A relevância da gestão de resíduos sólidos urbanos para o meio ambiente e à sociedade: análise comparada da legislação brasileira e espanhola
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Upf |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Ciencias sociais aplicadas::direito Resíduos sólidos Gestão integrada de resíduos sólidos Direito ambiental legislação brasil Direito ambiental legislação espanha Meio ambiente |
| Accés en línia: | http://tede.upf.br/jspui/handle/tede/2886 |
Ítems similars
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
per: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicat: (2012)
per: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicat: (2012)
Os desafios da gestão dos resíduos sólidos no Amapá: o caso dos municípios de pequeno porte
per: LIMA, Janira Damasceno de
Publicat: (2016)
per: LIMA, Janira Damasceno de
Publicat: (2016)
Análise da aplicação da política nacional de resíduos sólidos nos municípios do litoral Pernambucano pertencentes à região metropolitana do Recife
per: ARRUDA, Marília Feitosa de Alencar
Publicat: (2014)
per: ARRUDA, Marília Feitosa de Alencar
Publicat: (2014)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
per: Brasil
Publicat: (2016)
per: Brasil
Publicat: (2016)
Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
per: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Publicat: (2019)
per: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Publicat: (2019)
Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
per: Brasil
Publicat: (2012)
per: Brasil
Publicat: (2012)
Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
per: Gimenez, Marcos
Publicat: (2018)
per: Gimenez, Marcos
Publicat: (2018)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
per: Brasil
Publicat: (2010)
per: Brasil
Publicat: (2010)
Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
per: Massukado, Luciana Miyoko
Publicat: (2012)
per: Massukado, Luciana Miyoko
Publicat: (2012)
Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (1976)
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (1976)
Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
per: Pinheiro, Cristiano Cota
Publicat: (2019)
per: Pinheiro, Cristiano Cota
Publicat: (2019)
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
per: Anjos, Priscila Alves dos
Publicat: (2017)
per: Anjos, Priscila Alves dos
Publicat: (2017)
Direitos humanos, meio ambiente e a política nacional de resíduos sólidos
per: Magalhães, Assusete
Publicat: (2020)
per: Magalhães, Assusete
Publicat: (2020)
Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
per: Pinheiro, Hendrick
Publicat: (2023)
per: Pinheiro, Hendrick
Publicat: (2023)
Diagnóstico de educação ambiental em resíduos sólidos : relatório de pesquisa
per: Barciotte, Maria Lúcia
Publicat: (2012)
per: Barciotte, Maria Lúcia
Publicat: (2012)
Resíduos sólidos : a necessária interação entre os instrumentos de gestão existentes: o papel do município
per: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicat: (2000)
per: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicat: (2000)
Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen
per: Lima, Cyntia Costa de
Publicat: (2016)
per: Lima, Cyntia Costa de
Publicat: (2016)
Políticas públicas na gestão de resíduos sólidos : experiências comparadas e desafios para o Brasil
per: Silva, Vanessa Pinto Machado e
Publicat: (2019)
per: Silva, Vanessa Pinto Machado e
Publicat: (2019)
Experiências europeia e espanhola em matéria de inundações : possíveis contribuições ao aprimoramento do ordenamento jurídico brasileiro
per: Ferreira, Ximena Cardozo
Publicat: (2017)
per: Ferreira, Ximena Cardozo
Publicat: (2017)
Avanços e dificuldades na gestão de resíduos sólidos : o município de Crato (CE) à luz de outros municípios brasileiros
per: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
Publicat: (2024)
per: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
Publicat: (2024)
Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
per: Copola, Gina
Publicat: (2012)
per: Copola, Gina
Publicat: (2012)
Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
per: Borges, Maria Cecília Mendes
Publicat: (2019)
per: Borges, Maria Cecília Mendes
Publicat: (2019)
Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2006)
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2006)
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2020)
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2020)
Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
per: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicat: (2006)
per: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicat: (2006)
A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
per: Trennepohl, Natascha
Publicat: (2008)
per: Trennepohl, Natascha
Publicat: (2008)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
per: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publicat: (2022)
per: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publicat: (2022)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
per: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publicat: (2022)
per: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publicat: (2022)
O gerenciamento de resíduos sólidos na sociedade de risco de Ulrich Beck : análise do art. 15 da Lei nº 12.305/2010
per: Custódio, Maraluce Maria
Publicat: (2024)
per: Custódio, Maraluce Maria
Publicat: (2024)
Resíduos sólidos e crime de poluição : avanços e retrocessos na legislação e na jurisprudência italianas
per: Militello, Vincenzo
Publicat: (2020)
per: Militello, Vincenzo
Publicat: (2020)
Pós-eficácia das obrigações : uma abordagem sobre a destinação de resíduos sólidos perigosos
per: Cerqueira, Walter Rocha de
Publicat: (2007)
per: Cerqueira, Walter Rocha de
Publicat: (2007)
Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
per: Fernandes, Diego da Rocha
Publicat: (2016)
per: Fernandes, Diego da Rocha
Publicat: (2016)
Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
per: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Publicat: (2020)
per: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Publicat: (2020)
Resíduos sólidos e meio ambiente : a sistematização do lixo no direito brasileiro
per: Cecília Toscano Vieira Pinto, Ana
Publicat: (2004)
per: Cecília Toscano Vieira Pinto, Ana
Publicat: (2004)
Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
per: Maiello, Antonella
Publicat: (2018)
per: Maiello, Antonella
Publicat: (2018)
Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
per: Lavratti, Paula
Publicat: (2009)
per: Lavratti, Paula
Publicat: (2009)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
per: Portella, Márcio de Oliveira
Publicat: (2016)
per: Portella, Márcio de Oliveira
Publicat: (2016)
Convênios administrativos : uma análise do convênio de cooperação celebrado entre os municípios da região metropolitana e colar metropolitano de Belo Horizonte com o estado de Minas Gerais para a gestão dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos - PPP dos resíduos sólidos
per: Andrade, Bruna Cristina Santana de
Publicat: (2014)
per: Andrade, Bruna Cristina Santana de
Publicat: (2014)
A gestão do "lixo" e seus reflexos na construção de cidades sustentáveis
per: Silva, Edilson Rosendo da
Publicat: (2013)
per: Silva, Edilson Rosendo da
Publicat: (2013)
A responsabilidade civil do estado em face dos depósitos irregulares de resíduos sólidos no Estado do Amazonas
per: Santos, Silvia Helena Antunes Dos
Publicat: (2016)
per: Santos, Silvia Helena Antunes Dos
Publicat: (2016)