A relevância da gestão de resíduos sólidos urbanos para o meio ambiente e à sociedade: análise comparada da legislação brasileira e espanhola
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Cunha, Caroline Bianchi |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Dissertação de Mestrado |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Upf |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Ciencias sociais aplicadas::direito Resíduos sólidos Gestão integrada de resíduos sólidos Direito ambiental legislação brasil Direito ambiental legislação espanha Meio ambiente |
| Liŋkkat: | http://tede.upf.br/jspui/handle/tede/2886 |
Geahča maid
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
Dahkki: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
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Os desafios da gestão dos resíduos sólidos no Amapá: o caso dos municípios de pequeno porte
Dahkki: LIMA, Janira Damasceno de
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Análise da aplicação da política nacional de resíduos sólidos nos municípios do litoral Pernambucano pertencentes à região metropolitana do Recife
Dahkki: ARRUDA, Marília Feitosa de Alencar
Almmustuhtton: (2014)
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Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
Dahkki: Brasil
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Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
Dahkki: Feitosa, Fagner Henrique Maia
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Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2012)
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Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
Dahkki: Gimenez, Marcos
Almmustuhtton: (2018)
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Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2010)
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Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
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Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
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Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
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Direitos humanos, meio ambiente e a política nacional de resíduos sólidos
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Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
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Resíduos sólidos : a necessária interação entre os instrumentos de gestão existentes: o papel do município
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Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen
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Políticas públicas na gestão de resíduos sólidos : experiências comparadas e desafios para o Brasil
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Experiências europeia e espanhola em matéria de inundações : possíveis contribuições ao aprimoramento do ordenamento jurídico brasileiro
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Avanços e dificuldades na gestão de resíduos sólidos : o município de Crato (CE) à luz de outros municípios brasileiros
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Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
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Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
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Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
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Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
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Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
Dahkki: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
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A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
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Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
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O gerenciamento de resíduos sólidos na sociedade de risco de Ulrich Beck : análise do art. 15 da Lei nº 12.305/2010
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Resíduos sólidos e crime de poluição : avanços e retrocessos na legislação e na jurisprudência italianas
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Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
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Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
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Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
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A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
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Convênios administrativos : uma análise do convênio de cooperação celebrado entre os municípios da região metropolitana e colar metropolitano de Belo Horizonte com o estado de Minas Gerais para a gestão dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos - PPP dos resíduos sólidos
Dahkki: Andrade, Bruna Cristina Santana de
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A gestão do "lixo" e seus reflexos na construção de cidades sustentáveis
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