Eficácia da participação popular em instrumentos legais de proteção dos direitos socioambientais
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | OLIVEIRA, Jonathan Alves de |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Dissertação de Mestrado |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Ufpe |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Meio ambiente Impacto ambiental avaliação Direito ambiental Audiências públicas Portos |
| Liŋkkat: | https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/25618 |
Geahča maid
Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
Dahkki: Miranda, Davidson Alessandro de
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Miranda, Davidson Alessandro de
Almmustuhtton: (2016)
Avaliação da eficiência da gestão ambiental e eficiência operacional de portos públicos brasileiros que exportam soja
Dahkki: Paiva, Daniele Moraes Electo de
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Paiva, Daniele Moraes Electo de
Almmustuhtton: (2019)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
Dahkki: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Almmustuhtton: (2013)
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Almmustuhtton: (2013)
Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre
Dahkki: Weissheimer, Gladis
Almmustuhtton: (2009)
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Almmustuhtton: (2009)
Derecho de la ciudad, comunicación socioambiental y las relaciones con seguridad alimentaria y nutricional en escuelas públicas de Porto Velho (Rondônia - Amazônia)
Dahkki: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
Almmustuhtton: (2023)
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Almmustuhtton: (2023)
Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
Dahkki: Cirne, Mariana Barbosa
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Cirne, Mariana Barbosa
Almmustuhtton: (2022)
Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
Dahkki: Colombo, Silvana
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Colombo, Silvana
Almmustuhtton: (2016)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
Dahkki: Herani, Renato Gugliano
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Herani, Renato Gugliano
Almmustuhtton: (2014)
Movimentos sociais, gestão das cidades e democracia deliberativa ambiental : um estudo de caso na cidade de Porto Alegre/RS
Dahkki: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Almmustuhtton: (2016)
Um pequeno mar de ideias
Dahkki: Giacomini, Charles
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Giacomini, Charles
Almmustuhtton: (2017)
Inventário da jurisdição ambiental em Porto Alegre : primeiros dias da vara federal ambiental, agrária e residual
Dahkki: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Almmustuhtton: (2006)
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Almmustuhtton: (2006)
Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre : desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
Dahkki: Moreto, Simone Santos
Almmustuhtton: (2008)
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Almmustuhtton: (2008)
Judicial decisions on beach huts in Porto Seguro/BA
Dahkki: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Almmustuhtton: (2023)
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Almmustuhtton: (2023)
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
Dahkki: Borges, Marcelo Krás
Almmustuhtton: (2023)
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Almmustuhtton: (2023)
Aprovação dos projetos "Pontal do Estaleiro" e "Gigante para sempre" em Porto Alegre : legislação à la carte?
Dahkki: Cafrune, Marcelo Eibs
Almmustuhtton: (2010)
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Almmustuhtton: (2010)
O princípio da educação aplicado ao direito ambiental através da audiência pública
Dahkki: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Almmustuhtton: (2011)
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Almmustuhtton: (2011)
Recuperação de APP em loteamento irregular de baixa renda
Dahkki: Pegoraro, Denise Bonat
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Pegoraro, Denise Bonat
Almmustuhtton: (2008)
Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
Dahkki: Reis, Émilien Vilas Boas
Almmustuhtton: (2020)
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Almmustuhtton: (2020)
Auditoria ambiental de acompanhamento na implantação de avaliações de impacto estratégico ambiental e incremento de resultados : parceria possível
Dahkki: Pontes, Ana Carolina Amaral de
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Pontes, Ana Carolina Amaral de
Almmustuhtton: (2017)
Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
Dahkki: Cirne, Mariana Barbosa
Almmustuhtton: (2020)
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Inserção da ACV no processo de projeto de edificações : avaliação de alternativas e ferramentas computacionais para a prática de mercado
Dahkki: Caldas, Lucas Rosse
Almmustuhtton: (2020)
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Inaplicabilidade da teoria do fato consumado em matéria ambiental, mesmo que haja moradia no local há anos com a tolerância estatal, tendo em vista que a situação da construção irregular não se consolida com o tempo
Dahkki: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Almmustuhtton: (2021)
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Almmustuhtton: (2021)
A tomada da decisão ambiental no Chile : o papel do órgão implementador e da participação cidadã no processo administrativo de avaliação de impactos ambientais
Dahkki: Ortega, Jorge Aranda
Almmustuhtton: (2017)
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Portos em alerta
Dahkki: Queiroz, Christina
Almmustuhtton: (2023)
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Lei nº 11.101/11 : análise das políticas públicas para animais domésticos e domesticados no município de Porto Alegre
Dahkki: Pontes, Bianca Calçada
Almmustuhtton: (2012)
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Descoberta e afirmação do “direito à cidade” em âmbito local : considerações sobre a atuação da PGM de Porto Alegre em matéria urbanística e ambiental (1925-2003)
Dahkki: Taborda, Maren Guimarães
Almmustuhtton: (2025)
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A (ir)relevância das audiências públicas nos licenciamentos ambientais : fundamentos teóricos, estado da arte acadêmico e uma análise aprofundada das audiências públicas realizadas no licenciamento ambiental goiano
Dahkki: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Almmustuhtton: (2020)
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Almmustuhtton: (2020)
Efeitos da dragagem e derrocagem no Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS) e Pernambuco
Dahkki: Costa, Heitor Scalambrini
Almmustuhtton: (2014)
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Almmustuhtton: (2014)
O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
Dahkki: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Almmustuhtton: (2017)
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Almmustuhtton: (2017)
A (in) efetividade do direito ambiental brasileiro : análise prática das normas, dos instrumentos processuais e casos concretos
Dahkki: Costa, Karina Pinto
Almmustuhtton: (2008)
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Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais.
Dahkki: Pimenta, Mariana Antunes
Almmustuhtton: (2020)
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Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
Dahkki: Milaré, Édis
Almmustuhtton: (2016)
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Almmustuhtton: (2016)
Desafios e perspectivas da compensação ambiental para a criação e manutenção de unidades de conservação.
Dahkki: Leite, Frederico Arthur Souza
Almmustuhtton: (2015)
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A efetividade do direito à informação ambiental
Dahkki: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Almmustuhtton: (2004)
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Avaliação de impacto ambiental : origem, normatização e a (in)efetividade no âmbito dos processos de licenciamento ambiental brasileiro
Dahkki: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Almmustuhtton: (2020)
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Análise de impactos viários no licenciamento ambiental
Dahkki: Barifouse, Leonardo
Almmustuhtton: (2016)
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Almmustuhtton: (2016)
Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
Dahkki: Marrara, Thiago
Almmustuhtton: (2015)
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Almmustuhtton: (2015)
Democracia, movimentos sociais e o meio ambiente
Dahkki: Correia, Mary Lúcia Andrade
Almmustuhtton: (2017)
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As percepções de estudantes do ensino fundamental em relação às espécies exóticas e o efeito antrópico sobre o ambiente : uma análise com base nos pressupostos da CTSA - ciência-tecnologia-sociedade-ambiente
Dahkki: Proença, Mariana de Souza
Almmustuhtton: (2014)
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Licenciamento ambiental e a gestão consensual: descontinuidade em processos decisório participativos
Dahkki: Oliveira, Douglas Luis de
Almmustuhtton: (2008)
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