Imagen de Portada

Omissão do poder público e responsabilidade civil ambiental: um estudo sobre as ocupações urbanas irregulares em Manaus e seus impactos ambientais

Guardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Monteiro, Hediane Naiade Silva
Formato:	Dissertação de Mestrado
Lenguaje:	Português
Publicado em:	Uea
Ano:	2007
Assuntos:	Meio ambiente Ocupação irregular Responsabilidade ambiental Direito ambiental
Acceso en línea:	https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2502

Ejemplares similares

Justiça social e ocupação urbana no estado democrático de direito
por: Medeiros, Caroline D’Andrea de
Publicado: (2006)

O contexto da responsabilidade civil frente às construções irregulares em áreas de proteção ambiental
por: Souza, Ana Maria Alves de
Publicado: (2023)

Atuação da administração pública em ocupações irregulares : garantia de direitos sociais e de obras de infraestrutura essenciais
por: Souza, Leonardo da Rocha de
Publicado: (2022)

Manancial do ipitanga, a útlima fronteira na expansão urbana de Salvador: o urbano e o ambiental na perspectiva do direito à cidade
por: Santos, Cristiane Sarno Martins dos
Publicado: (2011)

Manancial do Ipitanga, a última fronteira na expansão urbana de Salvador: o urbano e o ambiental na perspectiva do direito à cidade
por: Santos, Cristiane Sarno Martins dos
Publicado: (2011)

Descarregando responsabilidade : análise jurídica dos impactos ambientais relativos ao fim de ciclo de vida das baterias de veículos elétricos
por: Oliveira, Dalton Jesus de
Publicado: (2025)

Assentamentos irregulares em Curitiba/PR : a proteção ao meio ambiente e os entraves para a regularização de moradias
por: Ferraz, Miriam Olivia Knopik
Publicado: (2018)

Política pública de uso e ocupação do solo da margem direita do Rio Negro, princípio da precaução e sustentabilidade sociambiental: uma articulação possÍvel?
por: Nogueira, Marcondes Gil
Publicado: (2012)

Uso e cobertura do solo na bacia do Alto Rio Preto : análise do mapeamento histórico das mudanças nas áreas de Preservação Permanente em Unidade de Conservação Ambiental, área de uso militar e urbano-rural entre 1970 a 2016
por: Batista, Vanessa Gama Pacheco
Publicado: (2018)

O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
por: Oliveira, Ilzver de Matos
Publicado: (2021)

A responsabilidade civil do estado sobre ocupações irregulares em áreas particulares no meio ambiente urbano : a responsabilidade municipal na fiscalização de ocupações irregulares e o cumprimento das demandas sociais dos invasores
por: Barp, André Luis
Publicado: (2018)

A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
por: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Publicado: (2008)

Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
por: Fortunato, Bruna
Publicado: (2015)

A importância da atuação preventiva do poder público diante da ocupação irregular do solo urbano
por: Roberto, Luiz Fernando
Publicado: (2011)

Ocupações irregulares na área de proteção ambiental Serra do Lajeado em Palmas-TO e sua relação com a legislação municipal
por: Soares, Raylane Alencar
Publicado: (2023)

Encostas, extremos climáticos e riscos: um estudo da irresponsabilidade organizada nas ocupações irregulares na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro.
por: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Publicado: (2012)

O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares
por: Boeira, Alex Perozzo
Publicado: (2011)

Ocupações irregulares sob a ótica do fato consumado em matéria ambiental: estudo de caso a partir de julgados proferidos pelas câmaras de direito público do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
por: Almeida, Larissa Bischoff de
Publicado: (2022)

Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado: (2003)

A obrigatoriedade do estudo de impacto de vizinhança e a omissão legislativa municipal
por: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado: (2016)

Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
por: Santos, Sandrine Araujo
Publicado: (2017)

Regularização fundiária sustentável urbana e seus instrumentos
por: Mukai, Sylvio Toshiro
Publicado: (2007)

Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais
por: Lima, Paulo César Vicente de
Publicado: (2013)

A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO PELO DANO AMBIENTAL EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA.
por: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Publicado: (2015)

A responsabilidade do município no enfrentamento das ocupações em áreas de risco
por: Castro, Ricardo Manuel
Publicado: (2019)

A situação das ocupações antrópicas consolidadas nas faixas marginais de proteção
por: Junqueira, Katia Valverde
Publicado: (2006)

Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
por: Madureira, Claudio
Publicado: (2011)

Mudanças de clima e os seus impactos no Brasil
por: Marengo, José A
Publicado: (2015)

Análise jurídica da gestão das águas subterrâneas no município de Manaus
por: Aguinaga, Karyn Ferreira Souza
Publicado: (2007)

Legalidade e legitimidade no licenciamento ambiental de empreendimentos de impacto de iniciativa do poder público municipal em Belo Horizonte
por: Maria Auxiliadora de Moraes Moreira
Publicado: (2007)

Zona Franca De Manaus: Compliance como instrumento de preservação ambiental
por: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Publicado: (2024)

A desinformação climática e seus impactos na democracia ambiental
por: Hartwig, Elisa Maffassiolli
Publicado: (2023)

O Projeto Costa Oeste e Seus Impactos Socios-Ambientais
por: Frosch, Patrizia Imelda
Publicado: (2005)

Águas de Carijós: passado, presente, futuro e seus impactos
por: Rodrigues, Claudinei José
Publicado: (2016)

Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
por: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Publicado: (2014)

Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
por: Hupffer, Haide Maria
Publicado: (2012)

Os estudos de impacto e seus reflexos na construção e execução dos planos diretores
por: Miranda, Robinson Nicácio de
Publicado: (2010)

Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
por: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Publicado: (2018)

A realização do direito humano à moradia
por: Almeida Filho, Carlos
Publicado: (2023)

Licenciamento ambiental irregular em áreas de preservação permanente
por: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicado: (2001)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso