Eficácia da participação popular em instrumentos legais de proteção dos direitos socioambientais
Sparad:
| Huvudskapare: | OLIVEIRA, Jonathan Alves de |
|---|---|
| Materialtyp: | Dissertação de Mestrado |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Ufpe |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Meio ambiente Impacto ambiental avaliação Direito ambiental Audiências públicas Portos |
| Länkar: | https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/25618 |
Liknande verk
Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
av: Miranda, Davidson Alessandro de
Publicerad: (2016)
av: Miranda, Davidson Alessandro de
Publicerad: (2016)
Avaliação da eficiência da gestão ambiental e eficiência operacional de portos públicos brasileiros que exportam soja
av: Paiva, Daniele Moraes Electo de
Publicerad: (2019)
av: Paiva, Daniele Moraes Electo de
Publicerad: (2019)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
av: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Publicerad: (2013)
av: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Publicerad: (2013)
Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre
av: Weissheimer, Gladis
Publicerad: (2009)
av: Weissheimer, Gladis
Publicerad: (2009)
Derecho de la ciudad, comunicación socioambiental y las relaciones con seguridad alimentaria y nutricional en escuelas públicas de Porto Velho (Rondônia - Amazônia)
av: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
Publicerad: (2023)
av: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
Publicerad: (2023)
Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
av: Cirne, Mariana Barbosa
Publicerad: (2022)
av: Cirne, Mariana Barbosa
Publicerad: (2022)
Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
av: Colombo, Silvana
Publicerad: (2016)
av: Colombo, Silvana
Publicerad: (2016)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
av: Herani, Renato Gugliano
Publicerad: (2014)
av: Herani, Renato Gugliano
Publicerad: (2014)
Movimentos sociais, gestão das cidades e democracia deliberativa ambiental : um estudo de caso na cidade de Porto Alegre/RS
av: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Publicerad: (2016)
av: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Publicerad: (2016)
Um pequeno mar de ideias
av: Giacomini, Charles
Publicerad: (2017)
av: Giacomini, Charles
Publicerad: (2017)
Inventário da jurisdição ambiental em Porto Alegre : primeiros dias da vara federal ambiental, agrária e residual
av: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Publicerad: (2006)
av: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Publicerad: (2006)
Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre : desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
av: Moreto, Simone Santos
Publicerad: (2008)
av: Moreto, Simone Santos
Publicerad: (2008)
Judicial decisions on beach huts in Porto Seguro/BA
av: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Publicerad: (2023)
av: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Publicerad: (2023)
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
av: Borges, Marcelo Krás
Publicerad: (2023)
av: Borges, Marcelo Krás
Publicerad: (2023)
Aprovação dos projetos "Pontal do Estaleiro" e "Gigante para sempre" em Porto Alegre : legislação à la carte?
av: Cafrune, Marcelo Eibs
Publicerad: (2010)
av: Cafrune, Marcelo Eibs
Publicerad: (2010)
O princípio da educação aplicado ao direito ambiental através da audiência pública
av: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Publicerad: (2011)
av: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Publicerad: (2011)
Recuperação de APP em loteamento irregular de baixa renda
av: Pegoraro, Denise Bonat
Publicerad: (2008)
av: Pegoraro, Denise Bonat
Publicerad: (2008)
Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
av: Reis, Émilien Vilas Boas
Publicerad: (2020)
av: Reis, Émilien Vilas Boas
Publicerad: (2020)
Auditoria ambiental de acompanhamento na implantação de avaliações de impacto estratégico ambiental e incremento de resultados : parceria possível
av: Pontes, Ana Carolina Amaral de
Publicerad: (2017)
av: Pontes, Ana Carolina Amaral de
Publicerad: (2017)
Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
av: Cirne, Mariana Barbosa
Publicerad: (2020)
av: Cirne, Mariana Barbosa
Publicerad: (2020)
Inserção da ACV no processo de projeto de edificações : avaliação de alternativas e ferramentas computacionais para a prática de mercado
av: Caldas, Lucas Rosse
Publicerad: (2020)
av: Caldas, Lucas Rosse
Publicerad: (2020)
Inaplicabilidade da teoria do fato consumado em matéria ambiental, mesmo que haja moradia no local há anos com a tolerância estatal, tendo em vista que a situação da construção irregular não se consolida com o tempo
av: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicerad: (2021)
av: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicerad: (2021)
A tomada da decisão ambiental no Chile : o papel do órgão implementador e da participação cidadã no processo administrativo de avaliação de impactos ambientais
av: Ortega, Jorge Aranda
Publicerad: (2017)
av: Ortega, Jorge Aranda
Publicerad: (2017)
Portos em alerta
av: Queiroz, Christina
Publicerad: (2023)
av: Queiroz, Christina
Publicerad: (2023)
Lei nº 11.101/11 : análise das políticas públicas para animais domésticos e domesticados no município de Porto Alegre
av: Pontes, Bianca Calçada
Publicerad: (2012)
av: Pontes, Bianca Calçada
Publicerad: (2012)
Descoberta e afirmação do “direito à cidade” em âmbito local : considerações sobre a atuação da PGM de Porto Alegre em matéria urbanística e ambiental (1925-2003)
av: Taborda, Maren Guimarães
Publicerad: (2025)
av: Taborda, Maren Guimarães
Publicerad: (2025)
A (ir)relevância das audiências públicas nos licenciamentos ambientais : fundamentos teóricos, estado da arte acadêmico e uma análise aprofundada das audiências públicas realizadas no licenciamento ambiental goiano
av: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Publicerad: (2020)
av: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Publicerad: (2020)
Efeitos da dragagem e derrocagem no Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS) e Pernambuco
av: Costa, Heitor Scalambrini
Publicerad: (2014)
av: Costa, Heitor Scalambrini
Publicerad: (2014)
O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
av: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Publicerad: (2017)
av: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Publicerad: (2017)
A (in) efetividade do direito ambiental brasileiro : análise prática das normas, dos instrumentos processuais e casos concretos
av: Costa, Karina Pinto
Publicerad: (2008)
av: Costa, Karina Pinto
Publicerad: (2008)
Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais.
av: Pimenta, Mariana Antunes
Publicerad: (2020)
av: Pimenta, Mariana Antunes
Publicerad: (2020)
Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
av: Milaré, Édis
Publicerad: (2016)
av: Milaré, Édis
Publicerad: (2016)
Desafios e perspectivas da compensação ambiental para a criação e manutenção de unidades de conservação.
av: Leite, Frederico Arthur Souza
Publicerad: (2015)
av: Leite, Frederico Arthur Souza
Publicerad: (2015)
A efetividade do direito à informação ambiental
av: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Publicerad: (2004)
av: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Publicerad: (2004)
Avaliação de impacto ambiental : origem, normatização e a (in)efetividade no âmbito dos processos de licenciamento ambiental brasileiro
av: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Publicerad: (2020)
av: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Publicerad: (2020)
Análise de impactos viários no licenciamento ambiental
av: Barifouse, Leonardo
Publicerad: (2016)
av: Barifouse, Leonardo
Publicerad: (2016)
Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
av: Marrara, Thiago
Publicerad: (2015)
av: Marrara, Thiago
Publicerad: (2015)
Democracia, movimentos sociais e o meio ambiente
av: Correia, Mary Lúcia Andrade
Publicerad: (2017)
av: Correia, Mary Lúcia Andrade
Publicerad: (2017)
As percepções de estudantes do ensino fundamental em relação às espécies exóticas e o efeito antrópico sobre o ambiente : uma análise com base nos pressupostos da CTSA - ciência-tecnologia-sociedade-ambiente
av: Proença, Mariana de Souza
Publicerad: (2014)
av: Proença, Mariana de Souza
Publicerad: (2014)
Licenciamento ambiental e a gestão consensual: descontinuidade em processos decisório participativos
av: Oliveira, Douglas Luis de
Publicerad: (2008)
av: Oliveira, Douglas Luis de
Publicerad: (2008)
Liknande verk
-
Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
av: Miranda, Davidson Alessandro de
Publicerad: (2016) -
Avaliação da eficiência da gestão ambiental e eficiência operacional de portos públicos brasileiros que exportam soja
av: Paiva, Daniele Moraes Electo de
Publicerad: (2019) -
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
av: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Publicerad: (2013) -
Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre
av: Weissheimer, Gladis
Publicerad: (2009) -
Derecho de la ciudad, comunicación socioambiental y las relaciones con seguridad alimentaria y nutricional en escuelas públicas de Porto Velho (Rondônia - Amazônia)
av: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
Publicerad: (2023)