Omissão do poder público e responsabilidade civil ambiental: um estudo sobre as ocupações urbanas irregulares em Manaus e seus impactos ambientais
Na minha lista:
| Autor principal: | Monteiro, Hediane Naiade Silva |
|---|---|
| Formato: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Uea |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Meio ambiente Ocupação irregular Responsabilidade ambiental Direito ambiental |
| Acesso em linha: | https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2502 |
Registos relacionados
Justiça social e ocupação urbana no estado democrático de direito
Por: Medeiros, Caroline D’Andrea de
Publicado em: (2006)
Por: Medeiros, Caroline D’Andrea de
Publicado em: (2006)
O contexto da responsabilidade civil frente às construções irregulares em áreas de proteção ambiental
Por: Souza, Ana Maria Alves de
Publicado em: (2023)
Por: Souza, Ana Maria Alves de
Publicado em: (2023)
Atuação da administração pública em ocupações irregulares : garantia de direitos sociais e de obras de infraestrutura essenciais
Por: Souza, Leonardo da Rocha de
Publicado em: (2022)
Por: Souza, Leonardo da Rocha de
Publicado em: (2022)
Manancial do ipitanga, a útlima fronteira na expansão urbana de Salvador: o urbano e o ambiental na perspectiva do direito à cidade
Por: Santos, Cristiane Sarno Martins dos
Publicado em: (2011)
Por: Santos, Cristiane Sarno Martins dos
Publicado em: (2011)
Manancial do Ipitanga, a última fronteira na expansão urbana de Salvador: o urbano e o ambiental na perspectiva do direito à cidade
Por: Santos, Cristiane Sarno Martins dos
Publicado em: (2011)
Por: Santos, Cristiane Sarno Martins dos
Publicado em: (2011)
Descarregando responsabilidade : análise jurídica dos impactos ambientais relativos ao fim de ciclo de vida das baterias de veículos elétricos
Por: Oliveira, Dalton Jesus de
Publicado em: (2025)
Por: Oliveira, Dalton Jesus de
Publicado em: (2025)
Assentamentos irregulares em Curitiba/PR : a proteção ao meio ambiente e os entraves para a regularização de moradias
Por: Ferraz, Miriam Olivia Knopik
Publicado em: (2018)
Por: Ferraz, Miriam Olivia Knopik
Publicado em: (2018)
Política pública de uso e ocupação do solo da margem direita do Rio Negro, princípio da precaução e sustentabilidade sociambiental: uma articulação possÍvel?
Por: Nogueira, Marcondes Gil
Publicado em: (2012)
Por: Nogueira, Marcondes Gil
Publicado em: (2012)
Uso e cobertura do solo na bacia do Alto Rio Preto : análise do mapeamento histórico das mudanças nas áreas de Preservação Permanente em Unidade de Conservação Ambiental, área de uso militar e urbano-rural entre 1970 a 2016
Por: Batista, Vanessa Gama Pacheco
Publicado em: (2018)
Por: Batista, Vanessa Gama Pacheco
Publicado em: (2018)
O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
Por: Oliveira, Ilzver de Matos
Publicado em: (2021)
Por: Oliveira, Ilzver de Matos
Publicado em: (2021)
A responsabilidade civil do estado sobre ocupações irregulares em áreas particulares no meio ambiente urbano : a responsabilidade municipal na fiscalização de ocupações irregulares e o cumprimento das demandas sociais dos invasores
Por: Barp, André Luis
Publicado em: (2018)
Por: Barp, André Luis
Publicado em: (2018)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
Por: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Publicado em: (2008)
Por: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Publicado em: (2008)
Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
Por: Fortunato, Bruna
Publicado em: (2015)
Por: Fortunato, Bruna
Publicado em: (2015)
A importância da atuação preventiva do poder público diante da ocupação irregular do solo urbano
Por: Roberto, Luiz Fernando
Publicado em: (2011)
Por: Roberto, Luiz Fernando
Publicado em: (2011)
Ocupações irregulares na área de proteção ambiental Serra do Lajeado em Palmas-TO e sua relação com a legislação municipal
Por: Soares, Raylane Alencar
Publicado em: (2023)
Por: Soares, Raylane Alencar
Publicado em: (2023)
Encostas, extremos climáticos e riscos: um estudo da irresponsabilidade organizada nas ocupações irregulares na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro.
Por: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Publicado em: (2012)
Por: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Publicado em: (2012)
O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares
Por: Boeira, Alex Perozzo
Publicado em: (2011)
Por: Boeira, Alex Perozzo
Publicado em: (2011)
Ocupações irregulares sob a ótica do fato consumado em matéria ambiental: estudo de caso a partir de julgados proferidos pelas câmaras de direito público do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
Por: Almeida, Larissa Bischoff de
Publicado em: (2022)
Por: Almeida, Larissa Bischoff de
Publicado em: (2022)
Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
Por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado em: (2003)
Por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado em: (2003)
A obrigatoriedade do estudo de impacto de vizinhança e a omissão legislativa municipal
Por: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado em: (2016)
Por: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado em: (2016)
Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
Por: Santos, Sandrine Araujo
Publicado em: (2017)
Por: Santos, Sandrine Araujo
Publicado em: (2017)
Regularização fundiária sustentável urbana e seus instrumentos
Por: Mukai, Sylvio Toshiro
Publicado em: (2007)
Por: Mukai, Sylvio Toshiro
Publicado em: (2007)
Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais
Por: Lima, Paulo César Vicente de
Publicado em: (2013)
Por: Lima, Paulo César Vicente de
Publicado em: (2013)
A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO PELO DANO AMBIENTAL EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA.
Por: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Publicado em: (2015)
Por: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Publicado em: (2015)
A responsabilidade do município no enfrentamento das ocupações em áreas de risco
Por: Castro, Ricardo Manuel
Publicado em: (2019)
Por: Castro, Ricardo Manuel
Publicado em: (2019)
A situação das ocupações antrópicas consolidadas nas faixas marginais de proteção
Por: Junqueira, Katia Valverde
Publicado em: (2006)
Por: Junqueira, Katia Valverde
Publicado em: (2006)
Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
Por: Madureira, Claudio
Publicado em: (2011)
Por: Madureira, Claudio
Publicado em: (2011)
Mudanças de clima e os seus impactos no Brasil
Por: Marengo, José A
Publicado em: (2015)
Por: Marengo, José A
Publicado em: (2015)
Análise jurídica da gestão das águas subterrâneas no município de Manaus
Por: Aguinaga, Karyn Ferreira Souza
Publicado em: (2007)
Por: Aguinaga, Karyn Ferreira Souza
Publicado em: (2007)
Legalidade e legitimidade no licenciamento ambiental de empreendimentos de impacto de iniciativa do poder público municipal em Belo Horizonte
Por: Maria Auxiliadora de Moraes Moreira
Publicado em: (2007)
Por: Maria Auxiliadora de Moraes Moreira
Publicado em: (2007)
Zona Franca De Manaus: Compliance como instrumento de preservação ambiental
Por: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Publicado em: (2024)
Por: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Publicado em: (2024)
A desinformação climática e seus impactos na democracia ambiental
Por: Hartwig, Elisa Maffassiolli
Publicado em: (2023)
Por: Hartwig, Elisa Maffassiolli
Publicado em: (2023)
O Projeto Costa Oeste e Seus Impactos Socios-Ambientais
Por: Frosch, Patrizia Imelda
Publicado em: (2005)
Por: Frosch, Patrizia Imelda
Publicado em: (2005)
Águas de Carijós: passado, presente, futuro e seus impactos
Por: Rodrigues, Claudinei José
Publicado em: (2016)
Por: Rodrigues, Claudinei José
Publicado em: (2016)
Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
Por: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Publicado em: (2014)
Por: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Publicado em: (2014)
Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
Por: Hupffer, Haide Maria
Publicado em: (2012)
Por: Hupffer, Haide Maria
Publicado em: (2012)
Os estudos de impacto e seus reflexos na construção e execução dos planos diretores
Por: Miranda, Robinson Nicácio de
Publicado em: (2010)
Por: Miranda, Robinson Nicácio de
Publicado em: (2010)
Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
Por: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Publicado em: (2018)
Por: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Publicado em: (2018)
A realização do direito humano à moradia
Por: Almeida Filho, Carlos
Publicado em: (2023)
Por: Almeida Filho, Carlos
Publicado em: (2023)
Licenciamento ambiental irregular em áreas de preservação permanente
Por: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicado em: (2001)
Por: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicado em: (2001)
Registos relacionados
-
Justiça social e ocupação urbana no estado democrático de direito
Por: Medeiros, Caroline D’Andrea de
Publicado em: (2006) -
O contexto da responsabilidade civil frente às construções irregulares em áreas de proteção ambiental
Por: Souza, Ana Maria Alves de
Publicado em: (2023) -
Atuação da administração pública em ocupações irregulares : garantia de direitos sociais e de obras de infraestrutura essenciais
Por: Souza, Leonardo da Rocha de
Publicado em: (2022) -
Manancial do ipitanga, a útlima fronteira na expansão urbana de Salvador: o urbano e o ambiental na perspectiva do direito à cidade
Por: Santos, Cristiane Sarno Martins dos
Publicado em: (2011) -
Manancial do Ipitanga, a última fronteira na expansão urbana de Salvador: o urbano e o ambiental na perspectiva do direito à cidade
Por: Santos, Cristiane Sarno Martins dos
Publicado em: (2011)