A responsabilidade civil ambiental do condomínio de lotes frente os danos ocorridos nas unidades privativas autônomas
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Dissertação de Mestrado |
| Լեզու: | Inglês |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Environmental law Liability (law) Reparation (criminal justice) Environmental protection Condominium (housing) Direito ambiental Responsabilidade (direito) Reparação (direito) Proteção ambiental Condomínios |
| Առցանց հասանելիություն: | https://repositorio.ucs.br/11338/9775 |
Նմանատիպ նյութեր
Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Հրապարակվել է: (2020)
: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Հրապարակվել է: (2020)
A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Հրապարակվել է: (2023)
: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Հրապարակվել է: (2023)
Áreas contaminadas: tendências de reabilitação e reparação
: Reinach, Carolina Homem de Mello
Հրապարակվել է: (2018)
: Reinach, Carolina Homem de Mello
Հրապարակվել է: (2018)
Animais comunitários em condomínio : perspectiva legislativa e judiciária brasileira
: Tapia, Aisha Leandra Cornelio
Հրապարակվել է: (2022)
: Tapia, Aisha Leandra Cornelio
Հրապարակվել է: (2022)
Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Հրապարակվել է: (2022)
: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Հրապարակվել է: (2022)
Os negócios jurídicos sob a perspectiva da justiça ambiental em um contexto de crise da sociedade de consumo
: Zarelli, Renata Calheiros
Հրապարակվել է: (2019)
: Zarelli, Renata Calheiros
Հրապարակվել է: (2019)
A gênese dos direitos da natureza: dos fundamentos epistemológicos ao novo arquétipo jurídico do ambientalismo latino-americano
: Borile, Giovani Orso
Հրապարակվել է: (2021)
: Borile, Giovani Orso
Հրապարակվել է: (2021)
A justiça ecológica e os direitos da natureza: a dignidade da vida no constitucionalismo latino-americano
: Borile, Giovani Orso
Հրապարակվել է: (2018)
: Borile, Giovani Orso
Հրապարակվել է: (2018)
A responsabilidade civil ambiental frente aos riscos sociais, ambientais e laborais associados à nanotecnologia
: Luciano, Ana Paula
Հրապարակվել է: (2020)
: Luciano, Ana Paula
Հրապարակվել է: (2020)
Repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos no Brasil: discutindo parâmetros de justiça ambiental
: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Հրապարակվել է: (2021)
: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Հրապարակվել է: (2021)
Transmissibilidade da obrigação de reparar o dano ambiental na hipótese de aquisição originária da propriedade
: Oliveira, Romualdo Rocha de
Հրապարակվել է: (2025)
: Oliveira, Romualdo Rocha de
Հրապարակվել է: (2025)
"Condomínio de águas" : situações de fato ou direito privado?
: Soares, Danielle Machado
Հրապարակվել է: (2003)
: Soares, Danielle Machado
Հրապարակվել է: (2003)
Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil
: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Հրապարակվել է: (2024)
: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Հրապարակվել է: (2024)
A (In)compatibilização dos acordos de não persecução penal com a Lei de crimes ambientais - Lei nº 9.605/98
: Valim, Thiago
Հրապարակվել է: (2023)
: Valim, Thiago
Հրապարակվել է: (2023)
A proteção penal do meio ambiente do trabalho
: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Հրապարակվել է: (2024)
: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Հրապարակվել է: (2024)
Educação ambiental transformadora e bacharelismo : uma leitura a partir de Pierre Bordieu
: Silva Filho, Clencio Braz da
Հրապարակվել է: (2024)
: Silva Filho, Clencio Braz da
Հրապարակվել է: (2024)
Educação ambiental transformadora e bacharelismo: uma leitura a partir de Pierre Bourdieu
: Silva Filho, Clêncio Braz da
Հրապարակվել է: (2012)
: Silva Filho, Clêncio Braz da
Հրապարակվել է: (2012)
Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
: Tozadori, André Camargo
Հրապարակվել է: (2010)
: Tozadori, André Camargo
Հրապարակվել է: (2010)
O princípio da precaução e as tutelas provisórias na realização do direito ao meio ambiente equilibrado
: Ravanello, Tamires
Հրապարակվել է: (2020)
: Ravanello, Tamires
Հրապարակվել է: (2020)
Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica
: Braun, Caroline
Հրապարակվել է: (2014)
: Braun, Caroline
Հրապարակվել է: (2014)
Análise da decisão do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado a respeito do Código Florestal à luz de teorias do direito e da justiça
: Toigo, Jerônimo de Castilhos
Հրապարակվել է: (2020)
: Toigo, Jerônimo de Castilhos
Հրապարակվել է: (2020)
Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
: Tristão, Ivan Martins
Հրապարակվել է: (2010)
: Tristão, Ivan Martins
Հրապարակվել է: (2010)
Responsabilidade civil ambiental do Estado em decorrência dos desastres ambientais
: Toninelo, Alexandre Cesar
Հրապարակվել է: (2019)
: Toninelo, Alexandre Cesar
Հրապարակվել է: (2019)
Controle de riscos e danos ambientais face à Política Nacional de Resíduos Sólidos : a responsabilidade do poder executivo municipal no RS, por danos oriundos do descarte irregular de resíduos sólidos urbanos
: Suzin, Luis Henrique
Հրապարակվել է: (2023)
: Suzin, Luis Henrique
Հրապարակվել է: (2023)
A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Հրապարակվել է: (2014)
: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Հրապարակվել է: (2014)
Limites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais a partir de estudos de casos
: Onófrio, Valquiria de Morais
Հրապարակվել է: (2018)
: Onófrio, Valquiria de Morais
Հրապարակվել է: (2018)
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
: Ricardo, Filipe Rocha
Հրապարակվել է: (2018)
: Ricardo, Filipe Rocha
Հրապարակվել է: (2018)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Հրապարակվել է: (2007)
: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Հրապարակվել է: (2007)
O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
: Soares, Lucas Coimbra
Հրապարակվել է: (2025)
: Soares, Lucas Coimbra
Հրապարակվել է: (2025)
Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
: Pacheco, Juliana Muniz
Հրապարակվել է: (2013)
: Pacheco, Juliana Muniz
Հրապարակվել է: (2013)
Fundamentos epistemológicos para uma teoria da justiça internacional ambiental : uma análise a partir do conflito entre comércio e meio ambiente
: Waldman, Ricardo Libel
Հրապարակվել է: (2008)
: Waldman, Ricardo Libel
Հրապարակվել է: (2008)
Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG
: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Հրապարակվել է: (2019)
: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Հրապարակվել է: (2019)
O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo
: Falavigno, Chiavelli Facenda
Հրապարակվել է: (2018)
: Falavigno, Chiavelli Facenda
Հրապարակվել է: (2018)
Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatória da biodiversidade (Lei13.123/15) e a justiça ambiental
: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Հրապարակվել է: (2022)
: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Հրապարակվել է: (2022)
A proteção jurídica da terra no Brasil
: Dmitruk, Erika Juliana
Հրապարակվել է: (2019)
: Dmitruk, Erika Juliana
Հրապարակվել է: (2019)
A responsabilidade civil do estado sobre ocupações irregulares em áreas particulares no meio ambiente urbano : a responsabilidade municipal na fiscalização de ocupações irregulares e o cumprimento das demandas sociais dos invasores
: Barp, André Luis
Հրապարակվել է: (2018)
: Barp, André Luis
Հրապարակվել է: (2018)
Justiça intergeracional e superação do conceito de sustentabilidade através da Parresía
: Kury, Francisco Ricardo Cichero
Հրապարակվել է: (2017)
: Kury, Francisco Ricardo Cichero
Հրապարակվել է: (2017)
Teoria do descrecimento na sociedade moderna hiperconsumista e sua relevância para o meio ambiente na sociedade de risco
: Marchi, Graciela
Հրապարակվել է: (2019)
: Marchi, Graciela
Հրապարակվել է: (2019)
Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Հրապարակվել է: (2028)
: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Հրապարակվել է: (2028)
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
: Bonavides, Raquel Quaresma
Հրապարակվել է: (2020)
: Bonavides, Raquel Quaresma
Հրապարակվել է: (2020)