O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Dissertação de Mestrado |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Crime ecológico Criminal law Direito ambiental Direito penal Direito penal ecológico Environmental Patrimônio cultural Proteção ambiental Protection Wealth cultural |
| Mynediad Ar-lein: | http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-26032012-110134/ |
Eitemau Tebyg
Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
gan: Tozadori, André Camargo
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Tozadori, André Camargo
Cyhoeddwyd: (2010)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
gan: Santana, Patrícia da Costa
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Santana, Patrícia da Costa
Cyhoeddwyd: (2009)
Proteção do patrimônio ambiental e cultural dos Campos de Cima da Serra : estratégias e diretrizes para uma agenda pública
gan: Ramos, Aline Maria Trindade
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Ramos, Aline Maria Trindade
Cyhoeddwyd: (2024)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
gan: Flach, Michael Schneider
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Flach, Michael Schneider
Cyhoeddwyd: (2019)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
gan: Soares, Inês Virgínia Prado
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Soares, Inês Virgínia Prado
Cyhoeddwyd: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
gan: Soares, Inês Virgínia Prado
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Soares, Inês Virgínia Prado
Cyhoeddwyd: (2009)
Ecocídio cultural e a evolução da jurisprudência para o reconhecimento de um modelo de direito penal internacional do ambiente : uma análise a partir do caso Al-Faqi
gan: Borges, Orlindo Francisco
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Borges, Orlindo Francisco
Cyhoeddwyd: (2017)
Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil
gan: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Cyhoeddwyd: (2024)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
gan: Flach, Michael Schneider
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Flach, Michael Schneider
Cyhoeddwyd: (2022)
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
gan: Ricardo, Filipe Rocha
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Ricardo, Filipe Rocha
Cyhoeddwyd: (2018)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
gan: Flach, Michael Schneider
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Flach, Michael Schneider
Cyhoeddwyd: (2020)
A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
gan: Paiva, Carlos Magno de Souza
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Paiva, Carlos Magno de Souza
Cyhoeddwyd: (2014)
Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios
gan: Esteves, Henrique Perez
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Esteves, Henrique Perez
Cyhoeddwyd: (2016)
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
gan: Ishikawa, Vítor de Souza
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Ishikawa, Vítor de Souza
Cyhoeddwyd: (2024)
Patrimônio cultural
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2003)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
gan: Marcos, Patrícia Rossi
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Marcos, Patrícia Rossi
Cyhoeddwyd: (2017)
A operação urbana consorciada como instrumento de proteção do patrimônio cultural: análise do caso do Complexo Cultural e Turístico MAESA
gan: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Cyhoeddwyd: (2021)
Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
gan: Boch, Queli Mewius
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Boch, Queli Mewius
Cyhoeddwyd: (2014)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
gan: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Cyhoeddwyd: (2008)
Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta
gan: Neri, Jefferson Crescencio
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Neri, Jefferson Crescencio
Cyhoeddwyd: (2017)
Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
gan: Brayner, Cristian
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Brayner, Cristian
Cyhoeddwyd: (2020)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
gan: Dias, Solange Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Dias, Solange Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2018)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
gan: Santana, Patrícia da Costa
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Santana, Patrícia da Costa
Cyhoeddwyd: (2012)
As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
gan: FERNANDES, Natália de Andrade
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: FERNANDES, Natália de Andrade
Cyhoeddwyd: (2019)
Direito penal do ambiente
gan: Prado, Luiz Regis
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Prado, Luiz Regis
Cyhoeddwyd: (2017)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
gan: Ferreira, Ivette Senise
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Ferreira, Ivette Senise
Cyhoeddwyd: (2005)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
gan: Flach, Michael Schneider
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Flach, Michael Schneider
Cyhoeddwyd: (2020)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
gan: Borges, Marco Antônio
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Borges, Marco Antônio
Cyhoeddwyd: (2001)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
gan: Sacchetto, Débora Duarte
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Sacchetto, Débora Duarte
Cyhoeddwyd: (2011)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
gan: Flach, Michael Schneider
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Flach, Michael Schneider
Cyhoeddwyd: (2015)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
gan: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Cyhoeddwyd: (2012)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
gan: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Cyhoeddwyd: (2015)
A proteção penal do meio ambiente do trabalho
gan: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Cyhoeddwyd: (2024)
Meio ambiente e patrimônio cultural: indicações geográficas de produtos e serviços amazônicos como elementos de proteção jurídica
gan: Carvalho, Moysés Alencar de
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Carvalho, Moysés Alencar de
Cyhoeddwyd: (2011)
Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
gan: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Cyhoeddwyd: (2022)
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
gan: Santiago, Alex Fernandes
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Santiago, Alex Fernandes
Cyhoeddwyd: (2023)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
gan: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Cyhoeddwyd: (2020)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2003)
A proteção do patrimônio cultural do Vale dos Vinhedos/RS e suas intersecções jurídicas urbanísticas com as normas de certificação da denominação de origem
gan: Barba, Miliane Girelli de
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Barba, Miliane Girelli de
Cyhoeddwyd: (2024)
Limites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais a partir de estudos de casos
gan: Onófrio, Valquiria de Morais
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Onófrio, Valquiria de Morais
Cyhoeddwyd: (2018)