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Exigibilidade e políticas públicas na área ambiental no estado do Amazonas

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Braz, Sebastião Ricardo Braga
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Uea
Ano:	2006
Assuntos:	Políticas públicas Direito ambiental Judicicialização ambiental Política pública e população
On-line přístup:	https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2367

Podobné jednotky

A CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO ANIMAL NO BRASIL: uma análise sobre os direitos dos animais sob o ponto de vista ético, jurídico e social
Autor: Menezes Filho, Arnaldo de Souza
Vydáno: (2015)

Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise do projeto de REDD+ no estado do Amazonas, Brasil
Autor: COSTA, Marcela Ferreira
Vydáno: (2012)

A tríplice: O Estado, as Políticas Públicas e a Política Nacional da Educação Ambiental.
Autor: Negalho, Renata Borges
Vydáno: (1988)

Políticas públicas e os ODS da Agenda 2030
Autor: Godinho, Heloísa Helena Antonácio M
Vydáno: (2021)

Políticas públicas e os ODS da Agenda 2030
Autor: Godinho, Heloísa Helena Antonácio M
Vydáno: (2021)

O determinismo agrícola na arqueologia amazônica
Autor: Moraes, Claide de Paula
Vydáno: (2015)

A função promocional do princípio protetor-recebedor e o desenvolvimento socioeconômico do estado do Amazonas
Autor: Steiner, Vera Lúcia
Vydáno: (2014)

Amazonas e Pará: promotorias de justiça ambiental x gestão institucional nos Ministérios públicos
Autor: MENDES, Rosivane de Souza
Vydáno: (2015)

Trabalho e políticas públicas na Amazônia
Autor: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Vydáno: (2022)

Diretrizes para a promoção de políticas públicas através das compras públicas
Autor: Ferreira Júnior, Ednaldo Silva
Vydáno: (2022)

Os referenciais teórico-metodológicos nas pesquisas sobre políticas públicas de educação ambiental : articulando e aprofundando os conceitos de Estado, sociedade civil e políticas públicas
Autor: D'Avila, Eduardo da Costa Pinto
Vydáno: (2020)

Royalties de recursos naturais, equidade intergeracional e políticas públicas
Autor: Baki, Amália Pasetto
Vydáno: (2015)

Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
Autor: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Vydáno: (2018)

Brasil em desenvolvimento 2014 : Estado, planejamento e políticas públicas
Autor: Monasterio, Leonardo
Vydáno: (2014)

Brasil em desenvolvimento 2013 : estado, planejamento e políticas públicas
Autor: Boueri, Rogério
Vydáno: (2013)

Políticas públicas e educação ambiental : o protagonismo social e a democratização das políticas públicas ambientais
Autor: Corrêa, Sergionei
Vydáno: (2014)

A compreensão do ecocídio a partir de saberes indígenas : por uma virada ontológica no sistema de justiça criminal internacional
Autor: Bezerra, André Augusto Salvador
Vydáno: (2022)

Descoordenação nas políticas públicas de preservação de áreas de mananciais : ensaio acerca de caminhos possíveis pelo processo (estrutural)
Autor: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Vydáno: (2019)

Análise da efetividade da política de gerenciamento de resíduos de saúde no município de Santos
Autor: Khamis, Renato Braz Mehanna
Vydáno: (2018)

Tratado da cooperação amazônica : estratégia regional de gestão dos recursos naturais
Autor: Silva, Solange Teles da
Vydáno: (2008)

A atuação do Ministério Público na implementação de políticas públicas da área ambiental
Autor: Ferreira, Ximena Cardozo
Vydáno: (2008)

Processo, decisão e política pública nos municípios : o papel das teorias da decidibilidade e do processo no estabelecimento de parâmetros decisórios na área ambiental
Autor: Silva, Mateus Lopes da
Vydáno: (2014)

Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientais
Autor: Gomes, Artur Amaral
Vydáno: (2017)

Políticas públicas e sustentabilidade urbana : desafios metropolitanos e ambientais
Autor: Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes
Vydáno: (2023)

Conservação da biodiversidade e políticas públicas para as áreas protegidas no Brasil : desafios e tendências da origem da CDB às metas de Aichi
Autor: Prates, Ana Paula Leite
Vydáno: (2015)

Pesquisa em educação ambiental e políticas públicas : desafios políticos e epistemológicos
Autor: Santana, Luiz Carlos
Vydáno: (2016)

Meio ambiente - o Estado democrático de direito e a judicialização de políticas públicas : redefinição de funções estatais
Autor: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
Vydáno: (2014)

Interpretação de princípios de direito ambiental para o entendimento das políticas públicas
Autor: Spadotto, Anselmo José
Vydáno: (2013)

Sustentabilidade econômica e políticas públicas
Autor: Motta, Fabrício
Vydáno: (2019)

Judicialização de políticas públicas em prol dos animais : uma visão de saúde única
Autor: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Vydáno: (2017)

A licitação como instrumento para implementação de políticas públicas voltadas à proteção ambiental
Autor: Nascimento, Sílvia Helena Nogueira
Vydáno: (2012)

Programas de regularização em áreas urbanas : estado do conhecimento
Autor: Fernandes, Edésio
Vydáno: (2007)

Políticas públicas e injustiça ambiental : sociedade insustentável e a crise ético-ecológica
Autor: Arruda, Danilo Barbosa de
Vydáno: (2013)

A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
Autor: Negalho, Renata Borges
Vydáno: (1988)

Aquífero guarani e políticas públicas na tríplice fronteira
Autor: Brzezinski, Maria Lúcia Navarro Lins
Vydáno: (2022)

Por um agro sustentável
Autor: Russo, Osvaldo
Vydáno: (2013)

Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODSs), políticas públicas de mitigação da violência e o direito à cidade segura
Autor: Santos, André Leonardo Copetti
Vydáno: (2021)

O controle judicial e as políticas públicas ambientais
Autor: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Vydáno: (2024)

Políticas públicas ambientais : consensualização econcertação.
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2021)

Derecho al agua y políticas públicas : análisis de la normatividad y políticas públicas sobre el abastecimiento de agua en Brasil y Colombia
Autor: Gutierrez Gongora, Catalina Maria
Vydáno: (2018)

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