Ata uhi

O uso da contribuição de melhoria para a construção de uma cidade sustentável

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Faria, Vivian Monica
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Português
Publicado em:	Unisantos
Ano:	2011
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Contribuição de melhoria Direito ambiental Reforma urbana Direito tributário ambiental Iptu Função social da cidade
Urunga tuihono:	https://tede.unisantos.br/handle/tede/77

Ngā tūemi rite

O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
mā: FEIO, Luiza Gaspar
I whakaputaina: (2018)

Contribuição de melhoria como instrumento de concretização do estado de direito ambiental
mā: Barbosa, Wallace Souza
I whakaputaina: (2014)

A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
mā: Almeida, Gilson Cesar Borges de
I whakaputaina: (2014)

O IPTU e a tributação indutora como instrumento para o desenvolvimento sustentável
mā: Faria, Ana Luisa Sousa
I whakaputaina: (2011)

A instituição do IPTU verde como meio de desenvolvimento sustentável: análise de sua implantação no município de João Pessoa/PB
mā: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
I whakaputaina: (2020)

A instituição do IPTU verde como meio de desenvolvimento sustentável: análise de sua implantação no município de João Pessoa/PB
mā: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
I whakaputaina: (2020)

Progressividade tributária do IPTU e sua relação de proteção do meio ambiente urbano em Morrinhos/GO
mā: Tavares, Rodrigo Silva
I whakaputaina: (2021)

A competência tributária municipal e o meio ambiente
mā: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
I whakaputaina: (2011)

Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
mā: Costa, Regina Helena
I whakaputaina: (1999)

IPTU ambiental: fundamentos jurídicos para sua aplicação
mā: PESSÔA, Rodrigo Magalhães
I whakaputaina: (2008)

O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
mā: Marinho, Karoline Lins Camara
I whakaputaina: (2008)

Função social do espaço urbano : uso do solo e construção de sustentabilidades
mā: Pires, Maria Coeli Simões
I whakaputaina: (2012)

O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
mā: Meira, Danilo Borges
I whakaputaina: (2021)

Os serviços sociais autônomos : história do sistema "S"
mā: Manus, Pedro Paulo Teixeira
I whakaputaina: (2009)

Competência dos municípios quanto à proteção das áreas de preservação permanentes urbanas: um olhar jurídico a partir da ocupação no bairro Empa em Cáceres - Mato Groso
mā: DANTAS JUNIOR, Luiz Emídio
I whakaputaina: (2016)

Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito
mā: Hoefel, Ana Helena Karnas
I whakaputaina: (2011)

O verde na selva de pedra: análise jurídica da proteção da vegetação na área urbana do município de Belém
mā: FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha
I whakaputaina: (2008)

O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
mā: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
I whakaputaina: (2021)

Arte de rua na mira da (i)legalidade: redesenhando a paisagem urbana.
mā: Bottallo, Maria Fernanda de Carvalho
I whakaputaina: (2018)

Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP : o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade.
mā: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
I whakaputaina: (2021)

Política e direito na mobilidade urbana do município de Santos
mā: Guimarães, Leonardo Bernardes
I whakaputaina: (2016)

Manancial do ipitanga, a útlima fronteira na expansão urbana de Salvador: o urbano e o ambiental na perspectiva do direito à cidade
mā: Santos, Cristiane Sarno Martins dos
I whakaputaina: (2011)

Manancial do Ipitanga, a última fronteira na expansão urbana de Salvador: o urbano e o ambiental na perspectiva do direito à cidade
mā: Santos, Cristiane Sarno Martins dos
I whakaputaina: (2011)

Desdobramentos práticos e o atual panorama do Direito Tributário Ambiental brasileiro
mā: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
I whakaputaina: (2020)

A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
mā: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
I whakaputaina: (2009)

Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
mā: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
I whakaputaina: (2021)

Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
mā: Coutinho, Ricardo Silva
I whakaputaina: (2016)

A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
mā: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
I whakaputaina: (2021)

Cidadelas e muros: o lugar do direito na cidade
mā: Gossn, Alexandre dos Santos
I whakaputaina: (2020)

Do caráter simplista do direito à cidade : Constituição federal, cidade e meio ambiente, cidade como meio ambiente
mā: Frangetto, Flavia Witkowski
I whakaputaina: (2004)

Direito à cidade sustentável: construindo o “bem viver” urbano a partir da justiça socioambiental e da cidadania ecológica
mā: Mattos, Daniela Favaretto
I whakaputaina: (2020)

Funrural : problemas não resolvidos pelo STF e as projeções envolvendo as mudanças para tributação pela folha de salários
mā: Loubet, Leonardo Furtado
I whakaputaina: (2019)

A extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jurídico-econômico para a promoção de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
I whakaputaina: (2013)

A contribuição da sociedade do conhecimento para o ecodesenvolvimento e as cidades inteligentes
mā: Lehfeld, Lucas de Souza
I whakaputaina: (2022)

Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
mā: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
I whakaputaina: (2021)

O STF, o Funrural e seus desdobramentos na tributação das agroindústrias e das agropecuárias
mā: Loubet, Leonardo Furtado
I whakaputaina: (2017)

O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
mā: Silva, Marcos Vinicius Viana da
I whakaputaina: (2015)

Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
mā: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
I whakaputaina: (2022)

Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
mā: Silva, Pedro Francisco da
I whakaputaina: (2017)

A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
mā: Dias, Maurício Leal
I whakaputaina: (2004)

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