Azala

A responsabilidade civil ambiental do condomínio de lotes frente os danos ocorridos nas unidades privativas autônomas

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Schenkel, Sabrina
Formatua:	Dissertação de Mestrado
Hizkuntza:	Inglês
Publicado em:	Ucs
Ano:	2022
Assuntos:	Environmental law Liability (law) Reparation (criminal justice) Environmental protection Condominium (housing) Direito ambiental Responsabilidade (direito) Reparação (direito) Proteção ambiental Condomínios
Sarrera elektronikoa:	https://repositorio.ucs.br/11338/9775

Antzeko izenburuak

Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
nork: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Argitaratua: (2020)

A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
nork: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Argitaratua: (2023)

Áreas contaminadas: tendências de reabilitação e reparação
nork: Reinach, Carolina Homem de Mello
Argitaratua: (2018)

Animais comunitários em condomínio : perspectiva legislativa e judiciária brasileira
nork: Tapia, Aisha Leandra Cornelio
Argitaratua: (2022)

Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
nork: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Argitaratua: (2022)

Os negócios jurídicos sob a perspectiva da justiça ambiental em um contexto de crise da sociedade de consumo
nork: Zarelli, Renata Calheiros
Argitaratua: (2019)

A gênese dos direitos da natureza: dos fundamentos epistemológicos ao novo arquétipo jurídico do ambientalismo latino-americano
nork: Borile, Giovani Orso
Argitaratua: (2021)

A justiça ecológica e os direitos da natureza: a dignidade da vida no constitucionalismo latino-americano
nork: Borile, Giovani Orso
Argitaratua: (2018)

A responsabilidade civil ambiental frente aos riscos sociais, ambientais e laborais associados à nanotecnologia
nork: Luciano, Ana Paula
Argitaratua: (2020)

Repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos no Brasil: discutindo parâmetros de justiça ambiental
nork: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Argitaratua: (2021)

Transmissibilidade da obrigação de reparar o dano ambiental na hipótese de aquisição originária da propriedade
nork: Oliveira, Romualdo Rocha de
Argitaratua: (2025)

"Condomínio de águas" : situações de fato ou direito privado?
nork: Soares, Danielle Machado
Argitaratua: (2003)

Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil
nork: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Argitaratua: (2024)

A (In)compatibilização dos acordos de não persecução penal com a Lei de crimes ambientais - Lei nº 9.605/98
nork: Valim, Thiago
Argitaratua: (2023)

A proteção penal do meio ambiente do trabalho
nork: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Argitaratua: (2024)

Educação ambiental transformadora e bacharelismo : uma leitura a partir de Pierre Bordieu
nork: Silva Filho, Clencio Braz da
Argitaratua: (2024)

Educação ambiental transformadora e bacharelismo: uma leitura a partir de Pierre Bourdieu
nork: Silva Filho, Clêncio Braz da
Argitaratua: (2012)

Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
nork: Tozadori, André Camargo
Argitaratua: (2010)

O princípio da precaução e as tutelas provisórias na realização do direito ao meio ambiente equilibrado
nork: Ravanello, Tamires
Argitaratua: (2020)

Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica
nork: Braun, Caroline
Argitaratua: (2014)

Análise da decisão do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado a respeito do Código Florestal à luz de teorias do direito e da justiça
nork: Toigo, Jerônimo de Castilhos
Argitaratua: (2020)

Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
nork: Tristão, Ivan Martins
Argitaratua: (2010)

Responsabilidade civil ambiental do Estado em decorrência dos desastres ambientais
nork: Toninelo, Alexandre Cesar
Argitaratua: (2019)

Controle de riscos e danos ambientais face à Política Nacional de Resíduos Sólidos : a responsabilidade do poder executivo municipal no RS, por danos oriundos do descarte irregular de resíduos sólidos urbanos
nork: Suzin, Luis Henrique
Argitaratua: (2023)

A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
nork: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Argitaratua: (2014)

Limites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais a partir de estudos de casos
nork: Onófrio, Valquiria de Morais
Argitaratua: (2018)

O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
nork: Ricardo, Filipe Rocha
Argitaratua: (2018)

O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
nork: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Argitaratua: (2007)

O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
nork: Soares, Lucas Coimbra
Argitaratua: (2025)

Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
nork: Pacheco, Juliana Muniz
Argitaratua: (2013)

Fundamentos epistemológicos para uma teoria da justiça internacional ambiental : uma análise a partir do conflito entre comércio e meio ambiente
nork: Waldman, Ricardo Libel
Argitaratua: (2008)

Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG
nork: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Argitaratua: (2019)

O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo
nork: Falavigno, Chiavelli Facenda
Argitaratua: (2018)

Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatória da biodiversidade (Lei13.123/15) e a justiça ambiental
nork: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Argitaratua: (2022)

A proteção jurídica da terra no Brasil
nork: Dmitruk, Erika Juliana
Argitaratua: (2019)

A responsabilidade civil do estado sobre ocupações irregulares em áreas particulares no meio ambiente urbano : a responsabilidade municipal na fiscalização de ocupações irregulares e o cumprimento das demandas sociais dos invasores
nork: Barp, André Luis
Argitaratua: (2018)

Justiça intergeracional e superação do conceito de sustentabilidade através da Parresía
nork: Kury, Francisco Ricardo Cichero
Argitaratua: (2017)

Teoria do descrecimento na sociedade moderna hiperconsumista e sua relevância para o meio ambiente na sociedade de risco
nork: Marchi, Graciela
Argitaratua: (2019)

Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
nork: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Argitaratua: (2028)

Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
nork: Bonavides, Raquel Quaresma
Argitaratua: (2020)

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