Eficácia da participação popular em instrumentos legais de proteção dos direitos socioambientais
Gorde:
| Egile nagusia: | OLIVEIRA, Jonathan Alves de |
|---|---|
| Formatua: | Dissertação de Mestrado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Ufpe |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Meio ambiente Impacto ambiental avaliação Direito ambiental Audiências públicas Portos |
| Sarrera elektronikoa: | https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/25618 |
Antzeko izenburuak
Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
nork: Miranda, Davidson Alessandro de
Argitaratua: (2016)
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Avaliação da eficiência da gestão ambiental e eficiência operacional de portos públicos brasileiros que exportam soja
nork: Paiva, Daniele Moraes Electo de
Argitaratua: (2019)
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Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
nork: Pegado, Erika Araújo da Cunha
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Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre
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Argitaratua: (2009)
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Argitaratua: (2023)
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Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
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Argitaratua: (2022)
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Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
nork: Colombo, Silvana
Argitaratua: (2016)
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A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
nork: Herani, Renato Gugliano
Argitaratua: (2014)
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Movimentos sociais, gestão das cidades e democracia deliberativa ambiental : um estudo de caso na cidade de Porto Alegre/RS
nork: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Argitaratua: (2016)
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Um pequeno mar de ideias
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Argitaratua: (2017)
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Inventário da jurisdição ambiental em Porto Alegre : primeiros dias da vara federal ambiental, agrária e residual
nork: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Argitaratua: (2006)
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nork: Moreto, Simone Santos
Argitaratua: (2008)
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Judicial decisions on beach huts in Porto Seguro/BA
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Argitaratua: (2023)
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A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
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Argitaratua: (2023)
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Recuperação de APP em loteamento irregular de baixa renda
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Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
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Auditoria ambiental de acompanhamento na implantação de avaliações de impacto estratégico ambiental e incremento de resultados : parceria possível
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Argitaratua: (2017)
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Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
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Inaplicabilidade da teoria do fato consumado em matéria ambiental, mesmo que haja moradia no local há anos com a tolerância estatal, tendo em vista que a situação da construção irregular não se consolida com o tempo
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Portos em alerta
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Desafios e perspectivas da compensação ambiental para a criação e manutenção de unidades de conservação.
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Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
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Democracia, movimentos sociais e o meio ambiente
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Licenciamento ambiental e a gestão consensual: descontinuidade em processos decisório participativos
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