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O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Souza, Pablo Moitinho de
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Usp
Ano:	2010
Assuntos:	Crime ecológico Criminal law Direito ambiental Direito penal Direito penal ecológico Environmental Patrimônio cultural Proteção ambiental Protection Wealth cultural
On-line přístup:	http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-26032012-110134/

Podobné jednotky

Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
Autor: Tozadori, André Camargo
Vydáno: (2010)

Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
Autor: Santana, Patrícia da Costa
Vydáno: (2009)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Autor: Soares, Inês Virgínia Prado
Vydáno: (2009)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Autor: Soares, Inês Virgínia Prado
Vydáno: (2009)

Proteção do patrimônio ambiental e cultural dos Campos de Cima da Serra : estratégias e diretrizes para uma agenda pública
Autor: Ramos, Aline Maria Trindade
Vydáno: (2024)

Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil
Autor: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Vydáno: (2024)

Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
Autor: Flach, Michael Schneider
Vydáno: (2019)

Ecocídio cultural e a evolução da jurisprudência para o reconhecimento de um modelo de direito penal internacional do ambiente : uma análise a partir do caso Al-Faqi
Autor: Borges, Orlindo Francisco
Vydáno: (2017)

A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
Autor: Flach, Michael Schneider
Vydáno: (2022)

O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
Autor: Ricardo, Filipe Rocha
Vydáno: (2018)

A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
Autor: Paiva, Carlos Magno de Souza
Vydáno: (2014)

Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
Autor: Flach, Michael Schneider
Vydáno: (2020)

A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
Autor: Ishikawa, Vítor de Souza
Vydáno: (2024)

Patrimônio cultural
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2003)

A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
Autor: Marcos, Patrícia Rossi
Vydáno: (2017)

Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios
Autor: Esteves, Henrique Perez
Vydáno: (2016)

Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
Autor: Santana, Patrícia da Costa
Vydáno: (2012)

Proteção do meio ambiente urbano e cultural
Autor: Ferreira, Ivette Senise
Vydáno: (2005)

Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta
Autor: Neri, Jefferson Crescencio
Vydáno: (2017)

Direito penal do ambiente
Autor: Prado, Luiz Regis
Vydáno: (2017)

A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
Autor: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Vydáno: (2008)

O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
Autor: Sacchetto, Débora Duarte
Vydáno: (2011)

A operação urbana consorciada como instrumento de proteção do patrimônio cultural: análise do caso do Complexo Cultural e Turístico MAESA
Autor: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Vydáno: (2021)

(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
Autor: Dias, Solange Gonçalves
Vydáno: (2018)

Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
Autor: Boch, Queli Mewius
Vydáno: (2014)

Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
Autor: Brayner, Cristian
Vydáno: (2020)

O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
Autor: Borges, Marco Antônio
Vydáno: (2001)

O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
Autor: Flach, Michael Schneider
Vydáno: (2020)

Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
Autor: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Vydáno: (2012)

As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
Autor: FERNANDES, Natália de Andrade
Vydáno: (2019)

Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
Autor: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Vydáno: (2015)

Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
Autor: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Vydáno: (2022)

Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
Autor: Flach, Michael Schneider
Vydáno: (2015)

A proteção penal do meio ambiente do trabalho
Autor: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Vydáno: (2024)

Meio ambiente e patrimônio cultural: indicações geográficas de produtos e serviços amazônicos como elementos de proteção jurídica
Autor: Carvalho, Moysés Alencar de
Vydáno: (2011)

A degradação do patrimônio histórico e cultural
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2003)

Patrimônio cultural, violência e vaquejada
Autor: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Vydáno: (2020)

A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
Autor: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Vydáno: (2014)

A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
Autor: Santiago, Alex Fernandes
Vydáno: (2023)

Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
Autor: Matos, Federico Nunes de
Vydáno: (2013)

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