O uso da contribuição de melhoria para a construção de uma cidade sustentável
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Unisantos |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Contribuição de melhoria Direito ambiental Reforma urbana Direito tributário ambiental Iptu Função social da cidade |
| Rochtain ar líne: | https://tede.unisantos.br/handle/tede/77 |
Míreanna comhchosúla
Contribuição de melhoria como instrumento de concretização do estado de direito ambiental
de réir: Barbosa, Wallace Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Barbosa, Wallace Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
de réir: FEIO, Luiza Gaspar
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: FEIO, Luiza Gaspar
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
de réir: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O IPTU e a tributação indutora como instrumento para o desenvolvimento sustentável
de réir: Faria, Ana Luisa Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Faria, Ana Luisa Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A instituição do IPTU verde como meio de desenvolvimento sustentável: análise de sua implantação no município de João Pessoa/PB
de réir: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A instituição do IPTU verde como meio de desenvolvimento sustentável: análise de sua implantação no município de João Pessoa/PB
de réir: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
de réir: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Progressividade tributária do IPTU e sua relação de proteção do meio ambiente urbano em Morrinhos/GO
de réir: Tavares, Rodrigo Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Tavares, Rodrigo Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
de réir: Costa, Regina Helena
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Costa, Regina Helena
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
IPTU ambiental: fundamentos jurídicos para sua aplicação
de réir: PESSÔA, Rodrigo Magalhães
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: PESSÔA, Rodrigo Magalhães
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
de réir: Marinho, Karoline Lins Camara
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Marinho, Karoline Lins Camara
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
de réir: Meira, Danilo Borges
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Meira, Danilo Borges
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Função social do espaço urbano : uso do solo e construção de sustentabilidades
de réir: Pires, Maria Coeli Simões
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Pires, Maria Coeli Simões
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Os serviços sociais autônomos : história do sistema "S"
de réir: Manus, Pedro Paulo Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Manus, Pedro Paulo Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Competência dos municípios quanto à proteção das áreas de preservação permanentes urbanas: um olhar jurídico a partir da ocupação no bairro Empa em Cáceres - Mato Groso
de réir: DANTAS JUNIOR, Luiz Emídio
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: DANTAS JUNIOR, Luiz Emídio
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Arte de rua na mira da (i)legalidade: redesenhando a paisagem urbana.
de réir: Bottallo, Maria Fernanda de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Bottallo, Maria Fernanda de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O verde na selva de pedra: análise jurídica da proteção da vegetação na área urbana do município de Belém
de réir: FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito
de réir: Hoefel, Ana Helena Karnas
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Hoefel, Ana Helena Karnas
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP : o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade.
de réir: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
de réir: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Política e direito na mobilidade urbana do município de Santos
de réir: Guimarães, Leonardo Bernardes
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Guimarães, Leonardo Bernardes
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Manancial do ipitanga, a útlima fronteira na expansão urbana de Salvador: o urbano e o ambiental na perspectiva do direito à cidade
de réir: Santos, Cristiane Sarno Martins dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Santos, Cristiane Sarno Martins dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Manancial do Ipitanga, a última fronteira na expansão urbana de Salvador: o urbano e o ambiental na perspectiva do direito à cidade
de réir: Santos, Cristiane Sarno Martins dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Santos, Cristiane Sarno Martins dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
de réir: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Desdobramentos práticos e o atual panorama do Direito Tributário Ambiental brasileiro
de réir: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
de réir: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
de réir: Coutinho, Ricardo Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Coutinho, Ricardo Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Cidadelas e muros: o lugar do direito na cidade
de réir: Gossn, Alexandre dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Gossn, Alexandre dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
de réir: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Funrural : problemas não resolvidos pelo STF e as projeções envolvendo as mudanças para tributação pela folha de salários
de réir: Loubet, Leonardo Furtado
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Loubet, Leonardo Furtado
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jurídico-econômico para a promoção de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Direito à cidade sustentável: construindo o “bem viver” urbano a partir da justiça socioambiental e da cidadania ecológica
de réir: Mattos, Daniela Favaretto
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Mattos, Daniela Favaretto
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Do caráter simplista do direito à cidade : Constituição federal, cidade e meio ambiente, cidade como meio ambiente
de réir: Frangetto, Flavia Witkowski
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Frangetto, Flavia Witkowski
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
O STF, o Funrural e seus desdobramentos na tributação das agroindústrias e das agropecuárias
de réir: Loubet, Leonardo Furtado
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Loubet, Leonardo Furtado
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
de réir: Silva, Pedro Francisco da
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Silva, Pedro Francisco da
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
de réir: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
de réir: Samuel, Rodrigo Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Samuel, Rodrigo Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
de réir: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
de réir: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Aspectos controvertidos da incidência de contribuições previdenciárias sobre a produção rural
de réir: Moreira, André Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Moreira, André Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)