (2016)
Desafios e perspectivas da compensação ambiental para a criação e manutenção de unidades de conservação.
af: Leite, Frederico Arthur Souza
Udgivet: (2015)
af: Leite, Frederico Arthur Souza
Udgivet: (2015)
A efetividade do direito à informação ambiental
af: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Udgivet: (2004)
af: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Udgivet: (2004)
Avaliação de impacto ambiental : origem, normatização e a (in)efetividade no âmbito dos processos de licenciamento ambiental brasileiro
af: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Udgivet: (2020)
af: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Udgivet: (2020)
Análise de impactos viários no licenciamento ambiental
af: Barifouse, Leonardo
Udgivet: (2016)
af: Barifouse, Leonardo
Udgivet: (2016)
Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
af: Marrara, Thiago
Udgivet: (2015)
af: Marrara, Thiago
Udgivet: (2015)
Democracia, movimentos sociais e o meio ambiente
af: Correia, Mary Lúcia Andrade
Udgivet: (2017)
af: Correia, Mary Lúcia Andrade
Udgivet: (2017)
As percepções de estudantes do ensino fundamental em relação às espécies exóticas e o efeito antrópico sobre o ambiente : uma análise com base nos pressupostos da CTSA - ciência-tecnologia-sociedade-ambiente
af: Proença, Mariana de Souza
Udgivet: (2014)
af: Proença, Mariana de Souza
Udgivet: (2014)
Licenciamento ambiental e a gestão consensual: descontinuidade em processos decisório participativos
af: Oliveira, Douglas Luis de
Udgivet: (2008)
af: Oliveira, Douglas Luis de
Udgivet: (2008)