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As populações tradicionais e a carcinicultura no capitalismo contemporâneo: uma análise da questão socioambiental na luta pelo território

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	SILVA, Andréa Lima da
Médium:	Tese de Doutorado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Ufpe
Ano:	2009
Assuntos:	Direito ambiental Política ambiental Colônias de pescadores Propriedade territorial legislação
On-line přístup:	https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/26615

Podobné jednotky

Usos sustentáveis na apa bororé-colônia : paradigmas da questão fundiária e a preservação ambiental
Autor: Maciel, Amanda Amorim
Vydáno: (2017)

Conflitos socioambientais e violações de direitos humanos em comunidades tradicionais pesqueiras no Brasil : relatório 2021
Autor: Barros, Sávio
Vydáno: (2021)

Direito ecológico e alimento: da relação neocolonial à afirmação de um direito humano
Autor: Copetti, Taisi
Vydáno: (2024)

A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
Autor: Meda, Renata Vieira
Vydáno: (2014)

O direito fundamental à consulta prévia, livre e informada: os protocolos de consulta e o caso do lago do Maicá em Santarém
Autor: MATOS, Natálya Campos
Vydáno: (2021)

A percepção do pescador artesanal e da marisqueira sobre os seus direitos a um meio ambiente de trabalho saudável e as normas do direito ambiental do trabalho brasileiro
Autor: Carvalho, Ingrid Gil Sales
Vydáno: (2020)

Apontamentos sobre a questão do mar territorial
Autor: Romano, Rogério Tadeu
Vydáno: (2023)

Reconhecimento ideológico e danos às populações tradicionais
Autor: Kokke, Marcelo
Vydáno: (2020)

Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
Autor: Raquel Faria Scalco
Vydáno: (2019)

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Autor: Raquel Faria Scalco
Vydáno: (2019)

O direito constitucional à diferença socioambiental das populações, povos e comunidades tradicionais amazônicos : fundamentações históricas
Autor: Cañete, Thales Ravena
Vydáno: (2023)

Sustentabilidade, direito ambiental e meio ambiente : a indústria da pesca em Santa Catarina
Autor: Santos Júnior, Célio Acelino dos
Vydáno: (2014)

As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
Autor: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Vydáno: (2018)

Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
Autor: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Vydáno: (2013)

Pontencialidades do cadastro territorial como base para o licenciamento ambiental de pequenas centrais elétricas
Autor: Theodoro, Edilaine Regina de Mattos
Vydáno: (2013)

O exercício da liberdade na ética tradicional ribeirinha pantaneira amparado na dialogicidade e na criticidade : reflexões teóricas
Autor: Souza, Silvano Carmo de
Vydáno: (2018)

Do meio do medo nasce a coragem : o encontro entre pescadores e marisqueiras de Caravelas (BA) e do Ceará e os múltiplos sentidos da política
Autor: Mello, Cecília Campello do Amaral
Vydáno: (2015)

A Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar de 1982 e os organismos internacionais por ela criados
Autor: Fiorati, Jete Jane
Vydáno: (1997)

O direito do mar e a legislação brasileira : a influência da Convenção de Montego Bay na Constituição federal
Autor: Zanin, Renata Baptista
Vydáno: (2010)

Desafios e oportunidades para mitigação das vulnerabilidades das populações riberinhas em territórios inundáveis do Rio Camaragibe
Autor: BORGES, Maria Alice de Lira
Vydáno: (2024)

O IPTU verde e a construção de uma cidade sustentável: um estudo comparativo das experiências aplicadas em Salvador ? BA e Belo Horizonte ? MG e sua aplicabilidade em Sobral ? CE (2015-2022)
Autor: Pontes, Yslaia de Aguiar
Vydáno: (2022)

Questão ambiental, neoextrativismo e capitalismo periférico : uma leitura política em Enrique Dussel
Autor: Costa, César Augusto Soares da
Vydáno: (2018)

O uso da sustentabilidade como argumento legitimador da artificialização da natureza e do social no capitalismo contemporâneo
Autor: Silva, Dweison Nunes Souza da
Vydáno: (2019)

Um projeto para proteger a nossa costa
Autor: Siqueira, Priscila
Vydáno: (1987)

A natureza jurídica da reserva legal e sua aplicabilidade em áreas habitadas por populações tradicionais
Autor: FERREIRA, Dauana Santos
Vydáno: (2010)

Mineração no mar territorial brasileiro : limites e perspectivas normativos para a compatibilização com a proteção do ambiente costeiro
Autor: Furiati, Adriano de Ávila
Vydáno: (2023)

Mare clausum versus mare liberum : convenção de Montego Bay e a Amazônia azul
Autor: Fernandes, David Augusto
Vydáno: (2013)

Territórios tradicionais de vida e as zonas de sacrifício do agronegócio no cerrado
Autor: Rigotto, Raquel Maria
Vydáno: (2022)

Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
Autor: Humbert, Georges Louis Hage
Vydáno: (2022)

Saneamento : uma questão socioambiental
Autor: Mileski, Helio Saul
Vydáno: (2012)

Direito e populações/povos tradicionais no Brasil: da revisão à crítica de aplicabilidades e definições acadêmicas/jurídicas/legais
Autor: RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano
Vydáno: (2012)

O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
Autor: Gonçalves, Naíla
Vydáno: (2016)

Ação cautelar : aspecto da competência jurisdicional
Autor: Monico Neto, Miguel
Vydáno: (1991)

Direito administrativo ambiental : aspectos de uma crise de efetividade
Autor: Vaz, Paulo Afonso Brum
Vydáno: (2009)

Análise da autonomia das populações tradicionais no manejo comunitário de recursos florestais madeireiros em unidade de conservação da Amazônia
Autor: PACHECO, Jéssica dos Santos
Vydáno: (2017)

Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
Autor: Leuzinger, Márcia Dieguez
Vydáno: (2008)

Existência e resistência : o avanço do agronegócio nos territórios tradicionais avá-guarani no Paraná
Autor: Lini, Priscila
Vydáno: (2017)

Territórios indígenas e determinação socioambiental da saúde : discutindo exposições por agrotóxicos
Autor: Lima, Francco Antonio Neri de Souza e
Vydáno: (2022)

De leprosário a favela: violação de direitos humanos e racismo ambiental na Comunidade Colônia Getúlio Vargas em Bayeux/PB
Autor: Silva, Josildo dos Santos
Vydáno: (2019)

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