O uso da contribuição de melhoria para a construção de uma cidade sustentável
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Faria, Vivian Monica |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Dissertação de Mestrado |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Unisantos |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Contribuição de melhoria Direito ambiental Reforma urbana Direito tributário ambiental Iptu Função social da cidade |
| Linkit: | https://tede.unisantos.br/handle/tede/77 |
Samankaltaisia teoksia
O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
Tekijä: FEIO, Luiza Gaspar
Julkaistu: (2018)
Tekijä: FEIO, Luiza Gaspar
Julkaistu: (2018)
Contribuição de melhoria como instrumento de concretização do estado de direito ambiental
Tekijä: Barbosa, Wallace Souza
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Barbosa, Wallace Souza
Julkaistu: (2014)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
Tekijä: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Julkaistu: (2014)
O IPTU e a tributação indutora como instrumento para o desenvolvimento sustentável
Tekijä: Faria, Ana Luisa Sousa
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Faria, Ana Luisa Sousa
Julkaistu: (2011)
A instituição do IPTU verde como meio de desenvolvimento sustentável: análise de sua implantação no município de João Pessoa/PB
Tekijä: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
Julkaistu: (2020)
A instituição do IPTU verde como meio de desenvolvimento sustentável: análise de sua implantação no município de João Pessoa/PB
Tekijä: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
Julkaistu: (2020)
Progressividade tributária do IPTU e sua relação de proteção do meio ambiente urbano em Morrinhos/GO
Tekijä: Tavares, Rodrigo Silva
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Tavares, Rodrigo Silva
Julkaistu: (2021)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
Tekijä: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Julkaistu: (2011)
Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
Tekijä: Costa, Regina Helena
Julkaistu: (1999)
Tekijä: Costa, Regina Helena
Julkaistu: (1999)
IPTU ambiental: fundamentos jurídicos para sua aplicação
Tekijä: PESSÔA, Rodrigo Magalhães
Julkaistu: (2008)
Tekijä: PESSÔA, Rodrigo Magalhães
Julkaistu: (2008)
O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
Tekijä: Marinho, Karoline Lins Camara
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Marinho, Karoline Lins Camara
Julkaistu: (2008)
Função social do espaço urbano : uso do solo e construção de sustentabilidades
Tekijä: Pires, Maria Coeli Simões
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Pires, Maria Coeli Simões
Julkaistu: (2012)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
Tekijä: Meira, Danilo Borges
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Meira, Danilo Borges
Julkaistu: (2021)
Os serviços sociais autônomos : história do sistema "S"
Tekijä: Manus, Pedro Paulo Teixeira
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Manus, Pedro Paulo Teixeira
Julkaistu: (2009)
Competência dos municípios quanto à proteção das áreas de preservação permanentes urbanas: um olhar jurídico a partir da ocupação no bairro Empa em Cáceres - Mato Groso
Tekijä: DANTAS JUNIOR, Luiz Emídio
Julkaistu: (2016)
Tekijä: DANTAS JUNIOR, Luiz Emídio
Julkaistu: (2016)
Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito
Tekijä: Hoefel, Ana Helena Karnas
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Hoefel, Ana Helena Karnas
Julkaistu: (2011)
O verde na selva de pedra: análise jurídica da proteção da vegetação na área urbana do município de Belém
Tekijä: FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha
Julkaistu: (2008)
Tekijä: FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha
Julkaistu: (2008)
O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
Tekijä: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Julkaistu: (2021)
Arte de rua na mira da (i)legalidade: redesenhando a paisagem urbana.
Tekijä: Bottallo, Maria Fernanda de Carvalho
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Bottallo, Maria Fernanda de Carvalho
Julkaistu: (2018)
Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP : o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade.
Tekijä: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Julkaistu: (2021)
Política e direito na mobilidade urbana do município de Santos
Tekijä: Guimarães, Leonardo Bernardes
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Guimarães, Leonardo Bernardes
Julkaistu: (2016)
Manancial do ipitanga, a útlima fronteira na expansão urbana de Salvador: o urbano e o ambiental na perspectiva do direito à cidade
Tekijä: Santos, Cristiane Sarno Martins dos
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Santos, Cristiane Sarno Martins dos
Julkaistu: (2011)
Manancial do Ipitanga, a última fronteira na expansão urbana de Salvador: o urbano e o ambiental na perspectiva do direito à cidade
Tekijä: Santos, Cristiane Sarno Martins dos
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Santos, Cristiane Sarno Martins dos
Julkaistu: (2011)
Desdobramentos práticos e o atual panorama do Direito Tributário Ambiental brasileiro
Tekijä: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Julkaistu: (2020)
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
Tekijä: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Julkaistu: (2009)
Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
Tekijä: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Julkaistu: (2021)
Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
Tekijä: Coutinho, Ricardo Silva
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Coutinho, Ricardo Silva
Julkaistu: (2016)
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
Tekijä: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Julkaistu: (2021)
Cidadelas e muros: o lugar do direito na cidade
Tekijä: Gossn, Alexandre dos Santos
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Gossn, Alexandre dos Santos
Julkaistu: (2020)
Do caráter simplista do direito à cidade : Constituição federal, cidade e meio ambiente, cidade como meio ambiente
Tekijä: Frangetto, Flavia Witkowski
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Frangetto, Flavia Witkowski
Julkaistu: (2004)
Direito à cidade sustentável: construindo o “bem viver” urbano a partir da justiça socioambiental e da cidadania ecológica
Tekijä: Mattos, Daniela Favaretto
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Mattos, Daniela Favaretto
Julkaistu: (2020)
Funrural : problemas não resolvidos pelo STF e as projeções envolvendo as mudanças para tributação pela folha de salários
Tekijä: Loubet, Leonardo Furtado
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Loubet, Leonardo Furtado
Julkaistu: (2019)
A extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jurídico-econômico para a promoção de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Tekijä: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
Julkaistu: (2013)
A contribuição da sociedade do conhecimento para o ecodesenvolvimento e as cidades inteligentes
Tekijä: Lehfeld, Lucas de Souza
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Lehfeld, Lucas de Souza
Julkaistu: (2022)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
Tekijä: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Julkaistu: (2021)
O STF, o Funrural e seus desdobramentos na tributação das agroindústrias e das agropecuárias
Tekijä: Loubet, Leonardo Furtado
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Loubet, Leonardo Furtado
Julkaistu: (2017)
O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
Tekijä: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Julkaistu: (2015)
Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
Tekijä: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Julkaistu: (2022)
Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
Tekijä: Silva, Pedro Francisco da
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Silva, Pedro Francisco da
Julkaistu: (2017)
A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
Tekijä: Dias, Maurício Leal
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Dias, Maurício Leal
Julkaistu: (2004)
Samankaltaisia teoksia
-
O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
Tekijä: FEIO, Luiza Gaspar
Julkaistu: (2018) -
Contribuição de melhoria como instrumento de concretização do estado de direito ambiental
Tekijä: Barbosa, Wallace Souza
Julkaistu: (2014) -
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
Tekijä: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Julkaistu: (2014) -
O IPTU e a tributação indutora como instrumento para o desenvolvimento sustentável
Tekijä: Faria, Ana Luisa Sousa
Julkaistu: (2011) -
A instituição do IPTU verde como meio de desenvolvimento sustentável: análise de sua implantação no município de João Pessoa/PB
Tekijä: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
Julkaistu: (2020)