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O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Souza, Pablo Moitinho de
Aineistotyyppi:	Dissertação de Mestrado
Kieli:	Português
Publicado em:	Usp
Ano:	2010
Assuntos:	Crime ecológico Criminal law Direito ambiental Direito penal Direito penal ecológico Environmental Patrimônio cultural Proteção ambiental Protection Wealth cultural
Linkit:	http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-26032012-110134/

Samankaltaisia teoksia

Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
Tekijä: Tozadori, André Camargo
Julkaistu: (2010)

Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
Tekijä: Santana, Patrícia da Costa
Julkaistu: (2009)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Tekijä: Soares, Inês Virgínia Prado
Julkaistu: (2009)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Tekijä: Soares, Inês Virgínia Prado
Julkaistu: (2009)

Proteção do patrimônio ambiental e cultural dos Campos de Cima da Serra : estratégias e diretrizes para uma agenda pública
Tekijä: Ramos, Aline Maria Trindade
Julkaistu: (2024)

Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil
Tekijä: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Julkaistu: (2024)

Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
Tekijä: Flach, Michael Schneider
Julkaistu: (2019)

Ecocídio cultural e a evolução da jurisprudência para o reconhecimento de um modelo de direito penal internacional do ambiente : uma análise a partir do caso Al-Faqi
Tekijä: Borges, Orlindo Francisco
Julkaistu: (2017)

A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
Tekijä: Flach, Michael Schneider
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O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
Tekijä: Ricardo, Filipe Rocha
Julkaistu: (2018)

A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
Tekijä: Paiva, Carlos Magno de Souza
Julkaistu: (2014)

Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
Tekijä: Flach, Michael Schneider
Julkaistu: (2020)

A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
Tekijä: Ishikawa, Vítor de Souza
Julkaistu: (2024)

Patrimônio cultural
Tekijä: Dias, Edna Cardozo
Julkaistu: (2003)

A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
Tekijä: Marcos, Patrícia Rossi
Julkaistu: (2017)

Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios
Tekijä: Esteves, Henrique Perez
Julkaistu: (2016)

Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
Tekijä: Santana, Patrícia da Costa
Julkaistu: (2012)

Proteção do meio ambiente urbano e cultural
Tekijä: Ferreira, Ivette Senise
Julkaistu: (2005)

Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta
Tekijä: Neri, Jefferson Crescencio
Julkaistu: (2017)

Direito penal do ambiente
Tekijä: Prado, Luiz Regis
Julkaistu: (2017)

A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
Tekijä: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Julkaistu: (2008)

O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
Tekijä: Sacchetto, Débora Duarte
Julkaistu: (2011)

A operação urbana consorciada como instrumento de proteção do patrimônio cultural: análise do caso do Complexo Cultural e Turístico MAESA
Tekijä: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Julkaistu: (2021)

(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
Tekijä: Dias, Solange Gonçalves
Julkaistu: (2018)

Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
Tekijä: Boch, Queli Mewius
Julkaistu: (2014)

Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
Tekijä: Brayner, Cristian
Julkaistu: (2020)

O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
Tekijä: Borges, Marco Antônio
Julkaistu: (2001)

O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
Tekijä: Flach, Michael Schneider
Julkaistu: (2020)

Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
Tekijä: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Julkaistu: (2012)

As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
Tekijä: FERNANDES, Natália de Andrade
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Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
Tekijä: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Julkaistu: (2015)

Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
Tekijä: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
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Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
Tekijä: Flach, Michael Schneider
Julkaistu: (2015)

A proteção penal do meio ambiente do trabalho
Tekijä: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
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Meio ambiente e patrimônio cultural: indicações geográficas de produtos e serviços amazônicos como elementos de proteção jurídica
Tekijä: Carvalho, Moysés Alencar de
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A degradação do patrimônio histórico e cultural
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2003)

Patrimônio cultural, violência e vaquejada
Tekijä: Alves, Fábio Wellington Ataíde
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A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
Tekijä: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
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A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
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Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
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